STJ - 0006366-03.2015.8.16.0004

23/03/2022 16:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

23/03/2022 16:09

Transitado em Julgado em 23/03/2022

15/03/2022 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 172235/2022

15/03/2022 07:53

Protocolizada Petição 172235/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2022

25/02/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2022

24/02/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2022

24/02/2022 18:50

Conheço do agravo de SANESB SERVICOS- EIRELI para não conhecer do Recurso Especial

25/01/2022 08:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

25/01/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

05/01/2022 16:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2021 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

10/12/2021 12:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/12/2021 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

04/11/2021 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/11/2021 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/09/2021 12:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ