TJPR - 0000940-64.2020.8.16.0091

1ª instância - Icaraima - Juizo Unico

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS EDUARDO DOS SANTOS DE SOUZA

CPF *68.***.*93-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2025 13:28

    Arquivado Definitivamente

  • 27/03/2025 13:01

    Recebidos os autos

  • 27/03/2025 13:01

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 26/03/2025 17:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 26/03/2025 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2025 17:31

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

  • 20/03/2025 13:00

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 20/01/2025 10:20

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 17/01/2025 15:40

    DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS

  • 17/01/2025 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2025 15:29

    Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS

  • 17/01/2025 14:42

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO TRE - CONDENAÇÃO

  • 17/01/2025 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2024 21:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/11/2024 21:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/11/2024 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/11/2024 17:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/11/2024 17:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/11/2024 17:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/11/2024 17:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2024 07:09

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/08/2024 18:47

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 29/08/2024 17:30

    Recebidos os autos

  • 29/08/2024 17:30

    Juntada de CUSTAS

  • 29/08/2024 17:28

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/07/2024 16:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 31/07/2024 16:54

    TRANSITADO EM JULGADO EM 29/07/2024

  • 31/07/2024 16:54

    TRANSITADO EM JULGADO EM 29/07/2024

  • 31/07/2024 16:54

    TRANSITADO EM JULGADO EM 26/07/2024

  • 31/07/2024 16:54

    TRANSITADO EM JULGADO EM 02/07/2024

  • 31/07/2024 16:54

    TRANSITADO EM JULGADO EM 02/07/2024

  • 30/07/2024 17:19

    OUTRAS DECISÕES

  • 29/07/2024 18:13

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2024 18:13

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2024 17:59

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 29/07/2024 15:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/07/2024 12:48

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 12:48

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 00:51

    DECORRIDO PRAZO DE LUIS EDUARDO DOS SANTOS DE SOUZA

  • 25/07/2024 18:20

    Recebidos os autos

  • 25/07/2024 18:20

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 16/07/2024 17:26

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/07/2024 16:52

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/07/2024 16:49

    Juntada de COMPROVANTE

  • 15/07/2024 17:36

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 13/07/2024 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/07/2024 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 14:13

    Expedição de Mandado

  • 02/07/2024 13:52

    Recebidos os autos

  • 02/07/2024 13:52

    Juntada de CIÊNCIA

  • 02/07/2024 13:51

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/07/2024 12:42

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/07/2024 12:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2024 17:14

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 22/05/2024 09:47

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 22/05/2024 09:46

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 20/05/2024 18:37

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 10/05/2024 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/04/2024 16:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2024 15:41

    CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

  • 29/01/2024 16:12

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 29/01/2024 16:11

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 22:35

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 16/12/2023 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/12/2023 08:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/12/2023 08:39

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 09:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/11/2023 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/11/2023 09:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/10/2023 16:56

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 24/08/2023 17:03

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 17:03

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 19:20

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO

  • 11/05/2023 19:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2023 12:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2023 20:41

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 29/03/2023 18:44

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 29/03/2023 18:44

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 29/03/2023 17:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/03/2023 14:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/03/2023 17:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/03/2023 17:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/03/2023 17:06

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 22/03/2023 17:05

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA

  • 22/03/2023 16:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/03/2023 14:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/03/2023 12:45

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/03/2023 17:54

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 21/03/2023 15:27

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 20/03/2023 17:25

    Juntada de INTIMAÇÃO LIDA

  • 20/03/2023 16:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/03/2023 15:16

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA

  • 25/01/2023 12:07

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 25/01/2023 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 10:11

    Expedição de Mandado

  • 25/01/2023 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 09:51

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 09/12/2022 17:40

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 24/10/2022 17:41

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2022 17:41

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 16:42

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 17/10/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/10/2022 10:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/10/2022 10:45

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 06/10/2022 10:43

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 21/06/2022 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE LUIS EDUARDO DOS SANTOS DE SOUZA

  • 09/06/2022 15:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/06/2022 14:17

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 27/04/2022 23:39

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 19/01/2022 10:04

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2022 10:04

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2022 16:03

    Recebidos os autos

  • 14/01/2022 16:03

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 14/01/2022 09:54

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/01/2022 09:05

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/01/2022 09:04

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2022 09:02

    Juntada de COMPROVANTE

  • 06/01/2022 01:34

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 02/12/2021 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2021 09:55

    Expedição de Mandado

  • 02/12/2021 09:46

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 20:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2021 10:16

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2021 10:15

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2021 12:17

    Recebidos os autos

  • 23/07/2021 12:17

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 22/07/2021 10:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/07/2021 09:55

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/07/2021 09:55

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA

  • 21/07/2021 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2021 13:52

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2021 13:52

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2021 13:30

    Juntada de COMPROVANTE

  • 16/07/2021 16:25

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 08/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ICARAÍMA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICARAÍMA - PROJUDI Avenida Anthero Francisco Soares, nº 630 - Fórum Desembargador Ernani de Almeida Abreu - Centro - Icaraíma/PR - CEP: 87.530-000 - Fone: (44) 3665-1234 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000940-64.2020.8.16.0091   Processo:   0000940-64.2020.8.16.0091 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Assunto Principal:   Perturbação da tranquilidade Data da Infração:   22/11/2020 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s):   ESTADO DO PARANA Réu(s):   LUIS EDUARDO DOS SANTOS DE SOUZA

    Vistos.

    Trata-se do procedimento previsto na Lei 9.099/95, de modo que o recebimento, ou não, da denúncia só ocorrerá após a resposta do réu, nos termos do art. 81 da referida lei.

    Certifiquem-se os antecedentes pelo sistema oráculo (se tal providência já não constar dos autos).  Designo a data de 21/07/2021  às 16:30h para a realização da audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que, havendo recebimento da denúncia, serão ouvidas as testemunhas de acusação e defesa, interrogando-se, em seguida o acusado, nos termos do art. 81 da Lei 9.099/95.

    Cite-se o réu, intimando-se para comparecimento em audiência e para responder a denúncia, trazendo suas testemunhas.

    Alerto que, havendo necessidade de intimação de testemunhas, deverá o réu apresentar rol com antecedência mínima de 05 (cinco) dias (art. 77, § 1º, da Lei 9.099/95).

    Expeça-se mandado, observado o disposto Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPR.

    Intimem-se as testemunhas.

    Quando do cumprimento do mandado, deverá o Sr.

    Oficial de Justiça indagar se o réu tem condições financeiras de contratar advogado, informando-o que, caso negativo ou se a resposta à acusação não for apresentada no prazo legal, ela será realizada por meio de defensor dativo.

    Portanto, desde já, nomeio defensor dativo em seu favor. À Secretaria para que efetue a habilitação do advogado, seguindo a ordem definida em lista fornecida pela OAB/PR.

    Intimem-se.

    Diligências necessárias.

    Icaraíma, datado eletronicamente.   Marcella de Lourdes de Oliveira Ribeiro Juíza de Direito

  • 07/07/2021 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2021 10:08

    Expedição de Mandado

  • 21/06/2021 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2021 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2021 16:54

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 10/05/2021 15:38

    Recebidos os autos

  • 10/05/2021 15:38

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 05/05/2021 16:40

    OUTRAS DECISÕES

  • 05/05/2021 12:16

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 05/05/2021 10:33

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2021 10:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/05/2021 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2021 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2021 10:28

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 05/05/2021 10:28

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

  • 23/04/2021 18:08

    Recebidos os autos

  • 23/04/2021 18:08

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 23/04/2021 10:00

    Recebidos os autos

  • 23/04/2021 10:00

    Juntada de DENÚNCIA

  • 23/04/2021 09:58

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/04/2021 17:32

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/04/2021 17:31

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/04/2021 17:29

    Alterado o assunto processual

  • 10/04/2021 18:46

    Recebidos os autos

  • 10/04/2021 18:46

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 04/02/2021 09:47

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA CARTÓRIO POLÍCIA MILITAR

  • 03/02/2021 17:24

    Recebidos os autos

  • 03/02/2021 17:24

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 01/02/2021 00:52

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/01/2021 10:33

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/01/2021 10:33

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA

  • 20/01/2021 15:00

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 20/01/2021 14:39

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 20/01/2021 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 30/12/2020 09:05

    Juntada de TERMO CIRCUNSTANCIADO

  • 25/11/2020 17:19

    Recebidos os autos

  • 25/11/2020 17:19

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 25/11/2020 15:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/11/2020 15:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/11/2020 03:04

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 22/11/2020 03:04

    Recebidos os autos

  • 22/11/2020 03:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 22/11/2020 03:04

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 22/11/2020 03:04

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2020

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012664-78.2015.8.16.0014

Irmandade da Santa Casa de Londrina

Wilson Joao de Oliveira Rocha

Advogado: Deborah Alessandra de Oliveira Damas

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 23/09/2020 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0012664-78.2015.8.16.0014

Wilson Joao de Oliveira Rocha

Irmandade da Santa Casa de Londrina

Advogado: Deborah Alessandra de Oliveira Damas

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 11/07/2016 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0046242-08.2014.8.16.0001

Eliane Crocetti

Ademir Alvin Pereira

Advogado: Lis Caroline Bedin

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 03/02/2021 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0002007-91.2021.8.16.0103

Valerio Czeck

Francisca Czeck

Advogado: Sergio Ferreira Pantaleao

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 30/05/2025 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0001647-85.2018.8.16.0193

Estado do Parana

Tankspar Industria e Comercio e Renovado...

Advogado: Rodrigo Tourinho Dantas

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 05/01/2021 15:12

Exibir Processo