STJ - 0003476-69.1999.8.16.0031

06/06/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

06/06/2024 17:03

Transitado em Julgado em 04/06/2024

09/05/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 374172/2024

09/05/2024 16:43

Protocolizada Petição 374172/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2024

09/05/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2024 Petição Nº 690295/2023 - AgInt

08/05/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/05/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0690295 - AgInt nos EAREsp 2037941 - Publicação prevista para 09/05/2024

07/05/2024 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

03/05/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA SEÇÃO

07/02/2024 17:29

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS MORESCHI, HELEN KARINE DREHER BIESEK e MATHEUS KOHLER MORESCHI e não-provido,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL Petição Nº 690295/2023 - AgInt nos EAREsp 2037941

06/12/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/12/2023

05/12/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/12/2023 17:25

Incluído em pauta para 07/02/2024 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 00690295/2023 - AgInt nos EAREsp 2037941/PR

01/08/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

31/07/2023 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 726822/2023

31/07/2023 15:58

Protocolizada Petição 726822/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/07/2023

17/07/2023 05:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/07/2023 Petição Nº 690295/2023 -

14/07/2023 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/07/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 690295/2023. Publicação prevista para 17/07/2023)

14/07/2023 17:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação ao acórdão de folha 727 teve início em 24/03/2023 e término em 18/04/2023, e que a petição n. 690295/2023 (AgInt) foi protocolizada em 14/07/2023.

14/07/2023 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 690295/2023

14/07/2023 17:17

Protocolizada Petição 690295/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/07/2023

26/06/2023 22:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 630791/2023

26/06/2023 22:01

Protocolizada Petição 630791/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2023

26/06/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023

23/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2023

22/06/2023 23:50

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS MORESCHI, HELEN KARINE DREHER BIESEK e MATHEUS KOHLER MORESCHI e não-provido

02/06/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

02/06/2023 17:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 531442/2023

02/06/2023 17:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/06/2023 17:04

Protocolizada Petição 531442/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/06/2023

26/05/2023 23:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 504465/2023

26/05/2023 23:49

Protocolizada Petição 504465/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/05/2023

05/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 05/05/2023

05/05/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2023

04/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação

04/05/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação - PROCESSO Nº 202103856898. Publicação prevista para 05/05/2023)

04/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2023

27/04/2023 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

27/04/2023 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - CORTE ESPECIAL

26/04/2023 13:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/04/2023 11:07

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

19/04/2023 11:06

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2037941)

18/04/2023 14:06

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

17/04/2023 19:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 348088/2023

17/04/2023 19:54

Protocolizada Petição 348088/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 17/04/2023

23/03/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2023 Petição Nº 903706/2022 - EDcl no AgInt no AgInt no

22/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0903706 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2037941 - Publicação prevista para 23/03/2023

20/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de ANTONIO CARLOS MORESCHI, HELEN KARINE DREHER BIESEK e MATHEUS KOHLER MORESCHI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00903706/2022 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2037941/PR

08/03/2023 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2023-AJC-4T)

03/03/2023 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

02/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023 15:08

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00903706/2022 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2037941/PR

19/10/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

19/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/10/2022 e término em 18/10/2022 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 903706/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 715.

10/10/2022 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/10/2022 Petição Nº 903706/2022 -

07/10/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/10/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 903706/2022. Publicação prevista para 10/10/2022)

06/10/2022 18:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 903706/2022

06/10/2022 18:34

Protocolizada Petição 903706/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/10/2022

30/09/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2022 Petição Nº 479131/2022 - AgInt no AgInt no

29/09/2022 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/09/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0479131 - AgInt no AgInt no AREsp 2037941 - Publicação prevista para 30/09/2022

26/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS MORESCHI, HELEN KARINE DREHER BIESEK e MATHEUS KOHLER MORESCHI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00479131/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 2037941/PR

13/09/2022 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2022-AJC-4T)

12/09/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022

09/09/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2022 15:14

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00479131/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 2037941/PR

30/06/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

30/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/06/2022 e término em 29/06/2022 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 479131/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 686.

07/06/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/06/2022 Petição Nº 479131/2022 -

06/06/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/06/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 479131/2022. Publicação prevista para 07/06/2022)

06/06/2022 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 479131/2022

06/06/2022 11:00

Protocolizada Petição 479131/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2022

17/05/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2022 Petição Nº 187312/2022 - AgInt

16/05/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2022 17:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0187312 - AgInt no AREsp 2037941 - Publicação prevista para 17/05/2022

16/05/2022 17:11

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS MORESCHI, HELEN KARINE DREHER BIESEK e MATHEUS KOHLER MORESCHI e não-provido - Petição Nº 2022/00187312 - AgInt no AREsp 2037941

27/04/2022 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

27/04/2022 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

26/04/2022 16:35

Determinada a distribuição do feito

18/04/2022 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/04/2022 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/03/2022 e término em 11/04/2022 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 187312/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 666.

21/03/2022 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/03/2022 Petição Nº 187312/2022 -

18/03/2022 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/03/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 187312/2022. Publicação prevista para 21/03/2022)

18/03/2022 14:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 187312/2022

18/03/2022 14:45

Protocolizada Petição 187312/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2022

25/02/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2022

24/02/2022 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2022

24/02/2022 15:50

Conheço do agravo de ANTONIO CARLOS MORESCHI, HELEN KARINE DREHER BIESEK e OUTROS para não conhecer do Recurso Especial

19/01/2022 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/01/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/12/2021 12:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ