STJ - 0016225-56.2019.8.16.0019

22/03/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

22/03/2023 18:03

Transitado em Julgado em 21/03/2023

13/03/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2023 Petição Nº 1076496/2022 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

10/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/03/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1076496 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2037370 - Publicação prevista para 13/03/2023

07/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01076496/2022 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2037370/PR

09/02/2023 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/02/2023

08/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/02/2023 17:46

Incluído em pauta para 01/03/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01076496/2022 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2037370/PR

30/11/2022 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

29/11/2022 10:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1105351/2022

29/11/2022 10:31

Protocolizada Petição 1105351/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/11/2022

23/11/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/11/2022 Petição Nº 1076496/2022 -

22/11/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/11/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1076496/2022. Publicação prevista para 23/11/2022)

21/11/2022 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1076496/2022

21/11/2022 18:56

Protocolizada Petição 1076496/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/11/2022

27/10/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2022 Petição Nº 751573/2022 - RE nos EDcl no AgInt no

26/10/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2022 18:20

Negado seguimento ao recurso de BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO S/A - Petição Nº 2022/00751573 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2037370

26/10/2022 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0751573 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2037370 - Publicação prevista para 27/10/2022

21/09/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/09/2022 14:41

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 841275/2022

21/09/2022 14:40

Protocolizada Petição 841275/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 21/09/2022

06/09/2022 05:12

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 06/09/2022 Petição Nº 751573/2022 -

05/09/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

05/09/2022 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 751573/2022. Publicação prevista para 06/09/2022)

05/09/2022 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

05/09/2022 08:53

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

02/09/2022 13:03

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

31/08/2022 18:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 751573/2022

31/08/2022 18:06

Protocolizada Petição 751573/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 31/08/2022

10/08/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/08/2022 Petição Nº 417340/2022 - EDcl no AgInt no

09/08/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/08/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0417340 - EDcl no AgInt no AREsp 2037370 - Publicação prevista para 10/08/2022

08/08/2022 23:59

Embargos de Declaração de BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00417340/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2037370/PR

28/06/2022 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2022-AJC-3T)

27/06/2022 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022

24/06/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2022 12:58

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 417340/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2037370/PR

24/05/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

24/05/2022 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 434829/2022

24/05/2022 11:48

Protocolizada Petição 434829/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/05/2022

19/05/2022 05:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/05/2022 Petição Nº 417340/2022 -

18/05/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/05/2022 17:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 417340/2022. Publicação prevista para 19/05/2022)

18/05/2022 16:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 417340/2022

18/05/2022 16:54

Protocolizada Petição 417340/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/05/2022

11/05/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2022 Petição Nº 159219/2022 - AgInt

10/05/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/05/2022 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0159219 - AgInt no AREsp 2037370 - Publicação prevista para 11/05/2022

09/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00159219/2022 - AgInt no AREsp 2037370/PR

26/04/2022 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2022-AJC-3T)

25/04/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2022

22/04/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/04/2022 12:57

Incluído em pauta para 03/05/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 159219/2022 - AgInt no AREsp 2037370/PR

11/04/2022 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

11/04/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

31/03/2022 12:50

Determinada a distribuição do feito

22/03/2022 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/03/2022 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 198203/2022

22/03/2022 10:00

Protocolizada Petição 198203/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/03/2022

11/03/2022 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/03/2022 Petição Nº 159219/2022 -

10/03/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/03/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 159219/2022. Publicação prevista para 11/03/2022)

10/03/2022 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 159219/2022

10/03/2022 16:34

Protocolizada Petição 159219/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2022

18/02/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2022

17/02/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2022

17/02/2022 14:30

Não conhecido o recurso de BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO S/A

02/02/2022 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/02/2022 18:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 38033/2022

02/02/2022 18:07

Protocolizada Petição 38033/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/02/2022

01/02/2022 05:42

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/02/2022

31/01/2022 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

20/01/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202103831426. Publicação prevista para 01/02/2022)

20/01/2022 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/11/2021 16:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ