STJ - 0078162-53.2017.8.16.0014

06/04/2021 12:27

Transitado em Julgado em 06/04/2021

10/03/2021 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2021 Petição Nº 971534/2020 - AgInt

09/03/2021 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/03/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0971534 - AgInt no AREsp 1773291 - Publicação prevista para 10/03/2021

08/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZACAO-CMTU-LD e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 971534/2020 - AgInt no AREsp 1773291

25/02/2021 01:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000073-2021-AJC-1T)

22/02/2021 09:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000073-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/02/2021 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2021

19/02/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/02/2021 15:15

Incluído em pauta para 02/03/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00971534/2020 - AgInt no AREsp 1773291/PR

18/02/2021 18:40

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

04/02/2021 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

04/02/2021 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

02/02/2021 14:40

Determinada a distribuição do feito

08/01/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/01/2021 17:39

Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a certidão de fl. 1495.

21/12/2020 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/11/2020 e término em 18/12/2020 o prazo para R. R. CALIXTO GUINCHOS EIRELI apresentar resposta à petição n. 971534/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1436.

17/12/2020 10:46

Juntada de Petição de manifestação nº 1054299/2020

17/12/2020 10:42

Protocolizada Petição 1054299/2020 () em 17/12/2020

26/11/2020 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/11/2020 Petição Nº 971534/2020 -

25/11/2020 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/11/2020 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 971534/2020. Publicação prevista para 26/11/2020)

25/11/2020 15:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 971534/2020

25/11/2020 15:21

Protocolizada Petição 971534/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2020

12/11/2020 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020

11/11/2020 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2020

09/11/2020 19:30

Não conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZACAO-CMTU-LD

15/10/2020 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/10/2020 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/10/2020 08:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ