TJPR - 0004966-76.2006.8.16.0033

1ª instância - Pinhais - Vara Civel e da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PINHAIS/PR

CNPJ: 95.423.000/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARGARIDA WALTER

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2023 17:14

    Arquivado Definitivamente

  • 17/05/2023 16:45

    Recebidos os autos

  • 17/05/2023 16:45

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 09/05/2023 09:43

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/05/2023 09:43

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 09/05/2023 09:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/05/2023 09:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/05/2023 11:17

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/03/2023 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/03/2023 15:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2023 15:44

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/01/2023 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/01/2023 16:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/01/2023 16:00

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/12/2022 15:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/12/2022 13:57

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 04/12/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/11/2022 16:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/11/2022 16:12

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 22/11/2022 15:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/11/2022 11:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/11/2022 11:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/10/2022 09:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/10/2022 14:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 27/10/2022 13:50

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2022 10:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2022 14:26

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 11/10/2022 15:41

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2022 11:14

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 24/08/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/08/2022 11:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/08/2022 11:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/08/2022 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2022 11:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/07/2022 14:23

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 10:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/07/2022 09:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/07/2022 09:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/07/2022 14:59

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE LEVANTAMENTO DE CUSTAS

  • 25/07/2022 14:18

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 10:58

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 21/07/2022 10:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/07/2022 14:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/07/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/06/2022 12:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2022 12:25

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 21/06/2022 12:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/06/2022 00:27

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/04/2022 11:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2022 11:22

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 25/04/2022 13:33

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 25/04/2022 10:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/04/2022 14:31

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/04/2022 14:07

    Recebidos os autos

  • 18/04/2022 14:07

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 18/04/2022 12:55

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/04/2022 10:31

    EXPEDIÇÃO DE MENSAGEIRO

  • 01/04/2022 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 14:03

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPOSITARIO PUBLICO

  • 29/03/2022 14:29

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE LEVANTAMENTO DE PENHORA

  • 12/03/2022 12:37

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 09/03/2022 16:53

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 11/01/2022 14:52

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 20/11/2021 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/11/2021 14:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2021 14:43

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 19/10/2021 13:57

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/10/2021 08:24

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 10/09/2021 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/08/2021 12:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2021 12:18

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 24/08/2021 15:31

    Recebidos os autos

  • 24/08/2021 15:31

    Juntada de CUSTAS

  • 24/08/2021 14:27

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/08/2021 15:30

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 23/08/2021 15:27

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/08/2021 15:24

    TRANSITADO EM JULGADO EM 18/08/2021

  • 18/08/2021 11:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/07/2021 00:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/07/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PINHAIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PINHAIS - PROJUDI Rua Vinte e Dois de Abril, 199 - Estância Pinhais - Pinhais/PR - CEP: 83.323-240 - Fone: 41 3401-1777 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004966-76.2006.8.16.0033   Processo:   0004966-76.2006.8.16.0033 Classe Processual:   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal:   Contribuições de Melhoria Valor da Causa:   R$1.062,49 Polo Ativo(s):   Município de Pinhais/PR Polo Passivo(s):   MARGARIDA WALTER 1.

    Trata-se de execução fiscal em fase de cumprimento de sentença, em que figura como exequente espólio de Margarida Walter em face do MUNICÍPIO DE PINHAIS, objetivando o recebimento da quantia de R$903,46 a título de honorários advocatícios.

    Recebido o petitório, o Estado não se opôs à execução e requer a expedição de RPV (mov. 70.1).

    Expedida RPV ao mov. 86.

    Comprovante de pagamento juntado pelo mUNICÍPIO ao mov. 100.

    Alvará de levantamento expedido ao mov. 109.

    Ao mov. 114.1 o exequente informa a satisfação do débito. 2.

    Considerando o pagamento realizado e a quitação outorgada pelo credor (mov. 114.1), JULGO extinta a demanda, o que faço por sentença, forte nos artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, pondo fim à fase executiva.  4.

    Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.  5.

    Com as baixas e anotações necessárias, inclusive na distribuição, RENAJUD e BACENJUD, comuniquem-se as autoridades envolvidas e ARQUIVEM-SE os autos.  6.

    Cumpra-se a Portaria 006/2020 deste Juízo.  7.

    Demais diligências necessárias.   Pinhais, data da assinatura digital.   Rita Borges de Area Leão Monteiro Juíza de Direito Substituta

  • 06/07/2021 17:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/07/2021 17:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/07/2021 15:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2021 15:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2021 14:52

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 31/03/2021 13:19

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 30/03/2021 16:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/03/2021 11:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/03/2021 12:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/03/2021 15:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/03/2021 17:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/03/2021 21:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 11/03/2021 12:56

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2021 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2021 11:13

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 08/03/2021 15:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/03/2021 13:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/02/2021 12:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/02/2021 12:00

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 26/02/2021 11:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/02/2021 14:26

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 13/12/2020 00:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/12/2020 15:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2020 10:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/12/2020 01:38

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 19/10/2020 09:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/09/2020 00:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/09/2020 14:50

    PROCESSO SUSPENSO

  • 01/09/2020 14:50

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 26/08/2020 13:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/08/2020 13:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/08/2020 13:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2020 13:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2020 13:46

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 24/08/2020 13:46

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

  • 29/07/2020 13:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/07/2020 11:01

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 24/07/2020 12:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/07/2020 14:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2020 14:36

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2020 16:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/05/2020 01:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/05/2020 15:19

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 14/05/2020 15:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/05/2020 17:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2020 17:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2020 17:17

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO FISCAL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 13/05/2020 16:18

    DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV

  • 13/02/2020 14:35

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2020 14:35

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 10/02/2020 09:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/02/2020 12:18

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 01/12/2019 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/11/2019 16:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/11/2019 09:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/11/2019 09:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/11/2019 09:38

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 20/11/2019 09:37

    TRANSITADO EM JULGADO EM 12/11/2019

  • 12/11/2019 10:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/10/2019 11:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/10/2019 00:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/09/2019 10:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/09/2019 09:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2019 09:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/09/2019 17:08

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 28/08/2019 11:11

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2019 16:06

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 16/07/2019 00:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/07/2019 14:47

    Recebidos os autos

  • 05/07/2019 14:47

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2019 14:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/07/2019 14:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2019 14:38

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 05/07/2019 14:34

    Processo Desarquivado

  • 01/07/2019 11:18

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 24/11/2018 12:49

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 24/11/2018 12:49

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2018 09:50

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 06/10/2018 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/09/2018 11:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/09/2018 01:38

    Processo Desarquivado

  • 25/06/2018 12:42

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 25/06/2018 12:42

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2018 09:14

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 13/05/2018 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/05/2018 09:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/05/2018 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2018 11:01

    Recebidos os autos

  • 27/04/2018 11:01

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 23/04/2018 10:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/04/2018 14:31

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPOSITARIO PUBLICO

  • 11/04/2018 10:22

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA

  • 11/04/2018 08:44

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2018 11:49

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/03/2018 10:50

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 09/02/2018 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/01/2018 08:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/01/2018 00:43

    Processo Desarquivado

  • 26/09/2017 09:45

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 26/09/2017 09:45

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2017 09:31

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 14/08/2017 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/08/2017 09:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/08/2017 00:09

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 03/05/2017 11:21

    PROCESSO SUSPENSO

  • 03/05/2017 11:21

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2017 10:47

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 18/03/2017 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/03/2017 14:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/03/2017 14:08

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 07/03/2017 14:08

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 09/02/2017 11:15

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2016 09:02

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 05/10/2016 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/09/2016 10:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2016 10:58

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 05/08/2016 10:32

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 08/07/2016 00:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/06/2016 15:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/06/2016 15:29

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2006

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002427-90.2020.8.16.0181

Alide Luza

Maria Pedrinha Rimoldi

Advogado: Rosalina Sacrini Pimentel

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 19/10/2020 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0042018-66.2010.8.16.0001

Interativa Solucoes em Impressao LTDA

Fabtec LTDA

Advogado: Amazonas Francisco do Amaral

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 02/07/2025 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0000097-58.2019.8.16.0116

Aldrey Mendes Camargo

Ministerio Publico do Estado do Parana

Advogado: Marcos C Ndido Rodeiro

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 18/10/2022 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0009884-69.2019.8.16.0130

Ministerio Publico do Estado do Parana

John Hebert Pitasse da Silva

Advogado: Jose Edson Vidal Chagas

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 21/07/2019 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0004958-11.2020.8.16.0130

Ministerio Publico do Estado do Parana

Maycon de Almeida Granero

Advogado: Silvia Neusa dos Santos

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 14/05/2020 12:30

Exibir Processo