TJPR - 0005237-21.2005.8.16.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Elizabeth Maria de Franca Rocha

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ TERTULIANO DE OLIVEIRA

CPF *69.***.*66-49

GLORIA DIVINA DOMINGUES GALLO

CPF *92.***.*28-49

SEBASTIAO DE ALMEIDA

CPF *75.***.*26-59

RANILDA GARLINI HOINACKI

CPF *13.***.*75-68

TEREZINHA JOVELINA DE OLIVEIRA

CPF *48.***.*70-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INVESTITERRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 77.960.573/0001-91

MARIA ROSANGELA RODRIGUES

CPF *50.***.*05-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2023 18:30

    Baixa Definitiva

  • 13/02/2023 18:30

    TRANSITADO EM JULGADO EM 09/02/2023

  • 08/02/2022 00:40

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA ROSANGELA RODRIGUES

  • 07/02/2022 16:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/01/2022 17:44

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 12/12/2021 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/12/2021 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/12/2021 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/12/2021 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/12/2021 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/12/2021 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/12/2021 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/12/2021 20:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2021 20:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2021 20:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2021 20:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2021 20:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2021 20:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2021 20:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2021 13:48

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 30/11/2021 15:54

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 30/11/2021 15:54

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 30/11/2021 15:54

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 30/11/2021 15:54

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 30/11/2021 15:54

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 30/11/2021 15:54

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 29/10/2021 01:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/10/2021 01:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/10/2021 01:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/10/2021 01:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/10/2021 01:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/10/2021 01:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/10/2021 00:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/10/2021 19:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2021 19:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2021 19:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2021 19:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2021 19:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2021 19:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2021 19:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2021 19:01

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 22/11/2021 00:00 ATÉ 26/11/2021 23:59

  • 18/10/2021 15:58

    Pedido de inclusão em pauta

  • 18/10/2021 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2021 15:26

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 28/07/2021 16:10

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 27/07/2021 01:29

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA ROSANGELA RODRIGUES

  • 26/07/2021 17:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/07/2021 15:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/07/2021 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/07/2021 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/07/2021 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/07/2021 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/07/2021 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/07/2021 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/07/2021 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/07/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 17ª CÂMARA CÍVEL   Autos nº. 0005237-21.2005.8.16.0001   Recurso:   0005237-21.2005.8.16.0001 Classe Processual:   Apelação Cível Assunto Principal:   Compromisso Apelante(s):   GLORIA DIVINA DOMINGUES GALLO LUIZ TERTULIANO DE OLIVEIRA TEREZINHA JOVELINA DE OLIVEIRA MARIA ROSANGELA RODRIGUES Ranilda Garlini Hoinacki SEBASTIÃO DE ALMEIDA Apelado(s):   INVESTITERRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA     I.

    Trata-se de Apelação Cível interposta por Luiz Tertuliano de Oliveira e Outros da sentença (mov. 212.1) que julgou conjuntamente as ações Revisional (0005237-21.2005.8.16.0001), de Rescisão Contratual (0022911-70.2009.8.16.0001) e de Obrigação de Fazer (0004075-88.2016.8.16.0038).

    Inconformada, a parte Autora interpôs recurso de Apelação (mov. 267.1) nos presentes autos de Ação Revisional.   II.

    Da análise dos autos, infere-se que a sentença apelada julgou parcialmente procedente a pretensão revisional, determinando a “aplicação de juros legais de 1% (um por cento) ao mês aos referidos contratos”.

    Contudo, ao fundamentar a decisão, o juízo a quo cita que “No presente caso, conforme afirmado pelo Sr.

    Perito, ‘não há indicação explícita sobre a eventual aplicação de juros remuneratórios e tampouco informação acerca de qual seria a taxa aplicada na apuração do valor a financiar, salvo quanto ao Sr.

    Sebastião de Almeida, cujo contrato estabelece a adoção de uma taxa de juros de 1,0% ao mês’”.

    Ocorre que, da análise dos referidos contratos de compra e venda, verifica-se que não há sequer indicação do montante financiado ou o valor do imóvel a vista, o que pode tornar não ser possível o cálculo de limitação de juros determinado em sentença.   III.

    Ademais, a parte ora Apelante também interpôs recurso de Apelação nos autos da Ação de Rescisão Contratual (0022911-70.2009.8.16.0001), sendo que ambas as peças recursais atacam os mesmos pontos da sentença conjunta e englobam todas as demandas julgadas.   IV. À vista disso e considerando o disposto nos artigos 10 e 933 do CPC, faculto a manifestação de ambas as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, acerca dos fatos supramencionados.   V.

    Intimem-se.

    Curitiba, 06 de julho de 2021.   Elizabeth M.

    F.

    Rocha Desembargadora

  • 07/07/2021 11:05

    APENSADO AO PROCESSO 0022911-70.2009.8.16.0001

  • 07/07/2021 11:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2021 11:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2021 11:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2021 11:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2021 11:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2021 11:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2021 11:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2021 20:11

    CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

  • 12/05/2021 18:02

    Alterado o assunto processual

  • 10/04/2021 00:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/04/2021 00:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/04/2021 00:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/04/2021 00:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/04/2021 00:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/04/2021 00:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/04/2021 00:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/03/2021 17:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2021 17:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2021 17:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2021 17:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2021 17:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2021 17:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2021 17:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2021 17:07

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 30/03/2021 17:07

    DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 30/03/2021 13:18

    Recebido pelo Distribuidor

  • 29/03/2021 19:57

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2021

Ultima Atualização
01/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0018878-88.2020.8.16.0021

Cooperativa de Credito Poupanca e Invest...

Alexsander Beilner

Advogado: Alexsander Beilner

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 15/06/2020 08:52

Exibir Processo

Processo nº 0018878-88.2020.8.16.0021

Alexsander Beilner

Cooperativa de Credito Poupanca e Invest...

Advogado: Altair Machado

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 14/07/2025 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0030079-48.2018.8.16.0021

Espolio de Jose da Conceicao

Jornal O Parana S/A

Advogado: Ivone Possidonio dos Santos

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 11/04/2025 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0008166-11.2021.8.16.0019

Massuqueto, Cronthal &Amp; Dias Clinica Odon...

Pamela Aparecida da Silva

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 05/04/2021 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0004432-13.2021.8.16.0129

Ministerio Publico do Estado do Parana

Valdemar Cardozo

Advogado: Luis Eduardo Alves de Loiola

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 06/07/2021 13:39

Exibir Processo