TJPR - 0006936-80.2021.8.16.0035
1ª instância - Sao Jose dos Pinhais - 1ª Vara Civel
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2025 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/07/2025 09:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/07/2025 09:46
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2025 09:46
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2025 00:34
DECORRIDO PRAZO DE JOSUÉ PALIVODA COLAÇO
-
22/07/2025 00:33
DECORRIDO PRAZO DE GATRON INOVACAO EM COMPOSITOS S.A
-
29/06/2025 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/06/2025 16:50
APENSADO AO PROCESSO 0013679-67.2025.8.16.0035
-
26/06/2025 13:35
Recebidos os autos
-
26/06/2025 13:35
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
24/06/2025 09:42
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
24/06/2025 09:42
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 09:41
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 09:41
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2025 05:36
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/06/2025 23:43
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
-
18/06/2025 12:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/06/2025 12:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/06/2025 18:21
DEFERIDO O PEDIDO
-
16/06/2025 01:03
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
12/06/2025 01:31
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
-
16/05/2025 15:46
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 15:45
Processo Desarquivado
-
08/05/2025 21:06
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
16/04/2025 13:14
Recebidos os autos
-
05/12/2024 11:46
Juntada de Petição de substabelecimento
-
11/07/2023 15:28
Arquivado Definitivamente
-
11/07/2023 12:27
Recebidos os autos
-
11/07/2023 12:27
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
11/07/2023 00:45
DECORRIDO PRAZO DE JOSUÉ PALIVODA COLAÇO
-
01/07/2023 00:39
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
-
30/06/2023 12:38
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
29/06/2023 15:04
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
29/06/2023 09:35
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 09:33
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 15:58
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/06/2023 15:57
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/06/2023 03:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/06/2023 15:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/06/2023 15:43
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
22/06/2023 15:25
Recebidos os autos
-
22/06/2023 15:25
Juntada de CUSTAS
-
22/06/2023 15:22
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/06/2023 10:43
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
15/06/2023 10:43
TRANSITADO EM JULGADO EM 15/06/2023
-
02/06/2023 16:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/05/2023 00:18
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
-
03/05/2023 09:51
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/05/2023 02:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/05/2023 18:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/05/2023 18:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
02/05/2023 01:03
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
12/04/2023 14:30
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
03/04/2023 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/03/2023 08:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/03/2023 17:45
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2023 01:10
Conclusos para decisão
-
10/01/2023 15:51
Juntada de Certidão
-
19/11/2022 00:44
DECORRIDO PRAZO DE WILIAM FERREIRA
-
19/11/2022 00:44
DECORRIDO PRAZO DE WILIAM FERREIRA
-
18/11/2022 17:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/11/2022 17:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/11/2022 16:58
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/11/2022 16:57
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/11/2022 01:03
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
-
05/11/2022 01:03
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
-
18/10/2022 15:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/10/2022 15:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/10/2022 11:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/10/2022 11:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/10/2022 11:12
Juntada de DECISÃO DE OUTROS AUTOS
-
14/10/2022 18:32
OUTRAS DECISÕES
-
21/09/2022 01:05
Conclusos para decisão
-
20/09/2022 13:37
Juntada de Certidão
-
20/08/2022 00:29
DECORRIDO PRAZO DE WILIAM FERREIRA
-
19/08/2022 18:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/08/2022 17:18
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/08/2022 00:12
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
-
03/08/2022 06:28
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/08/2022 17:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/08/2022 17:40
OUTRAS DECISÕES
-
26/07/2022 01:05
Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
-
25/07/2022 14:52
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
25/07/2022 11:19
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
23/07/2022 00:22
DECORRIDO PRAZO DE GATRON INOVACAO EM COMPOSITOS S.A
-
23/07/2022 00:21
DECORRIDO PRAZO DE JOSUÉ PALIVODA COLAÇO
-
23/07/2022 00:21
DECORRIDO PRAZO DE WILIAM FERREIRA
-
14/07/2022 00:12
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
-
22/06/2022 09:40
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/06/2022 11:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/06/2022 19:19
DEFERIDO O PEDIDO
-
09/06/2022 01:07
Conclusos para despacho
-
08/06/2022 17:35
Juntada de Certidão
-
08/06/2022 17:13
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
08/06/2022 17:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/06/2022 15:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/06/2022 15:07
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
07/06/2022 00:25
DECORRIDO PRAZO DE JOSUÉ PALIVODA COLAÇO
-
30/05/2022 00:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/05/2022 16:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/05/2022 16:17
Juntada de Certidão
-
05/05/2022 22:41
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/05/2022 15:29
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
09/04/2022 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/03/2022 10:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/03/2022 19:40
OUTRAS DECISÕES
-
21/02/2022 01:00
Conclusos para decisão
-
18/02/2022 10:05
Juntada de Certidão
-
18/02/2022 10:03
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
18/02/2022 01:37
DECORRIDO PRAZO DE GATRON INOVACAO EM COMPOSITOS S.A
-
18/02/2022 01:37
DECORRIDO PRAZO DE JOSUÉ PALIVODA COLAÇO
-
11/02/2022 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/02/2022 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/01/2022 10:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/01/2022 10:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/01/2022 10:03
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
28/01/2022 01:31
DECORRIDO PRAZO DE WILIAM FERREIRA
-
28/01/2022 01:27
DECORRIDO PRAZO DE JOSUÉ PALIVODA COLAÇO
-
28/01/2022 01:12
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
-
27/01/2022 09:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/12/2021 01:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/12/2021 01:01
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/12/2021 13:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/12/2021 14:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/12/2021 16:04
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
16/12/2021 13:01
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
16/12/2021 10:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/12/2021 19:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/12/2021 19:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/12/2021 19:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/12/2021 19:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/12/2021 18:35
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2021 12:12
Conclusos para decisão
-
14/12/2021 11:43
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
14/12/2021 11:40
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
14/12/2021 11:39
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/12/2021 19:15
Recebidos os autos
-
07/12/2021 00:24
DECORRIDO PRAZO DE WILIAM FERREIRA
-
06/12/2021 23:48
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
06/12/2021 18:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/12/2021 18:28
Juntada de Certidão
-
06/12/2021 18:07
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
06/12/2021 18:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/12/2021 18:03
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
30/11/2021 09:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/11/2021 00:54
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
-
30/11/2021 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/11/2021 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/11/2021 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/11/2021 15:04
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
22/11/2021 09:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/11/2021 13:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/11/2021 09:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/11/2021 09:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/11/2021 09:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/11/2021 18:58
DEFERIDO O PEDIDO
-
10/09/2021 01:07
Conclusos para decisão
-
09/09/2021 12:34
Juntada de Certidão
-
04/09/2021 01:19
DECORRIDO PRAZO DE JOSUÉ PALIVODA COLAÇO
-
03/09/2021 09:32
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2021 15:46
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/08/2021 01:51
DECORRIDO PRAZO DE JOSUÉ PALIVODA COLAÇO
-
30/08/2021 21:34
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
30/08/2021 14:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/08/2021 02:39
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
-
22/08/2021 01:01
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/08/2021 01:01
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/08/2021 01:01
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/08/2021 01:21
DECORRIDO PRAZO DE WILIAM FERREIRA
-
20/08/2021 16:41
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/08/2021 08:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/08/2021 00:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/08/2021 00:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/08/2021 00:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/08/2021 00:22
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
-
11/08/2021 20:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/08/2021 20:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/08/2021 20:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/08/2021 20:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/08/2021 19:04
INDEFERIDO O PEDIDO
-
11/08/2021 01:02
Conclusos para decisão
-
10/08/2021 17:01
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
10/08/2021 01:24
DECORRIDO PRAZO DE JOSUÉ PALIVODA COLAÇO
-
09/08/2021 10:53
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/08/2021 01:12
DECORRIDO PRAZO DE JOSUÉ PALIVODA COLAÇO
-
04/08/2021 08:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/08/2021 16:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/08/2021 16:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/08/2021 16:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/08/2021 16:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/08/2021 18:30
OUTRAS DECISÕES
-
31/07/2021 02:09
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
-
30/07/2021 11:34
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
30/07/2021 01:01
Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
-
29/07/2021 17:38
Juntada de Certidão
-
29/07/2021 17:34
Juntada de Certidão
-
29/07/2021 16:32
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
29/07/2021 00:16
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
-
27/07/2021 17:57
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
27/07/2021 01:37
DECORRIDO PRAZO DE WILIAM FERREIRA
-
27/07/2021 01:35
DECORRIDO PRAZO DE JOSUÉ PALIVODA COLAÇO
-
26/07/2021 16:48
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
26/07/2021 16:44
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/07/2021 01:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/07/2021 00:30
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/07/2021 00:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/07/2021 00:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/07/2021 00:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/07/2021 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/07/2021 01:38
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
-
17/07/2021 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/07/2021 20:48
Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO
-
10/07/2021 13:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/07/2021 08:51
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/07/2021 08:51
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/07/2021 18:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/07/2021 18:01
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
08/07/2021 14:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/07/2021 14:30
Juntada de Certidão
-
08/07/2021 14:17
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
08/07/2021 14:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/07/2021 14:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/07/2021 12:59
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
08/07/2021 12:52
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2021 12:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/07/2021 12:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/07/2021 12:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/07/2021 12:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/07/2021 12:03
DEFERIDO O PEDIDO
-
08/07/2021 11:12
Conclusos para decisão
-
08/07/2021 08:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/07/2021 08:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/07/2021 08:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/07/2021 08:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/07/2021 21:01
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
07/07/2021 20:45
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/07/2021 18:41
DEFERIDO O PEDIDO
-
07/07/2021 08:45
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/07/2021 01:02
Conclusos para decisão
-
07/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, 501 - Edifício do Fórum - São Pedro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41)3434-8430 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0006936-80.2021.8.16.0035 Processo: 0006936-80.2021.8.16.0035 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Causas Supervenientes à Sentença Valor da Causa: R$3.796.359,78 Exequente(s): GATRON INOVACAO EM COMPOSITOS S.A Executado(s): BANCO BRADESCO S/A Josué Palivoda Colaço Vistos e examinados. 1.
Trata-se de pedido de reserva e liberação quanto aos honorários contratuais do advogado postulante de mov. 27.1.
Pois bem, verifica-se que conforme disposição encartada pelo parágrafo 4º do artigo 22 da Lei 8.906/94, com a juntada do contrato de prestação de serviços é possível o levantamento de valores pelo advogado.
No entanto, tal ordem somente pode ser deferida caso não haja qualquer litígio acerca dos valores, sendo, caso necessário, o ingresso de ação de cobrança.
Ao debruçar sobre a questão, o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, teve a oportunidade de decidir: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
RESERVA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS.
POSSIBILIDADE.
DECISÃO REFORMADA.
Desde que atendidos os requisitos do §4º do artigo 22 da Lei 8.906/1994 - Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, qual seja, a juntada do contrato de honorários antes do levantamento do crédito, deve o magistrado cumprir o mandamento legal e reservar a parte correspondente aos honorários advocatícios contratuais.
Agravo de Instrumento provido. (TJPR - 16ª C.Cível - AI - 1174796-1 - Paranavaí - Rel.: Paulo Cezar Bellio - Unânime - J. 23.07.2014). (Grifos intencionais).
No mesmo sentido, o Superior Tribunal de Justiça: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.
FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS.
DIREITO DE RESERVA.
INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DO STJ. 1.
Esta Corte Superior possui entendimento no sentido de que a reserva dos honorários contratuais a favor dos patronos, nos mesmos autos da execução, é permitida mediante juntada do contrato de prestação de serviços profissionais antes de expedir o mandado de levantamento ou precatório, desde que inexista litígio entre o outorgante e o advogado.
Precedentes. 2.
Verifica-se que o Tribunal de origem não se manifestou acerca da juntada tempestiva do contrato de prestação de serviço, nem se houve divergência entre o outorgante e seu patrono em relação ao valor devido a título de honorários contratuais, de modo que o acolhimento da pretensão recursal, demandaria a alteração das premissas fático-probatórias estabelecidas pelo acórdão recorrido, com o revolvimento das provas carreadas aos autos, o que é vedado em sede de recurso especial, nos termos do enunciado da Súmula 7 do STJ. 3.
Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg nos EDcl no AREsp 305891 / RS, T4 Quarta Turma, DJe 13/06/2013, Publicação06 de junho de 2013, Minstro Luis Felipe Salomão). (Grifos intencionais).
Assim, considerando que por meio do petitório de mov. 28.1, a constituinte demonstra haver discordância com o pleiteado, não há como determinar o pagamento diretamente ao advogado postulante, nesta oportunidade, sobretudo considerando que a empresa exequente se encontra em recuperação judicial e de conformidade com o artigo 49 da Lei 11.101/05, devem ser submetidos ao juízo recuperacional todos os créditos existentes na data do pedido, ainda que não vencidos. 2.
Assim, indefiro o pedido de levantamento dos valores de mov. 27.1, e, portanto, defiro o pedido de mov. 28.1, para levantamento integral dos valores à exequente. 3.
Após, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca da satisfação de sua pretensão, sendo que o silêncio será interpretado como quitação plena. 4.
Decorrido o prazo sem manifestação, ou havendo satisfação da pretensão, após, levantados os valores, efetivado o pagamento de eventuais custas, certificado nos autos, arquivem-se com as baixas devidas.
Intimações e diligências necessárias. São José dos Pinhais, 05 de julho de 2021. Camila Mariana da Luz Kaestner Juíza de Direito(D) -
06/07/2021 17:10
Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
-
06/07/2021 16:35
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
06/07/2021 16:28
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/07/2021 09:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/07/2021 09:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/07/2021 09:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/07/2021 09:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/07/2021 09:42
Ato ordinatório praticado
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05/07/2021 18:49
DEFERIDO O PEDIDO
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05/07/2021 01:07
Conclusos para decisão
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02/07/2021 17:44
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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02/07/2021 14:15
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
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02/07/2021 11:07
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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02/07/2021 01:18
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
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01/07/2021 16:56
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES
-
01/07/2021 16:33
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
30/06/2021 22:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
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20/06/2021 00:43
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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10/06/2021 08:21
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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09/06/2021 15:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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09/06/2021 15:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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09/06/2021 15:16
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
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09/06/2021 15:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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09/06/2021 15:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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09/06/2021 14:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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09/06/2021 14:10
Juntada de Certidão
-
09/06/2021 14:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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08/06/2021 18:41
DEFERIDO O PEDIDO
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08/06/2021 01:05
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
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07/06/2021 16:10
Juntada de Certidão
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07/06/2021 16:09
APENSADO AO PROCESSO 0005746-15.2003.8.16.0035
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02/06/2021 19:05
Recebidos os autos
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02/06/2021 19:05
Distribuído por dependência
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02/06/2021 18:37
Proferido despacho de mero expediente
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31/05/2021 11:24
Conclusos para despacho - AUTORIZAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA
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31/05/2021 11:24
Juntada de Certidão
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28/05/2021 14:19
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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28/05/2021 14:19
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2021
Ultima Atualização
02/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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