STJ - 0004043-40.2021.8.16.0028

27/02/2023 09:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

27/02/2023 09:43

Transitado em Julgado em 24/02/2023

07/02/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 63938/2023

07/02/2023 18:21

Protocolizada Petição 63938/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2023

06/02/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2023 Petição Nº 1182595/2022 - AgRg

03/02/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2023 14:42

Expedição de Ofício nº 006838/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

03/02/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1182595 - AgRg no REsp 2018843 - Publicação prevista para 06/02/2023

03/02/2023 13:50

Conhecido o recurso de JHONATAN HENRIQUE PADILHA e provido - Petição Nº 2022/01182595 - AgRg no REsp 2018843 para dar provimento do recurso especial.

26/01/2023 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 33335/2023

26/01/2023 19:12

Protocolizada Petição 33335/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/01/2023

26/12/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

26/12/2022 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1182595/2022

26/12/2022 17:46

Protocolizada Petição 1182595/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/12/2022

20/12/2022 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2022

19/12/2022 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2022

19/12/2022 17:20

Conhecido o recurso de JHONATAN HENRIQUE PADILHA e não-provido

19/08/2022 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

19/08/2022 16:42

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 703157/2022

19/08/2022 16:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/08/2022 16:36

Protocolizada Petição 703157/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/08/2022

15/08/2022 16:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/08/2022 16:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/08/2022 16:00

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 151618 (2021/0251165-4)

10/08/2022 17:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ