TJPR - 0075399-19.2020.8.16.0000

04/06/2024 16:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

04/06/2024 16:16

Transitado em Julgado em 04/06/2024

17/04/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2024

17/04/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2024

16/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2024 21:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024 21:01

Prejudicado o recurso de MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA e PONTA GROSSA AMBIENTAL - CONCESSIONARIA DE SERVICO PUBLICO S/A

15/04/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024 21:00

Prejudicado o recurso de MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA e PONTA GROSSA AMBIENTAL - CONCESSIONARIA DE SERVICO PUBLICO S/A

03/04/2024 07:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

02/04/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

04/03/2024 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/03/2024 15:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

19/01/2024 11:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/01/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/11/2023 06:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ