TJPR - 0015510-37.2021.8.16.0021

1ª instância - Cascavel - 4ª Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

IRMAOS AVAZ INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ: 08.267.813/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALTIM DA SILVA ALMEIDA

CPF *88.***.*75-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 14:09

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2025 08:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/04/2025 23:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/04/2025 23:31

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 26/05/2025 00:00 ATÉ 30/05/2025 23:59

  • 16/04/2025 19:59

    Pedido de inclusão em pauta

  • 16/04/2025 19:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2025 13:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/04/2025 12:05

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 14/04/2025 21:38

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/04/2025 10:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/04/2025 10:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/03/2025 12:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2025 12:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2025 12:42

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 12:42

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 17/03/2025 11:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/03/2025 11:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/03/2025 07:22

    Juntada de DECISÃO MONOCRÁTICA - AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 13/03/2025 20:51

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 13/03/2025 20:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/03/2025 19:42

    Concedida a Medida Liminar

  • 12/03/2025 17:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/03/2025 17:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/03/2025 17:11

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 12/03/2025 17:11

    Recebidos os autos

  • 12/03/2025 17:11

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 12/03/2025 17:11

    DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 12/03/2025 16:21

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/03/2025 12:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/03/2025 12:33

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 11/03/2025 18:57

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/03/2025 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/02/2025 15:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/02/2025 15:00

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 17/02/2025 08:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/02/2025 08:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/02/2025 19:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/02/2025 18:13

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 26/11/2024 17:36

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2024 16:03

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/11/2024 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/11/2024 09:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/11/2024 13:44

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 20/08/2024 14:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/08/2024 15:21

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2024 14:42

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/08/2024 00:44

    DECORRIDO PRAZO DE VALTIM DA SILVA ALMEIDA

  • 30/07/2024 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/07/2024 06:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/07/2024 18:53

    OUTRAS DECISÕES

  • 24/06/2024 13:08

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 17/05/2024 20:18

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2024 15:24

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/04/2024 00:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/04/2024 17:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/04/2024 16:39

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 05/04/2024 21:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/04/2024 14:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2024 10:47

    OUTRAS DECISÕES

  • 01/04/2024 11:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/01/2024 13:34

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2024 13:20

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/01/2024 13:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/01/2024 09:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/01/2024 09:23

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2023 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/11/2023 12:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2023 00:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 13:59

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/10/2023 13:35

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 11/10/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2023 14:31

    Expedição de Mandado

  • 06/10/2023 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 10:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/10/2023 10:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/10/2023 10:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/10/2023 07:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/10/2023 14:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/10/2023 14:51

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 02/10/2023 12:39

    Recebidos os autos

  • 02/10/2023 12:39

    TRANSITADO EM JULGADO EM 02/10/2023

  • 02/10/2023 12:39

    Baixa Definitiva

  • 02/10/2023 12:39

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 08:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/09/2023 13:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/09/2023 16:33

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/08/2023 16:41

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 14:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/08/2023 14:14

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 26/08/2023 07:46

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

  • 26/07/2023 17:14

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 15:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/07/2023 14:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2023 14:10

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/08/2023 00:00 ATÉ 25/08/2023 23:59

  • 20/07/2023 19:58

    Pedido de inclusão em pauta

  • 20/07/2023 19:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 15:54

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 14/07/2023 15:53

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/06/2023 07:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/06/2023 07:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/06/2023 16:45

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 12/06/2023 12:16

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 12/06/2023 12:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/06/2023 14:02

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 06/06/2023 12:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/06/2023 12:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/06/2023 12:10

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 06/06/2023 12:10

    Recebidos os autos

  • 06/06/2023 12:10

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 06/06/2023 12:10

    Distribuído por sorteio

  • 06/06/2023 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 19:06

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/06/2023 18:22

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 05/06/2023 18:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/06/2023 18:14

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 14/05/2023 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2023 09:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2023 13:45

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 22/03/2023 17:30

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2023 11:20

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/02/2023 07:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/02/2023 18:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/02/2023 01:03

    DECORRIDO PRAZO DE VALTIM DA SILVA ALMEIDA

  • 15/12/2022 11:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/12/2022 11:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/11/2022 16:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/11/2022 17:40

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA

  • 27/10/2022 11:16

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/10/2022 08:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/10/2022 08:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/10/2022 08:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/10/2022 18:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/10/2022 18:46

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 10/10/2022 10:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/10/2022 10:54

    Juntada de RESTRIÇÃO REALIZADA NO RENAJUD

  • 10/10/2022 09:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/10/2022 09:08

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 29/09/2022 00:23

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 18:59

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 23/08/2022 18:57

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/08/2022 14:34

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/08/2022 14:29

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 16/08/2022 13:23

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 11/08/2022 17:35

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 08/08/2022 18:09

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SCPC BOA VISTA

  • 08/08/2022 18:05

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SPC BRASIL

  • 08/08/2022 18:01

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (INCLUSÃO)

  • 04/08/2022 15:51

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2022 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2022 16:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/06/2022 16:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/06/2022 10:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/06/2022 11:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/06/2022 11:19

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 13/06/2022 10:05

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/06/2022 07:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/06/2022 07:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/06/2022 18:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/06/2022 18:08

    Juntada de CONSULTA REALIZADA NO INFOJUD

  • 31/05/2022 10:59

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 31/05/2022 10:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/05/2022 10:44

    Juntada de CONSULTA REALIZADA NO RENAJUD

  • 28/05/2022 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2022 15:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/05/2022 15:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/05/2022 08:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/05/2022 16:11

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 17/05/2022 08:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/05/2022 08:53

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 16/05/2022 17:40

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/05/2022 09:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/04/2022 09:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2022 09:33

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 27/04/2022 10:20

    Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 26/04/2022 13:15

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2022 13:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/04/2022 10:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/04/2022 10:12

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 20/04/2022 09:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/04/2022 09:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/04/2022 09:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/04/2022 18:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/04/2022 18:30

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 06/04/2022 11:34

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/04/2022 08:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/03/2022 08:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2022 08:45

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 17/02/2022 13:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/02/2022 08:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/02/2022 12:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/02/2022 01:09

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2021 16:56

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/12/2021 16:54

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 04/11/2021 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2021 18:30

    Expedição de Mandado

  • 01/11/2021 15:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/10/2021 16:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/10/2021 16:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/10/2021 09:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/10/2021 22:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2021 22:07

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 24/09/2021 10:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/09/2021 09:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/09/2021 17:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2021 17:16

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 23/09/2021 17:14

    Juntada de COMPROVANTE

  • 23/09/2021 13:50

    Juntada de COMPROVANTE

  • 21/09/2021 15:54

    Juntada de COMPROVANTE

  • 10/09/2021 10:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/09/2021 10:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/09/2021 17:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/09/2021 17:49

    Juntada de Certidão DE ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO

  • 01/09/2021 17:14

    Juntada de COMPROVANTE

  • 17/08/2021 14:06

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 17/08/2021 14:06

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 17/08/2021 14:06

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 17/08/2021 14:06

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 13/08/2021 15:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/08/2021 14:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/08/2021 12:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/08/2021 14:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2021 14:25

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 06/08/2021 15:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/08/2021 15:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/08/2021 10:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/08/2021 10:54

    Juntada de Certidão DE ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO

  • 04/08/2021 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2021 11:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/08/2021 11:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/08/2021 09:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/07/2021 11:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2021 11:37

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 27/07/2021 10:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/07/2021 10:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/07/2021 17:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2021 17:40

    Juntada de COMPROVANTE

  • 13/07/2021 08:42

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 12/07/2021 11:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/07/2021 11:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/07/2021 11:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/07/2021 09:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/07/2021 09:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 4ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Fórum - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-000 - Fone: 45 99825-3932 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0015510-37.2021.8.16.0021 Processo:   0015510-37.2021.8.16.0021 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Compromisso Valor da Causa:   R$190.140,08 Exequente(s):   Irmãos Avaz Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda.

    Executado(s):   Valtim da Silva Almeida Trata-se de execução movida por Irmãos Avaz Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda em face de Valtim da Silva Almeida. 1.

    Preenchidos os requisitos previstos no art. 798 do CPC, defiro o pedido exordial.

    Cite-se o executado para que, no prazo de 3 (três) dias, pague a dívida, advertindo-o que o prazo para pagamento contar-se-á da própria citação (art. 829 do CPC) e não da juntada do mandado aos autos.

    Havendo pluralidade de executados, o prazo será contado individualmente. 2.

    Fixo, desde já, os honorários advocatícios em 10% do valor da execução, os quais serão reduzidos pela metade em caso de pagamento integral no prazo de 3 (três) dias (art. 827, caput, e § 1º do CPC). 3.

    No mandado de citação deverá constar o teor dos artigos 914 e 915 do CPC, bem como a ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado (art. 829, § 1º do CPC). 4.

    A penhora de que trata o item anterior recairá sobre os bens indicados pelo exequente (art. 829, § 2º do CPC).

    Caso o executado ofereça outros bens à penhora, o credor deverá ser intimado para se manifestar sobre eles no prazo de 5 (cinco) dias, em seguida, os autos serão remetidos à conclusão. 5.

    Se o Oficial de Justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830 do CPC).

    Tendo em vista a ordem de preferência do art. 835 do CPC e a fim de que a presente medida cautelar possa alcançar também os sistemas eletrônicos disponíveis, o Oficial deverá informar a Secretaria que não encontrou o executado para que que seja intentado primeiro o arresto eletrônico de ativos financeiros via SISBAJUD (inclusive com a requisição de informações acerca da existência de ativos em aplicações financeiras de natureza diversa em nome do(s) devedor(es), se houver pedido neste sentido).

    Sendo infrutífera a diligência, deverá ser efetuada a restrição de transferência de veículos via RENAJUD.

    Sendo novamente infrutífera a diligência, a Secretaria informará ao Oficial de Justiça para cumprimento do arresto de quaisquer bens ou valores até a garantia da execução. 6.

    Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (art. 830, § 1º do CPC). 7.

    Efetuado o arresto e frustradas a citação pessoal e a com hora certa, intime-se o exequente para que promova a citação por edital (art. 830, § 2º do CPC).

    Não havendo a localização do devedor ou de bens passíveis de constrição, intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, ficando desde já autorizada a pesquisa de endereço pelos meios eletrônicos disponíveis. 8.

    Se a parte executada efetuar o pagamento, intime-se à parte Exequente para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.

    Na sequência, tornem os autos conclusos para decisão. 9.

    Independentemente das constrições procedidas pelo oficial de justiça fica autorizada a expedição de mandado de penhora de outros bens móveis ou imóvel localizados pelo exequente, bem como a realização de SISBAJUD (inclusive com a requisição de informações acerca da existência de ativos em aplicações financeiras de natureza diversa em nome do(s) devedor(es), se houver pedido neste sentido) e RENAJUD, observada a ordem prevista no art. 835 do CPC e as determinações que seguem: 10.

    Da penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira: em caso de bloqueio positivo de dinheiro, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, querendo, oferecer impugnação, nos termos do art. 854, § 3º, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Não havendo manifestação do executado no prazo estabelecido, converta-se a indisponibilidade em penhora, independentemente de lavratura de termo, determinando-se à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução (art. 854, § 5º do CPC).

    Oferecida impugnação, intime-se o credor para que se manifeste, em 48 (quarenta e oito) horas e na sequência, voltem conclusos para decisão. 11.

    Da penhora material: A penhora, tanto de bens móveis quanto de imóveis, deverá ser realizada observando-se o disposto nos artigos 838 e 839 do Código de Processo Civil, bem como o seguinte: a) as quantias em dinheiro, os papéis de crédito e as pedras e os metais preciosos serão preferencialmente depositados no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal; b) os móveis, os semoventes, os imóveis urbanos e os direitos aquisitivos sobre imóveis urbanos serão preferencialmente depositados em poder do depositário judicial, ou ficarão em poder do exequente, se não houver depósito judicial; c) os imóveis rurais, os direitos aquisitivos sobre imóveis rurais, as máquinas, os utensílios e os instrumentos necessários ou úteis à atividade agrícola, mediante caução idônea, serão depositados em poder do executado; d) recaindo a penhora sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel, será intimado também o cônjuge do executado, salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens (art. 842, do CPC); e) tratando-se de penhora de bem indivisível, o equivalente à quota-parte do coproprietário ou do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem (art. 843, do CPC); f) efetuar-se-á a penhora onde se encontrem os bens, ainda que sob a posse, a detenção ou a guarda de terceiros (art. 845, do CPC); g) a penhora de imóveis, independentemente de onde se localizem, quando apresentada certidão da respectiva matrícula, e a penhora de veículos automotores, quando apresentada certidão que ateste a sua existência, serão realizadas por termo nos autos (art. 845, § 1º, do CPC); h) se o executado não tiver bens no foro do processo, não sendo possível a realização da penhora nos termos do item “g”, fica autorizada a expedição de carta precatória para penhora e avaliação dos bens no foro da situação (art. 845, § 2º, do CPC). i) se o executado fechar as portas da casa a fim de obstar a penhora dos bens, fica desde já autorizado arrombamento, o qual deverá ser realizado com o auxílio de força policial e cumprido nos termos do art. 846 do CPC. 12.

    Da intimação da penhora: formalizada a penhora por qualquer dos meios legais, dela será imediatamente intimado o executado.

    A intimação de que trata esse item será feita (art. 841, do CPC): a) ao advogado do executado ou à sociedade de advogados a que aquele pertença; b) ao executado, pessoalmente, se não houver constituído advogado nos autos; c) o disposto no item “a” não se aplica aos casos de penhora realizada na presença do executado, que se reputa intimado; d) considera-se realizada a intimação pessoal quando o executado houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo; e) caso o executado requeira a substituição do bem penhorado (art. 847, do CPC), o exequente será intimado para se manifestar em 5 dias, findo o qual, o processo será remetido à conclusão. 13.

    Das demais espécies de penhora: caso haja, por parte do exequente, o requerimento de penhora de créditos, de quotas ou ações de sociedades personificadas, de estabelecimentos comerciais, de semoventes, de percentual de faturamento ou de frutos e rendimentos de coisa móvel ou imóvel, os autos deverão ser remetidos à conclusão, após a intimação do executado que deverá se manifestar no prazo de 5 dias (art. 10 do CPC). 14.

    Sobre o conhecimento da penhora por parte de terceiros: fica o executado advertido que se presume em fraude à execução a alienação ou a oneração de bens efetuada após a averbação (art. 828, § 4º do CPC).

    No entanto, para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, cabe ao exequente providenciar a averbação do arresto ou da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial. 15: Do parcelamento: na hipótese de reconhecimento do crédito pelo executado, devidamente acompanhado do comprovante de depósito de 30% do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o exequente será intimado para se manifestar em cinco dias, findo o qual os autos serão remetidos à conclusão para apreciação do pedido de parcelamento, sem prejuízo das parcelas que forem se vencendo e que deverão ser depositadas independentemente da apreciação do pedido de parcelamento. 16.

    Diligências necessárias.

    Intimação.   Cascavel, data da assinatura digital.

    Gabrielle Britto de Oliveira Juíza de Direito      

  • 07/07/2021 18:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2021 18:47

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 07/07/2021 14:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2021 09:54

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 28/06/2021 15:10

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 24/06/2021 18:17

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2021 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2021 12:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/06/2021 12:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/06/2021 10:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/06/2021 09:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2021 09:03

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 17/06/2021 09:02

    Recebidos os autos

  • 17/06/2021 09:02

    Distribuído por sorteio

  • 16/06/2021 16:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/06/2021 16:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/06/2021 16:29

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 16/06/2021 16:29

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2021

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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