STJ - 0031887-98.2012.8.16.0021

10/05/2021 12:56

Transitado em Julgado em 10/05/2021

23/04/2021 15:46

Juntada de Petição de petição nº 379902/2021

23/04/2021 15:43

Protocolizada Petição 379902/2021 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2021

15/04/2021 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2021 Petição Nº 907209/2020 - AgInt

14/04/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/04/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0907209 - AgInt no AREsp 1714088 - Publicação prevista para 15/04/2021

12/04/2021 23:59

Conhecido o recurso de MAURÍCIO MONTEIRO DE BARROS VIEIRA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 907209/2020 - AgInt no AREsp 1714088

26/03/2021 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000207-2021-AJC-2T)

23/03/2021 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/03/2021

22/03/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/03/2021 16:44

Incluído em pauta para 06/04/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 907209/2020 - AgInt no AREsp 1714088/PR

22/02/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/02/2021 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/11/2020 e término em 19/02/2021 o prazo para MUNICÍPIO DE CASCAVEL apresentar resposta à petição n. 907209/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1164.

13/11/2020 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/11/2020 Petição Nº 907209/2020 -

12/11/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/11/2020 17:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 907209/2020. Publicação prevista para 13/11/2020)

10/11/2020 08:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 907209/2020

10/11/2020 08:44

Protocolizada Petição 907209/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/11/2020

15/10/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2020

14/10/2020 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2020

14/10/2020 17:10

Conheço do agravo de MAURÍCIO MONTEIRO DE BARROS VIEIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

24/09/2020 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

24/09/2020 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: TP 2659 (2020/0079370-9)

16/09/2020 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/09/2020 12:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

24/06/2020 12:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/06/2020 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/06/2020 20:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ