STJ - 0002775-63.2017.8.16.0036

06/06/2024 17:53

Transitado em Julgado em 03/06/2024

12/04/2024 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278353/2024

12/04/2024 07:45

Protocolizada Petição 278353/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2024

05/04/2024 09:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2024

04/04/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2024

04/04/2024 14:50

Conheço do agravo de JOSE ALTAIR MOREIRA para dar provimento ao Recurso Especial

18/10/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

18/10/2023 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/10/2023 15:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1040440/2023

18/10/2023 15:31

Protocolizada Petição 1040440/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2023

12/07/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/07/2023

11/07/2023 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/07/2023

11/07/2023 08:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

12/12/2022 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:26

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 13:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/03/2022 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

22/03/2022 23:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 202039/2022

22/03/2022 23:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/03/2022 23:30

Protocolizada Petição 202039/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/03/2022

02/02/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2022

01/02/2022 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2022

01/02/2022 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

11/01/2022 14:46

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 5302/2022

11/01/2022 14:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 5305/2022

11/01/2022 14:28

Protocolizada Petição 5305/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/01/2022

11/01/2022 14:27

Protocolizada Petição 5302/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 11/01/2022

23/12/2021 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

23/12/2021 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

01/12/2021 14:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/12/2021 14:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/10/2021 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 905828/2021

08/10/2021 13:11

Protocolizada Petição 905828/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2021

01/10/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2021 Petição Nº 809480/2021 - EDcl

30/09/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0809480 - EDcl no AREsp 1945419 - Publicação prevista para 01/10/2021

30/09/2021 14:50

Embargos de Declaração de JOSE ALTAIR MOREIRA Acolhidos

15/09/2021 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

14/09/2021 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 827803/2021

14/09/2021 16:37

Protocolizada Petição 827803/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/09/2021

13/09/2021 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 823025/2021

13/09/2021 15:22

Protocolizada Petição 823025/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2021

09/09/2021 05:39

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/09/2021 Petição Nº 809480/2021 -

08/09/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/09/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 809480/2021. Publicação prevista para 09/09/2021)

08/09/2021 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 809480/2021

08/09/2021 15:13

Protocolizada Petição 809480/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/09/2021

02/09/2021 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2021

01/09/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2021

01/09/2021 17:30

Não conhecido o recurso de JOSE ALTAIR MOREIRA

19/08/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/08/2021 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/08/2021 e término em 18/08/2021 o prazo para JOSE ALTAIR MOREIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

16/08/2021 09:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 726601/2021

16/08/2021 09:32

Ato ordinatório praticado (Petição 726601/2021 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

16/08/2021 09:26

Protocolizada Petição 726601/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2021

10/08/2021 06:01

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 10/08/2021

09/08/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

09/08/2021 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202102361331. Publicação prevista para 10/08/2021)

09/08/2021 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/07/2021 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

07/07/2021 00:00

Intimação