TJPR - 0001060-26.2021.8.16.0139
1ª instância - Prudentopolis - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2024 13:02
Arquivado Definitivamente
-
24/10/2024 11:14
Recebidos os autos
-
24/10/2024 11:14
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
24/10/2024 08:38
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
23/10/2024 17:46
Recebidos os autos
-
23/10/2024 17:46
Juntada de CUSTAS
-
23/10/2024 17:40
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/10/2024 10:18
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
23/10/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 09:32
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 09:50
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
21/10/2024 14:34
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/10/2024 14:25
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/10/2024 14:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/10/2024 14:18
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/10/2024 13:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/10/2024 11:53
Recebidos os autos
-
21/10/2024 11:53
Juntada de CUSTAS
-
17/10/2024 11:12
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/10/2024 08:25
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
17/10/2024 07:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/09/2024 09:44
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/09/2024 20:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/09/2024 09:49
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/09/2024 18:15
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
16/09/2024 17:44
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/09/2024 17:44
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/09/2024 16:45
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
16/09/2024 11:53
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 11:48
Juntada de INFORMAÇÃO
-
16/09/2024 11:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/09/2024 11:21
DEFERIDO O PEDIDO
-
13/08/2024 16:04
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/08/2024 15:48
MANDADO DEVOLVIDO
-
01/07/2024 09:07
Conclusos para decisão
-
29/06/2024 00:45
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 12:00
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 12:00
Expedição de Mandado
-
24/05/2024 08:35
TRANSITADO EM JULGADO EM 24/05/2024
-
24/05/2024 00:37
DECORRIDO PRAZO DE DOIS SALTOS EMPREENDIMENTO DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA LTDA
-
03/05/2024 08:18
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/04/2024 09:41
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/04/2024 16:49
EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO
-
25/04/2024 16:24
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
25/04/2024 16:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/04/2024 11:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/04/2024 18:34
Homologada a Transação
-
21/02/2024 18:03
Juntada de Petição de substabelecimento
-
02/02/2024 16:27
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/02/2024 14:08
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO
-
02/02/2024 13:46
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/02/2024 13:39
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
02/02/2024 09:37
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/01/2024 09:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/01/2024 09:22
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 09:22
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 09:21
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 09:21
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 09:21
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 09:21
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 09:21
Juntada de COMPROVANTE
-
30/01/2024 09:19
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 09:17
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2023 16:19
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 16:18
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 10:42
Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
-
31/10/2023 10:40
Juntada de CONSULTA REALIZADA NO RENAJUD
-
31/10/2023 10:22
Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
-
27/10/2023 13:21
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
25/10/2023 15:39
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
16/10/2023 10:57
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
13/10/2023 09:11
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
13/10/2023 09:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/10/2023 09:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/10/2023 09:18
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 09:15
EXPEDIÇÃO DE BUSCA CRC-JUD
-
11/10/2023 00:18
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 09:37
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 09:10
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/10/2023 18:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/10/2023 18:31
MANDADO DEVOLVIDO
-
05/09/2023 10:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/09/2023 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/08/2023 12:37
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 11:59
Expedição de Mandado
-
30/08/2023 09:34
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 13:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/08/2023 11:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/08/2023 11:43
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 00:55
DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA CARLOS SILVIO RUPEL NETO
-
22/07/2023 00:28
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/07/2023 17:47
Expedição de Certidão EXPLICATIVA
-
11/07/2023 12:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/06/2023 00:22
DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA CARLOS SILVIO RUPEL NETO
-
06/06/2023 01:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/05/2023 11:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/04/2023 13:11
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/04/2023 13:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/04/2023 10:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/04/2023 00:38
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 09:39
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/04/2023 09:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/04/2023 16:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/04/2023 16:01
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 16:49
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/04/2023 16:41
MANDADO DEVOLVIDO
-
01/04/2023 00:42
DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA CARLOS SILVIO RUPEL NETO
-
31/03/2023 00:25
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/03/2023 10:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/02/2023 10:15
Juntada de COMPROVANTE
-
02/02/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 11:27
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
01/02/2023 09:53
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/02/2023 08:06
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
01/02/2023 08:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/01/2023 11:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/01/2023 11:01
Juntada de Certidão
-
26/01/2023 10:26
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
26/01/2023 10:25
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/01/2023 16:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/01/2023 16:11
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
12/01/2023 07:33
Juntada de INFORMAÇÃO
-
12/12/2022 12:01
Juntada de INFORMAÇÃO
-
10/11/2022 15:05
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
10/11/2022 15:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/11/2022 13:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/11/2022 13:49
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 14:19
Expedição de Carta precatória
-
07/11/2022 14:05
Juntada de COMPROVANTE
-
17/10/2022 13:23
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
17/10/2022 13:18
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 13:18
Expedição de Mandado
-
17/10/2022 13:08
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 11:43
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
17/10/2022 11:42
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/10/2022 14:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/10/2022 14:42
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
19/09/2022 10:45
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/09/2022 11:24
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
05/09/2022 08:33
Juntada de COMPROVANTE
-
18/08/2022 08:44
Juntada de COMPROVANTE
-
18/08/2022 08:44
Juntada de COMPROVANTE
-
18/08/2022 08:43
Juntada de COMPROVANTE
-
03/08/2022 16:59
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
03/08/2022 16:59
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
03/08/2022 16:59
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
03/08/2022 16:59
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
03/08/2022 16:17
EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BUSCA AUTOMATIZADA
-
01/08/2022 08:47
Juntada de Certidão
-
30/07/2022 00:29
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2022 00:28
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2022 16:49
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/07/2022 14:27
MANDADO DEVOLVIDO
-
15/07/2022 16:21
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/07/2022 14:19
MANDADO DEVOLVIDO
-
12/07/2022 00:41
DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA JAKSON LEANDRO LUZ
-
09/07/2022 00:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/07/2022 18:05
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2022 18:05
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2022 10:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/05/2022 00:31
DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA JAKSON LEANDRO LUZ
-
27/05/2022 00:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/05/2022 13:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/05/2022 13:38
Juntada de Certidão
-
16/05/2022 11:28
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/05/2022 08:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/04/2022 00:34
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2022 15:57
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/03/2022 01:43
DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA JAKSON LEANDRO LUZ
-
25/03/2022 23:47
MANDADO DEVOLVIDO
-
25/03/2022 23:45
Juntada de Certidão
-
25/03/2022 00:29
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/03/2022 00:29
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/03/2022 10:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/03/2022 10:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/02/2022 15:26
Juntada de COMPROVANTE
-
10/02/2022 14:52
MANDADO DEVOLVIDO
-
28/01/2022 01:19
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2022 16:51
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/01/2022 15:29
MANDADO DEVOLVIDO
-
09/12/2021 02:12
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2021 09:15
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/12/2021 16:51
MANDADO DEVOLVIDO
-
29/11/2021 14:48
Juntada de COMPROVANTE
-
29/11/2021 14:32
MANDADO DEVOLVIDO
-
23/11/2021 00:20
DECORRIDO PRAZO DE ZENI FERREIRA PORTELA
-
19/11/2021 12:39
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2021 12:39
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2021 12:38
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2021 12:38
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2021 12:30
Expedição de Mandado
-
19/11/2021 12:30
Expedição de Mandado
-
19/11/2021 12:30
Expedição de Mandado
-
19/11/2021 12:30
Expedição de Mandado
-
18/11/2021 09:01
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
17/11/2021 10:52
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/11/2021 11:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/11/2021 11:14
Juntada de Certidão
-
16/11/2021 11:12
Juntada de COMPROVANTE
-
16/11/2021 11:11
Juntada de COMPROVANTE
-
16/11/2021 11:08
Juntada de COMPROVANTE
-
16/11/2021 11:05
Juntada de COMPROVANTE
-
11/11/2021 18:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/10/2021 12:12
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2021 12:12
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2021 17:32
Expedição de Mandado
-
28/10/2021 17:32
Expedição de Mandado
-
28/10/2021 16:12
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2021 16:06
Expedição de Mandado
-
28/10/2021 16:06
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
28/10/2021 16:06
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
28/10/2021 16:06
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
28/10/2021 16:06
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
28/10/2021 16:06
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
28/10/2021 15:56
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/10/2021 15:56
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/10/2021 15:52
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
25/10/2021 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/10/2021 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/10/2021 17:18
Recebidos os autos
-
18/10/2021 17:18
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
14/10/2021 10:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/10/2021 10:25
Juntada de Certidão
-
14/10/2021 10:22
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
14/10/2021 10:22
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2021 10:20
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2021 10:19
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2021 10:19
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2021 10:16
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2021 10:15
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2021 10:14
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2021 10:13
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2021 10:13
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2021 10:10
EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOSEG
-
14/10/2021 10:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/10/2021 18:55
DEFERIDO O PEDIDO
-
08/10/2021 11:17
Conclusos para decisão
-
08/10/2021 11:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/10/2021 18:02
Expedição de Mandado DE AVERBAÇÃO
-
06/10/2021 13:53
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
06/10/2021 10:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/09/2021 16:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/09/2021 16:41
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
29/09/2021 16:37
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/09/2021 15:46
MANDADO DEVOLVIDO
-
29/09/2021 00:51
DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA JAKSON LEANDRO LUZ
-
28/09/2021 01:34
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/09/2021 16:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/08/2021 02:05
DECORRIDO PRAZO DE METODIO AMBROZIO
-
14/08/2021 01:24
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2021 16:06
Juntada de Certidão
-
23/07/2021 16:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/07/2021 16:03
Juntada de COMPROVANTE
-
23/07/2021 16:03
Juntada de COMPROVANTE
-
23/07/2021 16:00
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/07/2021 16:00
Juntada de COMPROVANTE
-
23/07/2021 14:43
MANDADO DEVOLVIDO
-
22/07/2021 16:39
MANDADO DEVOLVIDO
-
22/07/2021 16:13
MANDADO DEVOLVIDO
-
22/07/2021 16:10
MANDADO DEVOLVIDO
-
09/07/2021 12:22
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2021 12:22
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2021 12:16
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2021 12:16
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2021 12:16
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2021 12:15
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2021 12:15
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2021 12:15
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2021 12:14
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2021 09:42
Expedição de Mandado
-
09/07/2021 09:42
Expedição de Mandado
-
09/07/2021 09:42
Expedição de Mandado
-
09/07/2021 09:42
Expedição de Mandado
-
09/07/2021 09:42
Expedição de Mandado
-
08/07/2021 12:09
Expedição de Mandado DE AVERBAÇÃO
-
08/07/2021 10:43
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/07/2021 10:42
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/07/2021 10:42
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/07/2021 09:38
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
08/07/2021 09:35
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/07/2021 09:35
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PRUDENTÓPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PRUDENTÓPOLIS - PROJUDI Praça Coronel Jose Durski, 144 - Centro - Prudentópolis/PR - CEP: 84.400-000 - Fone: (42) 3446-1231 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001060-26.2021.8.16.0139 Processo: 0001060-26.2021.8.16.0139 Classe Processual: Desapropriação Assunto Principal: Desapropriação Valor da Causa: R$3.676,56 Autor(s): DOIS SALTOS EMPREENDIMENTO DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA LTDA Réu(s): ANTONIO DE PADUA PORTELA METODIO AMBROZIO STEOFANIA AMBROZI TEOFILO AMBROZIO Vistos, etc. Trata-se de Ação para Constituição de Servidão Administrativa proposta por DOIS SALTOS EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA em face de ANTONIO DE PADUA PORTELA, METODIO AMBROZIO, TEOFILO AMBROZIO e STEOPHANIA AMBROZIO STACHIU sob a alegação de que “A presente ação refere-se ao imóvel de Matrícula 6.126, de propriedade dos requeridos ANTÔNIO DE PÁDUA PORTELA, METODIO AMBROZIO, TEOFILO AMBROZIO e STEOPHANIA AMBROZIO STACHIU, cujas áreas atingidas são de 2.175,85 m² e 2.309,10 m², sendo que as avaliações atualizadas constam nos valores de R$ 1.783,67 (mil setecentos e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos) e R$ 1.892,89 (mil oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos), respectivamente” bem como que “Através da Resolução Autorizativa no 8.118 de 27 de agosto de 2019 emitida pela ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica publicada no Diário Oficial da União foi declarado para fins de utilidade pública imóveis necessários para a construção da pequena central hidrelétrica PCH DOIS SALTOS conforme ementa dela constante”.
Para amparar suas alegações, manifestou-se no evento nº 4 apresentando: a) memorial descritivo (evento nº 4.2 e 4.4); b) mapa topográfico (evento nº 4.3 e 4.5); c) mapa (evento nº 4.6); d) TRT – termo de responsabilidade técnica (evento nº 4.7).
Em decisão proferida no evento nº 23 foi determinada a avaliação prévia do imóvel, para arbitramento do depósito prévio.
Laudo de avaliação juntado no evento nº 29.
Manifestação da parte demandante no evento nº 35 procedendo à complementação do depósito prévio, no valor da avaliação judicial. É o relatório.
Decido.
Considerando que a petição inicial se encontra devidamente instruída, nos termos do art. 13 do Decreto-Lei nº 3.365/41, devidamente alegada a urgência na imissão provisória na posse e o depósito judicial do valor encontrado na avaliação prévia (eventos nº 35.2 e 22.2), em consonância com o disposto no art. 15 do referido Decreto, expeça-se, em caráter de urgência, mandado de imissão provisória na posse do imóvel objeto da presente ação de constituição de servidão administrativa.
Igualmente, em face do disposto no § 4º do art. 15 do mencionado Decreto, expeça-se mandado de averbação da imissão provisória na matrícula nº 6.126 do Serviço de Registro de Imóveis desta Comarca, devendo ser cumprido pelo Oficial de Justiça em regime de urgência.
Citem-se os demandados para apresentarem contestação no prazo de quinze dias, mencionando-se no mandado as advertências constantes do art. 20 do Decreto Lei nº 3.365/41.
Apresentada a contestação, intime-se a parte demandante para que se manifeste no prazo de quinze dias, sob pena de preclusão.
Após, intimem-se as partes para que, no prazo comum de cinco dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de preclusão.
Por fim, voltem conclusos para decisão de saneamento e organização do processo.
Intimem-se.
Demais diligências necessárias. Prudentópolis, 06 de julho de 2021. Ronney Bruno dos Santos Reis Juiz de Direito -
07/07/2021 09:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/07/2021 09:11
Juntada de Certidão
-
07/07/2021 09:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/07/2021 15:49
Concedida a Medida Liminar
-
06/07/2021 11:03
Conclusos para decisão - LIMINAR
-
06/07/2021 11:03
Juntada de Certidão
-
06/07/2021 09:33
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2021 09:31
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2021 18:51
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/07/2021 18:50
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/07/2021 18:50
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
05/07/2021 18:47
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/07/2021 11:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/07/2021 11:46
Juntada de Certidão
-
05/07/2021 11:38
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2021 00:57
Recebidos os autos
-
05/07/2021 00:57
Juntada de LAUDO
-
03/07/2021 01:01
DECORRIDO PRAZO DE DOIS SALTOS EMPREENDIMENTO DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA LTDA
-
11/06/2021 00:35
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/06/2021 04:32
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/05/2021 15:02
REMETIDOS OS AUTOS PARA AVALIADOR
-
31/05/2021 15:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/05/2021 13:51
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA
-
28/05/2021 11:58
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
28/05/2021 11:06
Conclusos para decisão - LIMINAR
-
28/05/2021 11:06
Juntada de Certidão
-
28/05/2021 09:30
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2021 16:33
Recebidos os autos
-
27/05/2021 16:33
Juntada de CUSTAS
-
27/05/2021 16:30
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/05/2021 15:37
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
27/05/2021 15:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/05/2021 13:28
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
27/05/2021 13:25
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/05/2021 11:25
Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO
-
27/05/2021 11:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/05/2021 11:21
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
27/05/2021 09:31
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2021 09:27
Recebidos os autos
-
27/05/2021 09:27
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
27/05/2021 08:35
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/05/2021 11:56
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
25/05/2021 13:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/05/2021 13:20
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
25/05/2021 13:20
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2021
Ultima Atualização
24/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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