STJ - 0031032-28.2021.8.16.0014

04/02/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

04/02/2025 15:23

Transitado em Julgado em 04/02/2025

17/12/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1124617/2024

17/12/2024 18:00

Protocolizada Petição 1124617/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2024

16/12/2024 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 971217/2024 - AgRg

13/12/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0971217 - AgRg no AREsp 2521507 - Publicação prevista para 16/12/2024

10/12/2024 17:05

Conhecido o recurso de HERICLES DE ALMEIDA PEREIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 971217/2024 - AgRg no AREsp 2521507

06/12/2024 18:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1087632/2024

06/12/2024 18:14

Protocolizada Petição 1087632/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/12/2024

22/11/2024 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2024

21/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/11/2024 16:42

Incluído em pauta para 10/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA - Petição Nº 00971217/2024 - AgRg no AREsp 2521507/PR

12/11/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

11/11/2024 21:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1004575/2024

11/11/2024 21:10

Protocolizada Petição 1004575/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/11/2024

05/11/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 05/11/2024 Petição Nº 971217/2024 -

04/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

01/11/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 971217/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

01/11/2024 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 971217/2024

01/11/2024 10:29

Protocolizada Petição 971217/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/11/2024

29/10/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 961514/2024

29/10/2024 18:46

Protocolizada Petição 961514/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024

28/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

25/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

25/10/2024 11:10

Não conhecido o recurso de HERICLES DE ALMEIDA PEREIRA

18/03/2024 06:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

18/03/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/03/2024 21:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 204569/2024

17/03/2024 21:16

Protocolizada Petição 204569/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/03/2024

04/03/2024 08:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/03/2024 08:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/03/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

01/03/2024 11:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/03/2024 11:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

25/01/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/01/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/12/2023 17:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ