31/07/2025 11:04

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/07/2025 12:11

Conclusos para decisão
25/06/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 17:45

Conclusos para decisão
25/04/2025 01:00

DECORRIDO PRAZO DE AMP COMERCIO E SERVICOS LTDA
30/03/2025 00:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/03/2025 08:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/03/2025 20:32

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/02/2025 00:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/02/2025 09:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/02/2025 01:16

DECORRIDO PRAZO DE AMP COMERCIO E SERVICOS LTDA
10/02/2025 23:28

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/12/2024 00:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/12/2024 00:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/12/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:13

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/12/2024 18:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/12/2024 18:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/12/2024 17:33

OUTRAS DECISÕES
01/10/2024 08:16

Conclusos para decisão
30/09/2024 22:28

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/09/2024 22:20

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/09/2024 00:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/09/2024 00:44

DECORRIDO PRAZO DE GRANJA E GARCIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA
11/09/2024 13:54

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
11/09/2024 11:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/09/2024 11:07

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
11/09/2024 11:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/09/2024 10:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/09/2024 22:04

Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
05/09/2024 15:55

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
03/09/2024 00:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/09/2024 11:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/08/2024 00:44

DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
25/08/2024 00:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/08/2024 15:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/08/2024 15:53

Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
22/08/2024 17:05

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/08/2024 08:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/08/2024 00:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/08/2024 10:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/08/2024 09:57

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/08/2024 17:21

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/08/2024 13:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/08/2024 13:04

Não Concedida a Medida Liminar
13/08/2024 14:35

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
13/08/2024 14:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2024 14:14

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/08/2024 09:47

Recebidos os autos
08/08/2024 09:47

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
07/08/2024 17:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/08/2024 17:21

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/08/2024 15:13

DEFERIDO O PEDIDO
02/08/2024 13:01

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
02/08/2024 13:01

Processo Reativado
02/08/2024 10:17

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
08/11/2023 15:04

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 15:34

Expedição de Certidão EXPLICATIVA
30/09/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:51

Processo Reativado
29/09/2023 13:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/09/2022 21:11

Arquivado Definitivamente
14/09/2022 21:10

Expedição de Certidão DE CRÉDITO JUDICIAL
14/09/2022 21:08

Expedição de Certidão DE CRÉDITO JUDICIAL
06/08/2022 15:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/08/2022 15:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
31/07/2022 00:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
31/07/2022 00:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/07/2022 15:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/07/2022 15:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/07/2022 15:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/07/2022 15:24

Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
20/07/2022 15:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/07/2022 15:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/07/2022 15:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/07/2022 15:20

Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
04/07/2022 17:46

Recebidos os autos
04/07/2022 17:46

Juntada de CUSTAS
29/06/2022 16:03

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
25/04/2022 21:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
25/04/2022 21:13

Juntada de Certidão
20/04/2022 00:28

DECORRIDO PRAZO DE GRANJA E GARCIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA
20/04/2022 00:26

DECORRIDO PRAZO DE JANDIRA DO CARMO RODRIGUES ZARAMELLA
07/04/2022 00:11

DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
30/03/2022 10:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/03/2022 12:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/03/2022 12:37

TRANSITADO EM JULGADO EM 29/03/2022
29/03/2022 12:37

TRANSITADO EM JULGADO EM 29/03/2022
29/03/2022 12:36

TRANSITADO EM JULGADO EM 24/03/2022
29/03/2022 12:36

TRANSITADO EM JULGADO EM 24/03/2022
29/03/2022 12:36

TRANSITADO EM JULGADO EM 24/03/2022
29/03/2022 00:33

DECORRIDO PRAZO DE GRANJA E GARCIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA
24/03/2022 01:12

DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
24/03/2022 01:12

DECORRIDO PRAZO DE JANDIRA DO CARMO RODRIGUES ZARAMELLA
08/03/2022 00:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/02/2022 13:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/02/2022 09:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/02/2022 17:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/02/2022 17:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/02/2022 17:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/02/2022 16:47

EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
03/12/2021 16:28

Conclusos para decisão
03/12/2021 04:45

DECORRIDO PRAZO DE JANDIRA DO CARMO RODRIGUES ZARAMELLA
26/11/2021 00:37

DECORRIDO PRAZO DE GRANJA E GARCIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA
19/11/2021 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/11/2021 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/11/2021 03:07

DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
09/11/2021 11:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/11/2021 15:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/11/2021 15:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/11/2021 15:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/11/2021 15:07

OUTRAS DECISÕES
21/09/2021 18:57

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
01/09/2021 00:19

DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
23/08/2021 12:10

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/08/2021 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/08/2021 00:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/08/2021 10:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/08/2021 10:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/08/2021 17:57

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/07/2021 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 4ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Fórum - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-000 - Fone: 45 99825-3932 - E-mail: [email protected] Processo: 0034945-31.2020.8.16.0021 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Enriquecimento sem Causa Valor da Causa: R$36.417,60 Autor(s): Jandira do Carmo Rodrigues Zaramella jose roberto zaramella Réu(s): BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO GRANJA E GARCIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA Na contestação de evento 50, a parte ré impugnou os benefícios da assistência judiciária gratuita concedidos em favor da parte requerente. É certo que o art. 98 do CPC prevê a possibilidade de concessão da gratuidade de justiça à pessoa natural com insuficiência de recursos. Por sua vez, o artigo 99, § 2º, do CPC, prevê que “o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade (..)”, presumindo-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoal natural (§ 3 do art. 99). Nessas circunstâncias, tem-se que a parte gozará dos benefícios da assistência judiciária mediante simples afirmação de pobreza, assim presumida; porém, o art. 99, § 2º, conferiu ao juízo a responsabilidade de aferir com cautela a real capacidade econômica da parte para arcar com as despesas processuais, evitando a mera aplicação de presunções e sua já conhecida consequência, qual seja, deferimento desmedido da gratuidade a quem a ela não faz jus e conseguinte ingresso aventureiro de demandas pela certeza de não haver custos em caso de insucesso. Na hipótese dos autos, o autor não juntou aos autos qualquer documento para comprovar a suposta hipossuficiência alegada. Além disso, a autora JANDIRA, em ficha cadastral para aprovação de financiamento, declarou possuir patrimônio e R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) – ev. 43.2, o que vai de encontro com a alegação de miserabilidade. Por sua vez, o requerente JOSÉ ROBERTO é empresário do ramo de construção civil, possuindo duas empresas registradas em seu nome. Portanto, considerando que a presunção prevista no § 3º do art. 99 não é absoluta e, diante da existência de elementos que vão de encontro com insuficiência de recursos alegada, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove a hipossuficiência defendida, o que faço com apoio no art. 99, § 2º, CPC. A comprovação deverá ser efetuada pela juntada dos seguintes documentos: a) CTPS de ambos os demandantes; b) último contracheque de ambos os autores; c) cópia das 2 últimas declarações de imposto de renda de ambos os autores ou declaração de isenção; d) declaração de inexistência de bens móveis e imóveis de ambos os autores; e) extratos bancários de ambos os autores; f) outros documentos que a parte repute pertinente a demonstrar a suposta miserabilidade. Consigno que este juízo poderá confirmar a veracidade dos documentos apresentados mediante consulta nos sistemas informatizados da Receita Federal e do Detran, dentre outros, e eventual falsidade pode sujeitar o agente ao crime do art. 299 do Código Penal. Com a juntada dos documentos, abra-se vista à parte contrária. Após, volte concluso para análise. Cascavel, data da assinatura digital. Gabrielle Britto de Oliveira Juíza de Direito
06/07/2021 10:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/07/2021 09:41

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 19:29

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
28/04/2021 22:59

Juntada de Petição de impugnação à contestação
07/04/2021 00:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/03/2021 14:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/03/2021 14:31

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
22/03/2021 20:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/03/2021 16:09

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
17/03/2021 13:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/03/2021 17:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/03/2021 17:14

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
11/03/2021 15:41

Recebidos os autos DO CEJUSC
23/02/2021 11:26

Juntada de Certidão
23/02/2021 11:02

Juntada de Certidão
22/02/2021 11:00

Juntada de Petição de impugnação à contestação
12/02/2021 19:09

Juntada de Certidão
11/02/2021 00:00

Ato ordinatório praticado
02/02/2021 13:45

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/01/2021 02:01

DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
28/01/2021 17:13

Juntada de Petição de substabelecimento
19/01/2021 15:13

Ato ordinatório praticado
12/01/2021 16:25

Juntada de Petição de contestação
11/01/2021 19:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC
11/01/2021 19:47

Juntada de Certidão
08/01/2021 08:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/01/2021 00:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/01/2021 18:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/01/2021 18:00

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
07/01/2021 16:35

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
26/12/2020 01:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/12/2020 20:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/12/2020 19:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/12/2020 19:30

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA
13/12/2020 10:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/12/2020 00:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/12/2020 00:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/12/2020 22:11

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
02/12/2020 22:11

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
02/12/2020 15:29

Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO - JUSTIÇA GRATUITA
02/12/2020 13:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/12/2020 13:29

Recebidos os autos DO CEJUSC
02/12/2020 13:29

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
02/12/2020 13:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC
01/12/2020 14:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/12/2020 13:54

CONCEDIDO O PEDIDO
30/11/2020 14:30

Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA
27/11/2020 17:52

Juntada de Certidão
27/11/2020 17:47

Ato ordinatório praticado
27/11/2020 10:15

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/11/2020 09:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/11/2020 20:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/11/2020 11:51

Concedida a Medida Liminar
24/11/2020 15:17

Conclusos para decisão - LIMINAR
12/11/2020 17:22

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/11/2020 17:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/11/2020 15:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/11/2020 15:37

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 13:36

Conclusos para decisão - LIMINAR
10/11/2020 09:02

Juntada de Certidão
10/11/2020 08:14

Recebidos os autos
10/11/2020 08:14

Distribuído por sorteio
09/11/2020 09:57

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/11/2020 08:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
09/11/2020 08:39

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2020

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004395-58.2010.8.16.0165

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Jose Sampayo

Advogado: Miguel Sarkis Melhem Neto

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 05/08/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000027-52.2020.8.16.0004

Allianz Seguros S/A

Companhia Paranaense de Energia - Copel

Advogado: Silvia Assuncao Davet Locatelli

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 19/11/2024 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0000420-77.2016.8.16.0113

Santana S.A. - Credito, Financiamento e ...

S.A. Mazo Chiarato - Moveis

Advogado: Andre Luiz Augusto Coelho

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 18/09/2020 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0004418-53.2016.8.16.0113

Mrc - Incorporadora e Empreendimentos Lt...

Maria Marta Goes Martins

Advogado: Cleber Tadeu Yamada

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 26/01/2021 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0006659-44.2011.8.16.0058

Ministerio Publico do Estado do Parana

Leandro Ianex

Advogado: Robervani Pierin do Prado

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 08/01/2021 14:02

Exibir Processo