STJ - 0000246-22.2020.8.16.0180

12/09/2023 11:38

Transitado em Julgado em 12/09/2023

28/08/2023 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 852577/2023

28/08/2023 19:17

Protocolizada Petição 852577/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2023

15/08/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2023 Petição Nº 249133/2023 - AgRg

14/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/08/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0249133 - AgRg no AREsp 2301345 - Publicação prevista para 15/08/2023

08/08/2023 19:14

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

08/08/2023 18:22

Conhecido o recurso de DIRCEU FERREIRA DE SIQUEIRA FILHO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 249133/2023 - AgRg no AREsp 2301345

10/06/2023 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

10/06/2023 11:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 558271/2023

10/06/2023 11:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/06/2023 11:05

Protocolizada Petição 558271/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/06/2023

13/04/2023 08:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/04/2023 08:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/04/2023 08:15

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

11/04/2023 08:25

Determinada a distribuição do feito

27/03/2023 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/03/2023 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 249133/2023

27/03/2023 10:58

Protocolizada Petição 249133/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/03/2023

22/03/2023 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228544/2023

22/03/2023 15:29

Protocolizada Petição 228544/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2023

22/03/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2023

21/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2023 20:50

Não conhecido o recurso de DIRCEU FERREIRA DE SIQUEIRA FILHO

20/03/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2023

27/02/2023 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/02/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/02/2023 14:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ