TJPR - 0012110-50.2018.8.16.0011

1ª instância - Curitiba - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FARHAD RAHIMI MOHEB

CPF *13.***.*10-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2023 15:21

    Arquivado Definitivamente

  • 02/10/2023 14:41

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 02/10/2023 14:41

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 13:03

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/09/2023 13:01

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/09/2023 13:01

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 19/09/2023 13:00

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/09/2023

  • 19/09/2023 13:00

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/09/2023

  • 19/09/2023 13:00

    TRANSITADO EM JULGADO EM 06/09/2023

  • 19/09/2023 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE VÍTIMA

  • 13/09/2023 17:27

    TRANSITADO EM JULGADO EM 05/09/2023

  • 13/09/2023 17:27

    TRANSITADO EM JULGADO EM 05/09/2023

  • 13/09/2023 16:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/09/2023 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/09/2023 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/08/2023 14:01

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 28/08/2023 14:10

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 28/08/2023 13:46

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/08/2023 13:46

    Recebidos os autos

  • 28/08/2023 13:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/08/2023 13:29

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/08/2023 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 23:53

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 25/08/2023 17:08

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 23/08/2023 12:56

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 14:15

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/08/2023 16:47

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 24/07/2023 12:22

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/07/2023 19:38

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 18/07/2023 12:36

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/07/2023 17:55

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 10/07/2023 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 11:32

    Expedição de Mandado

  • 10/07/2023 11:32

    Expedição de Mandado

  • 10/07/2023 11:32

    Expedição de Mandado

  • 25/01/2023 17:13

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 31/01/2022 15:06

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/01/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/01/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/01/2022 14:21

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/01/2022 14:21

    Recebidos os autos

  • 18/01/2022 16:43

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/01/2022 16:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/01/2022 16:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/01/2022 16:43

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 12/11/2021 13:02

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 12:06

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 30/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA - PROJUDI Avenida João Gualberto, 1073 - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - Fone: 3210-7027 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0012110-50.2018.8.16.0011 Processo:   0012110-50.2018.8.16.0011 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal:   Ameaça Data da Infração:   24/10/2018 Autor(s):   PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Avenida João Gualberto, 1073 - Alto da Glória - CURITIBA/PR - Telefone(s): 3362-4368; 3262-4630 Réu(s):   FARHAD RAHIMI MOHEB (RG: 154608230 SSP/PR e CPF/CNPJ: *13.***.*10-73) Rua Pedro Ivo,534, Centro , ou Rua Dom João VI, 129, Cajuru - CURITIBA/PR - Telefone(s): (41) 99980-2066       I.

    O réu apresenta resposta à acusação e aduz que irá se manifestar ao final da instrução processual (mov. 78.2).

    II.

    Observa-se que não foram arguidas preliminares pela defesa do acusado.

    III.

    Em vista disso, há elementos que impõe a continuidade do processo e não há causas de absolvição sumária, razão pela qual declaro sanado o processo.

    IV.

    Indo em frente, defiro o pedido de prova oral, conforme o rol apresentado na denúncia (mov. 6.1).

    V. À Secretaria para que designe data para a instrução processual, considerando o Plano de Enfrentamento ao Acervo de Audiências de Instrução nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Curitiba e a Meta nº 8 do Conselho Nacional de Justiça.

    VI.

    Encaminhem-se os autos à Central de Mandados para cumprimento imediato (Portaria 349/2018 – item 3.2 e decisão nº 6395879 da Corregedoria Geral de Justiça deste E.

    Tribunal).

    Deverá constar no mandado que, caso as partes intimadas, excepcionalmente, informem que não possuem aparelho celular ou condições de participar da audiência de modo virtual, deverá o Oficial de Justiça, no mesmo ato, intimá-las para a modalidade semipresencial da audiência, a qual será realizada na mesma data.

    VII.

    Na hipótese do mandado da vítima retornar negativo, deverá a secretaria imediatamente e independentemente de nova conclusão consultar o sistema SISBAJUD e COPEL e expedir o respectivo mandado.

    VIII.

    Junte-se o oráculo atualizado do réu.

    IX.

    Registre-se que o procurador deve conversar previamente com o réu antes da audiência de instrução, nos termos do art. 185, § 5, do Código de Processo Penal.

    X.

    Intimem-se.

    Diligências necessárias.

    Foro Central, data gerada pelo sistema.

    Lidiane Rafaela Araújo Martins Juíza de Direito Substituta Designada      

  • 29/07/2021 17:14

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 28/07/2021 15:47

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2021 14:34

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 18/07/2021 00:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/07/2021 01:58

    DECORRIDO PRAZO DE FARHAD RAHIMI MOHEB

  • 08/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA - PROJUDI Avenida João Gualberto, 1073 - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - Fone: 3210-7027 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0012110-50.2018.8.16.0011 Processo:   0012110-50.2018.8.16.0011 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal:   Ameaça Data da Infração:   24/10/2018 Autor(s):   PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Avenida João Gualberto, 1073 - Alto da Glória - CURITIBA/PR - Telefone(s): 3362-4368; 3262-4630 Réu(s):   FARHAD RAHIMI MOHEB (RG: 154608230 SSP/PR e CPF/CNPJ: *13.***.*10-73) Rua Pedro Ivo,534, Centro , ou Rua Dom João VI, 129, Cajuru - CURITIBA/PR - Telefone(s): (41) 99980-2066       I.

    Diante do decurso do prazo e da impossibilidade de entrar em contato com o procurador (mov. 71.1), nomeio em substituição para a defesa do réu, independentemente de compromisso e sob a fé de seu grau, a Dra.

    FERNANDA VARGAS, OAB/PR 93.859, contato (41) 99655-6434, e-mail [email protected], a qual deverá ser intimada para este mister, por qualquer meio célere e idôneo, em observância ao contido no Ofício Circular nº188/2018 – CGJ/TJPR, a fim de promover o patrocínio da causa.

    Cumpre destacar que para nomeação foi consultada a lista do Portal da Advocacia Dativa OAB PR, sendo a primeira procuradora da lista nomeada.

    II.

    Em sendo aceito o encargo, deverá apresentar resposta à acusação, no prazo legal, com fulcro no art. 396 c/c 396-A, §2º ambos do Código de Processo Penal.

    III.

    Registre-se que o procurador deve conversar previamente com o réu antes da audiência de instrução, nos termos do art. 185, § 5, do Código de Processo Penal.

    Foro Central, data gerada pelo sistema.

    Lidiane Rafaela Araújo Martins Juíza de Direito Substituta Designada  

  • 07/07/2021 15:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2021 17:56

    NOMEADO DEFENSOR DATIVO

  • 02/07/2021 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/06/2021 12:37

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2021 12:37

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2021 00:39

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2021 12:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2021 09:58

    NOMEADO DEFENSOR DATIVO

  • 14/06/2021 18:03

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2021 18:02

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2021 18:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/06/2021 13:05

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 11/06/2021 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2021 17:44

    Expedição de Mandado

  • 31/05/2021 08:27

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2020 18:34

    PROCESSO SUSPENSO

  • 21/10/2020 17:44

    PROCESSO SUSPENSO POR RÉU REVEL CITADO POR EDITAL

  • 21/10/2020 13:42

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2020 08:11

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 21/10/2020 08:11

    Recebidos os autos

  • 20/10/2020 16:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/10/2020 16:22

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 20/10/2020 16:22

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/09/2020 01:12

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2020 15:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/08/2020 14:28

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO

  • 08/04/2020 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2020 15:30

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2020 14:23

    Recebidos os autos

  • 07/04/2020 14:23

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 07/04/2020 14:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/04/2020 13:55

    Expedição de Certidão DE ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO

  • 07/04/2020 13:55

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/04/2020 12:51

    EXPEDIÇÃO DE BACENJUD - BUSCA AUTOMATIZADA

  • 06/04/2020 16:43

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA COPEL

  • 03/04/2020 09:12

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2020 19:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2020 15:57

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2020 14:01

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 14/02/2020 14:01

    Recebidos os autos

  • 13/02/2020 15:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/02/2020 12:02

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/02/2020 12:01

    Juntada de COMPROVANTE

  • 12/02/2020 17:04

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 21/01/2020 15:21

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 21/01/2020 15:14

    Expedição de Mandado

  • 16/01/2020 13:07

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 16/01/2020 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2020 13:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/01/2020 13:00

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 16/01/2020 12:54

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2020 12:54

    Recebidos os autos

  • 15/01/2020 16:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/01/2020 16:00

    Recebidos os autos

  • 15/01/2020 15:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 15/01/2020 15:53

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/01/2020 15:50

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 14/01/2020 18:45

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 13/01/2020 13:00

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2020 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2020 14:21

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 10/01/2020 14:21

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 10/01/2020 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2020 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2020 12:38

    Recebidos os autos

  • 10/01/2020 12:38

    REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 09/01/2020 11:19

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/01/2020 11:19

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2020 10:38

    Juntada de DENÚNCIA

  • 09/01/2020 10:38

    Recebidos os autos

  • 30/01/2019 14:49

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/01/2019 14:49

    APENSADO AO PROCESSO 0010369-72.2018.8.16.0011

  • 21/12/2018 17:46

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 21/12/2018 17:46

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 21/12/2018 17:46

    Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2020

Ultima Atualização
30/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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