TJPR - 0023451-59.2021.8.16.0014
1ª instância - Londrina - 4ª Vara Civel
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/01/2023 15:42
Arquivado Definitivamente
-
16/01/2023 14:18
Recebidos os autos
-
16/01/2023 14:18
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
09/01/2023 09:16
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
08/12/2022 00:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/12/2022 17:58
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/12/2022 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/11/2022 08:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/11/2022 18:12
Recebidos os autos
-
21/11/2022 18:12
Juntada de CUSTAS
-
21/11/2022 17:17
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/10/2022 16:29
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/10/2022 11:34
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/09/2022 00:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/09/2022 15:36
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
14/09/2022 15:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/09/2022 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2022 01:02
Conclusos para despacho
-
16/08/2022 11:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/08/2022 11:21
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/08/2022 10:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/08/2022 10:32
Juntada de Certidão
-
08/08/2022 14:07
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
02/08/2022 12:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/08/2022 10:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/08/2022 10:55
Juntada de Certidão
-
25/07/2022 17:53
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
19/07/2022 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/07/2022 10:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/07/2022 10:00
Juntada de Certidão
-
28/06/2022 10:43
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
22/06/2022 14:48
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/06/2022 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/06/2022 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/06/2022 09:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/06/2022 09:23
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 09:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/06/2022 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2022 09:31
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2022 01:01
Conclusos para despacho
-
07/06/2022 09:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/06/2022 08:58
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2022 17:19
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/06/2022 17:19
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
06/06/2022 11:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/05/2022 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/05/2022 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/05/2022 11:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/05/2022 11:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/05/2022 16:54
Recebidos os autos
-
19/05/2022 16:54
Juntada de CUSTAS
-
19/05/2022 16:38
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/04/2022 09:38
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
13/04/2022 11:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/04/2022 11:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/04/2022 11:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/04/2022 11:08
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
11/04/2022 11:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/04/2022 11:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/04/2022 10:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/04/2022 10:19
Juntada de ACÓRDÃO
-
06/04/2022 10:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/04/2022 18:42
Recebidos os autos
-
05/04/2022 18:42
TRANSITADO EM JULGADO EM 05/04/2022
-
05/04/2022 18:42
Baixa Definitiva
-
05/04/2022 18:42
Juntada de Certidão
-
28/03/2022 14:30
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/03/2022 10:56
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/03/2022 18:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/03/2022 00:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/03/2022 09:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/03/2022 09:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/03/2022 09:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/03/2022 14:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/03/2022 17:13
Juntada de ACÓRDÃO
-
28/02/2022 11:50
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
-
22/02/2022 23:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/02/2022 00:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/02/2022 11:42
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/02/2022 11:42
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/02/2022 11:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/02/2022 11:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/01/2022 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/01/2022 15:29
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/01/2022 14:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/01/2022 14:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/01/2022 14:11
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/02/2022 00:00 ATÉ 25/02/2022 23:59
-
15/01/2022 00:27
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/12/2021 01:21
Pedido de inclusão em pauta
-
15/12/2021 01:21
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2021 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/12/2021 18:23
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/12/2021 18:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/11/2021 09:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/11/2021 09:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/11/2021 13:32
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/10/2021 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/10/2021 14:50
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
22/10/2021 13:35
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/10/2021 13:35
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/10/2021 10:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/10/2021 10:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/10/2021 22:23
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
08/10/2021 00:34
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/10/2021 12:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/09/2021 01:26
DECORRIDO PRAZO DE LUIS GUILHERME KLEY VAZZI
-
27/09/2021 14:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/09/2021 14:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/09/2021 19:15
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2021 18:41
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/09/2021 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/09/2021 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/09/2021 09:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/09/2021 09:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/08/2021 14:31
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
19/08/2021 11:06
Juntada de Certidão
-
17/08/2021 02:01
DECORRIDO PRAZO DE LUIS GUILHERME KLEY VAZZI
-
16/08/2021 17:05
Juntada de Petição de contrarrazões
-
10/08/2021 12:08
Recebidos os autos
-
10/08/2021 12:08
Juntada de Certidão
-
10/08/2021 01:29
DECORRIDO PRAZO DE LUIS GUILHERME KLEY VAZZI
-
03/08/2021 16:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/07/2021 00:24
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/07/2021 00:24
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/07/2021 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/07/2021 00:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/07/2021 00:49
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/07/2021 13:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/07/2021 13:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/07/2021 00:26
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2021 06:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/07/2021 06:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/07/2021 18:25
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2021 01:05
Conclusos para despacho
-
07/07/2021 14:50
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/07/2021 15:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/07/2021 15:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/07/2021 15:29
Conclusos para despacho INICIAL
-
06/07/2021 15:29
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
-
06/07/2021 01:32
Recebido pelo Distribuidor
-
05/07/2021 21:47
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
05/07/2021 21:43
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
-
21/06/2021 14:57
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
21/06/2021 14:48
Recebidos os autos
-
21/06/2021 14:48
Juntada de Certidão
-
13/06/2021 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/06/2021 11:25
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/06/2021 11:25
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 4ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0023451-59.2021.8.16.0014 Processo: 0023451-59.2021.8.16.0014 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Indenização por Dano Material Valor da Causa: R$477.300,00 Exequente(s): LUIS GUILHERME KLEY VAZZI Executado(s): CLAUDIO MARCELO OLIVA Vistos etc., Pretende o procurador da parte ré a revogação dos benefícios da gratuidade da justiça concedida em favor do autor, possibilitando então o recebimento de verba honorária (sucumbência recíproca).
Alega, em síntese, modificação da capacidade financeira da parte – inclusive pelo recebimento da condenação principal.
O autor (aqui, executado) manifestou-se (seq. 08 – traslado do processo principal) reiterando a sua incapacidade financeira.
Pois bem.
De início convém relembrar que o benefício da gratuidade concedido inicialmente já havia sido impugnado e, naquele momento, mantido por decisão proferida pelo TJPR (vide incidente apenso: 0066839-22.2015.8.16.0014).
Sobre aquele julgamento, observa-se que parte dos argumentos trazidos pelo aqui autor é mera reiteração do que já foi debatido anteriormente; e, assim, não merece nova análise.
A questão, contudo, tomou novos contornos com a procedência da ação principal e, com isso, a suposta modificação da capacidade financeira da parte autora.
E, também nesse aspecto, não tem razão o requerente.
Vejamos.
Conforme se extrai da sentença (seq. 324), o objeto da ação principal tratou de indenização “por meio da qual pretende o autor a reparação dos supostos danos materiais e morais decorrentes da destruição de sua cultura de morangos por produtos químicos nocivos pulverizados pela ré, em área lindeira à sua propriedade, sobre a qual havia plantação de soja.”.
A reparação ocorreu em duas frentes: danos materiais e morais.
Com relação aos danos materiais, estes não são capazes propriamente de alterar a situação financeira da parte, na medida em que se mostram mero recebimento por aquilo que deixou de ganhar.
Já os danos morais, de outro lado, a depender da fixação, mostram-se capazes de, de fato, modificar a situação financeira da parte; o que não ocorreu no caso concreto.
Observa-se que o quantum fixado na sentença (R$ 50.000,00) foi modificado no julgamento da apelação, tendo sido reduzido à R$ 15.000,00.
Embora seja uma quantia considerável, certamente não é capaz de modificar a situação de hipossuficiência alegada e comprovada inicialmente.
A documentação acostada no pedido, reitera-se, não traz nenhum elemento novo que justifique a revogação do benefício.
Assim, INDEFIRO o pedido formulado, ficando mantida, por ora, a gratuidade concedida em favor de CLAUDIO MARCELO OLIVA.
Para evitar prejuízos à ambas as partes, contudo, o valor pretendido (R$ 20.872,88) deverá permanecer em conta judicial vinculada aos autos até a preclusão desta decisão.
Translade-se cópia desta decisão nos autos nº. 0005081-42.2015.8.16.0014.
Dil. e int.
Londrina, datado e assinado digitalmente.
Juliana Trigo de Araújo Conceição Juíza de Direito Substituta -
02/06/2021 04:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/06/2021 04:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/06/2021 17:50
INDEFERIDO O PEDIDO
-
29/05/2021 01:22
DECORRIDO PRAZO DE LUIS GUILHERME KLEY VAZZI
-
28/05/2021 11:00
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
25/05/2021 01:04
Conclusos para despacho
-
24/05/2021 09:12
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
24/05/2021 09:10
APENSADO AO PROCESSO 0005081-42.2015.8.16.0014
-
22/05/2021 00:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/05/2021 00:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/05/2021 10:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/05/2021 10:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/05/2021 10:54
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
11/05/2021 10:53
DESMEMBRAMENTO DE FEITOS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2021
Ultima Atualização
16/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
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