STJ - 0012364-33.2013.8.16.0129

11/04/2024 08:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

11/04/2024 08:11

Transitado em Julgado em 04/04/2024

06/03/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 1199311/2023 - AgInt no AgInt no

05/03/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1199311 - AgInt no AgInt no AREsp 2318301 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHADOR PORTUARIO E AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE PARANAGUA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01199311/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2318301/PR

20/02/2024 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T)

16/02/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 13:59

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1199311/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2318301/PR

09/01/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

09/01/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizada nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado MAURICIO CAMPOS, OAB/SP 353.697, mencionado na petição nº 4364/2024, cujo nome foi incluído na autuação somente par

09/01/2024 12:28

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 4364/2024

09/01/2024 09:10

Protocolizada Petição 4364/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/01/2024

13/12/2023 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/12/2023 Petição Nº 1199311/2023 -

12/12/2023 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/12/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1199311/2023. Publicação prevista para 13/12/2023)

11/12/2023 18:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1199311/2023

11/12/2023 18:28

Protocolizada Petição 1199311/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/12/2023

20/11/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2023 Petição Nº 463403/2023 - AgInt

17/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0463403 - AgInt no AREsp 2318301 - Publicação prevista para 20/11/2023

17/11/2023 12:00

Conheço do agravo de ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHADOR PORTUARIO E AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE PARANAGUA para não conhecer do Recurso Especial

20/06/2023 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

20/06/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

19/06/2023 16:05

Determinada a distribuição do feito

29/05/2023 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/05/2023 09:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 508134/2023

29/05/2023 09:10

Protocolizada Petição 508134/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/05/2023

19/05/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/05/2023 Petição Nº 463403/2023 -

18/05/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/05/2023 17:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 463403/2023. Publicação prevista para 19/05/2023)

18/05/2023 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 463403/2023

18/05/2023 16:39

Protocolizada Petição 463403/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/05/2023

26/04/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2023

25/04/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2023 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2023

24/04/2023 23:30

Não conhecido o recurso de ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHADOR PORTUARIO E AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE PARANAGUA

23/03/2023 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/03/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/03/2023 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ