STJ - 0038094-98.2020.8.16.0000

28/10/2024 14:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

28/10/2024 14:24

Transitado em Julgado em 07/10/2024

13/09/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2024 Petição Nº 497306/2024 - EDcl no AgInt no

12/09/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0497306 - EDcl no AgInt no AREsp 2483312 - Publicação prevista para 13/09/2024

09/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de EMERSON MIGUEL PETRIV Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00497306/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2483312/PR

02/09/2024 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2024-AJC-1T)

23/08/2024 08:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000538-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

22/08/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 12:24

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00497306/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2483312/PR

19/08/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/07/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

02/07/2024 19:43

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2024 e término em 01/07/2024, para CAMARA MUNICIPAL DE LONDRINA apresentar resposta à petição n. 497306/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5636.

17/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/06/2024 Petição Nº 497306/2024 -

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 497306/2024. Publicação prevista para 17/06/2024)

13/06/2024 22:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 497306/2024

13/06/2024 22:30

Protocolizada Petição 497306/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/06/2024

06/06/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 70447/2024 - AgInt

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/06/2024 18:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0070447 - AgInt no AREsp 2483312 - Publicação prevista para 06/06/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de EMERSON MIGUEL PETRIV e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00070447/2024 - AgInt no AREsp 2483312/PR

14/05/2024 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2024-AJC-1T)

10/05/2024 09:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000281-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 13:20

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00070447/2024 - AgInt no AREsp 2483312/PR

06/05/2024 18:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/04/2024 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

30/04/2024 09:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2005578 (2021/0332852-5)

17/04/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/04/2024 10:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2024 Petição Nº 70447/2024 - AgInt

16/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2024 22:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0070447 - AgInt no AREsp 2483312 - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024 22:55

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00070447 - AgInt no AREsp 2483312

10/04/2024 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/04/2024 16:11

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/02/2024 e término em 01/04/2024, para CAMARA MUNICIPAL DE LONDRINA apresentar resposta à petição n. 70447/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5602.

08/02/2024 09:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/02/2024 Petição Nº 70447/2024 -

07/02/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 70447/2024. Publicação prevista para 08/02/2024)

07/02/2024 06:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 70447/2024

07/02/2024 00:40

Protocolizada Petição 70447/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2024

15/12/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023

14/12/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023 07:50

Não conhecido o recurso de EMERSON MIGUEL PETRIV

30/11/2023 15:41

Juntada de Petição de petição nº 1166538/2023

30/11/2023 15:24

Protocolizada Petição 1166538/2023 (PET - PETIÇÃO) em 30/11/2023

27/11/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/11/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/11/2023 e término em 24/11/2023, para EMERSON MIGUEL PETRIV manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

17/11/2023 05:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 17/11/2023

16/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

16/11/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303575968. Publicação prevista para 17/11/2023)

16/11/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/09/2023 14:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS