TJPR - 0006050-50.2021.8.16.0013

30/06/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

30/06/2025 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 597342/2025

30/06/2025 16:29

Protocolizada Petição 597342/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/06/2025

25/06/2025 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 578661/2025

25/06/2025 13:59

Protocolizada Petição 578661/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

23/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025 Petição Nº 1036814/2024 - EDcl

18/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1036814 - EDcl nos EREsp 2092643 - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 15:30

Embargos de Declaração de LEONARDO AUGUSTO DORNBUSCH NUNES Não-acolhidos

22/11/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

22/11/2024 09:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1036814/2024

22/11/2024 09:10

Protocolizada Petição 1036814/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/11/2024

19/11/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1030425/2024

19/11/2024 20:09

Protocolizada Petição 1030425/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2024

19/11/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024

18/11/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024

18/11/2024 10:10

Não conhecido o recurso de LEONARDO AUGUSTO DORNBUSCH NUNES

24/08/2024 20:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

23/08/2024 18:48

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - TERCEIRA SEÇÃO

13/08/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

13/08/2024 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 678742/2024

13/08/2024 16:31

Protocolizada Petição 678742/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/08/2024

02/08/2024 15:11

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 640294/2024

02/08/2024 14:57

Protocolizada Petição 640294/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 02/08/2024

02/08/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/08/2024 Petição Nº 32296/2024 -

02/08/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

01/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

01/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 10:41

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 32296/2024. Publicação prevista para 02/08/2024)

01/08/2024 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

19/03/2024 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

19/03/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - TERCEIRA SEÇÃO

14/03/2024 20:29

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

14/03/2024 14:32

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2092643)

13/03/2024 17:06

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

12/03/2024 19:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 188663/2024

12/03/2024 19:03

Protocolizada Petição 188663/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 12/03/2024

26/02/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 130198/2024

26/02/2024 18:23

Protocolizada Petição 130198/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2024

26/02/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2024 Petição Nº 32296/2024 - EDcl no AgRg no

23/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/02/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0032296 - EDcl no AgRg no REsp 2092643 - Publicação prevista para 26/02/2024

21/02/2024 10:34

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/02/2024 14:34

Embargos de Declaração de LEONARDO AUGUSTO DORNBUSCH NUNES acolhidos, sem efeitos infringentes,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº32296/2024 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2092643

23/01/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

23/01/2024 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 32296/2024

23/01/2024 16:55

Protocolizada Petição 32296/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/01/2024

10/01/2024 07:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 8368/2024

10/01/2024 07:20

Protocolizada Petição 8368/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2024

20/12/2023 05:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1079559/2023 - AgRg

19/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1079559 - AgRg no REsp 2092643 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de LEONARDO AUGUSTO DORNBUSCH NUNES e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01079559/2023 - AgRg no REsp 2092643/PR

23/11/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2023

22/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2023 13:08

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01079559/2023 - AgRg no REsp 2092643/PR

16/11/2023 14:23

Ato ordinatório praticado - Julgamento adiado por indicação do Sr. Ministro Relator.

30/10/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/10/2023 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1079559/2023

30/10/2023 17:43

Protocolizada Petição 1079559/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/10/2023

25/10/2023 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1063477/2023

25/10/2023 12:05

Protocolizada Petição 1063477/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2023

24/10/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2023

23/10/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2023 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2023

23/10/2023 14:00

Não conhecido o recurso de LEONARDO AUGUSTO DORNBUSCH NUNES

06/10/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/10/2023 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/10/2023 18:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1011962/2023

06/10/2023 18:16

Protocolizada Petição 1011962/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/10/2023

22/09/2023 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/09/2023 08:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/09/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2299822 (2023/0050330-8)

21/09/2023 12:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/09/2023 12:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/09/2023 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/09/2023 10:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 877219/2023

04/09/2023 10:20

Protocolizada Petição 877219/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/09/2023

04/09/2023 05:18

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 04/09/2023

01/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

01/09/2023 09:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302956418. Publicação prevista para 04/09/2023)

01/09/2023 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/08/2023 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ