STJ - 0007001-76.2018.8.16.0004

12/12/2024 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

12/12/2024 14:00

Redistribuído por prevenção, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - PRIMEIRA SEÇÃO

11/12/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024 16:46

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/12/2024 13:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1102953/2024

11/12/2024 13:32

Protocolizada Petição 1102953/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/12/2024

05/11/2024 14:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 973988/2024

04/11/2024 12:26

Protocolizada Petição 973988/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/11/2024

12/06/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

12/06/2024 10:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 488328/2024

12/06/2024 09:50

Protocolizada Petição 488328/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2024

23/05/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação em 23/05/2024

22/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação

22/05/2024 15:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação. Publicação prevista para 23/05/2024)

22/05/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024

21/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024

20/05/2024 21:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

17/05/2024 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

17/05/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO

09/05/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

09/05/2024 14:45

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2112135)

09/05/2024 14:20

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2112135)

09/05/2024 13:52

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

08/05/2024 15:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 369055/2024

08/05/2024 15:22

Protocolizada Petição 369055/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 08/05/2024

17/04/2024 07:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 294223/2024

17/04/2024 07:39

Protocolizada Petição 294223/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2024

11/04/2024 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 72620/2024 - AgInt

10/04/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0072620 - AgInt no REsp 2112135 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00072620/2024 - AgInt no REsp 2112135/PR

21/03/2024 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000124-2024-AJC-1T)

21/03/2024 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

19/03/2024 10:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024 09:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000124-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARANÁ

19/03/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 14:32

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00072620/2024 - AgInt no REsp 2112135/PR

06/03/2024 11:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/03/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/02/2024 e término em 04/03/2024, para AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 72620/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 996.

28/02/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/02/2024 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 133563/2024

27/02/2024 15:45

Protocolizada Petição 133563/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2024

08/02/2024 09:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/02/2024 Petição Nº 72620/2024 -

07/02/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/02/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 72620/2024. Publicação prevista para 08/02/2024)

07/02/2024 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 72620/2024

07/02/2024 14:30

Protocolizada Petição 72620/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2024

02/02/2024 12:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 54043/2024

02/02/2024 12:35

Protocolizada Petição 54043/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2024

02/02/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

01/02/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

01/02/2024 16:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ e não-provido

09/01/2024 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/01/2024 13:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/01/2024 12:47

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 473/2024

08/01/2024 12:15

Protocolizada Petição 473/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/01/2024

13/12/2023 09:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/12/2023 09:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/12/2023 08:02

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

23/10/2023 13:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ