TJPR - 0000733-09.2016.8.16.0058

1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Executivos Fiscais Estaduais

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JACOMEL PRODUTOS S LTDA

CNPJ: 11.763.105/0001-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 17:54

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2025 17:43

    TRANSITADO EM JULGADO EM 24/07/2025

  • 24/07/2025 14:14

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/07/2025 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/06/2025 12:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2025 18:35

    Extinto o processo por desistência

  • 24/06/2025 01:11

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 15/05/2025 16:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/01/2025 18:40

    Juntada de COMPROVANTE

  • 28/10/2024 09:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/10/2024 09:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/10/2024 16:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2024 14:46

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR EXECUÇÃO FRUSTRADA

  • 30/08/2024 01:02

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2024 17:14

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 15:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/03/2024 15:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/03/2024 15:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/01/2024 14:06

    Recebidos os autos

  • 19/01/2024 14:06

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 11/01/2024 09:01

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 10/01/2024 17:21

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 08/01/2024 14:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 04/12/2023 09:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/12/2023 09:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/12/2023 19:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/11/2023 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2023 15:36

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 15:36

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 10:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/11/2023 10:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/11/2023 22:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2023 00:44

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 18/08/2023 13:42

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 14/08/2023 14:46

    OUTRAS DECISÕES

  • 03/08/2023 01:08

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2023 10:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/07/2023 10:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/07/2023 08:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/07/2023 08:17

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/06/2023 09:15

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 05/06/2023 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 12:56

    Expedição de Mandado

  • 27/04/2023 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 09:05

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 08:40

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/04/2023 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/03/2023 16:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2023 16:09

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - QUEBRA DE SIGILO FISCAL

  • 07/03/2023 09:32

    Recebidos os autos

  • 07/03/2023 09:32

    Juntada de CUSTAS

  • 07/03/2023 09:30

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/03/2023 12:53

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 01/03/2023 08:10

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2023 12:54

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2023 12:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/02/2023 18:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/02/2023 18:18

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD

  • 14/02/2023 17:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 09/01/2023 17:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/12/2022 14:13

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 15:29

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 28/11/2022 00:21

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2022 19:00

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/11/2022 18:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/10/2022 09:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2022 14:52

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 04/10/2022 22:04

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 15:00

    Recebidos os autos

  • 30/08/2022 15:00

    Juntada de CUSTAS

  • 30/08/2022 14:57

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/08/2022 15:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 29/08/2022 14:53

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 18/08/2022 13:31

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2022 13:30

    Processo Desarquivado

  • 08/08/2022 18:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAMPO MOURÃO 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPO MOURÃO - PROJUDI Av Jose Custodio de Oliveira, 2065 - EDÍFICIO DO FÓRUM - CENTRO - Campo Mourão/PR - CEP: 87.300-020 - Fone: (44) 3523-3992 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Processo nº: 0000733-09.2016.8.16.0058 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): JACOMEL PRODUTOS S LTDA   DESPACHO   Suspendo o processo, na forma do art. 40, da LEF, por 1 (um) ano, aguardando a iniciativa da parte interessada.

    Após o decurso desse prazo, não localizando bens penhoráveis, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

    Cumpra-se o CN, inclusive procedendo-se a baixa do processo no Boletim Mensal de Movimento Forense, o que deverá ser certificado nos autos.

    Int.-se.   Cezar Ferrari Juiz de Direito Substituto    

  • 26/07/2021 08:27

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 19/07/2021 18:29

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR EXECUÇÃO FRUSTRADA

  • 19/07/2021 01:20

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2021 16:09

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2021 16:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/07/2021 14:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/07/2021 14:46

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2021 17:05

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 23/06/2021 00:52

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2021 15:34

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/05/2021 15:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/05/2021 16:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2021 16:11

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO CNIB

  • 14/05/2021 09:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/05/2021 09:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2021 23:35

    Alterado o assunto processual

  • 11/05/2021 23:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2021 18:24

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 03/05/2021 09:20

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2021 13:32

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2021 13:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/04/2021 15:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2021 15:12

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - QUEBRA DE SIGILO FISCAL

  • 29/03/2021 15:49

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 28/03/2021 21:04

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2021 10:13

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/02/2021 10:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/02/2021 22:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/01/2021 16:56

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 11/11/2020 14:16

    Recebidos os autos

  • 11/11/2020 14:16

    Juntada de CUSTAS

  • 11/11/2020 14:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/11/2020 03:30

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 06/10/2020 18:29

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 02/10/2020 10:19

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2020 15:58

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/10/2020 12:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/09/2020 16:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2020 01:11

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 03/07/2019 16:22

    PROCESSO SUSPENSO

  • 01/07/2019 10:05

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 26/06/2019 15:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/06/2019 11:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2019 11:13

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - QUEBRA DE SIGILO FISCAL

  • 31/05/2019 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2019 23:16

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2019 13:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/05/2019 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/05/2019 21:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2019 21:06

    Juntada de COMPROVANTE

  • 30/04/2019 17:13

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 03/04/2019 14:02

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 02/04/2019 07:58

    Expedição de Mandado

  • 01/03/2019 14:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/03/2019 14:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/02/2019 13:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/02/2019 13:40

    Juntada de COMPROVANTE

  • 20/01/2019 09:13

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 14/01/2019 15:57

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 07/01/2019 08:36

    Expedição de Mandado

  • 06/12/2018 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2018 17:52

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2018 13:28

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 11/10/2018 10:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/10/2018 08:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/10/2018 15:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/08/2018 08:56

    EXPEDIÇÃO DE OFICIO SERAJUD (INCLUSÃO)

  • 15/08/2018 20:42

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 13/08/2018 09:41

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2018 15:27

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2018 11:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/06/2018 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/05/2018 10:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/04/2018 00:59

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 10/01/2018 10:13

    PROCESSO SUSPENSO

  • 10/01/2018 10:13

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2018 17:49

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/01/2018 17:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/01/2018 14:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2017 11:06

    Juntada de COMPROVANTE DE ENTREGA DE ALVARÁ

  • 27/10/2017 16:13

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 17/10/2017 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2017 23:28

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2017 15:30

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/10/2017 15:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/10/2017 10:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/10/2017 10:13

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 10/08/2017 16:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/08/2017 17:24

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 27/06/2017 14:13

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 21/06/2017 10:49

    Expedição de Mandado

  • 20/06/2017 15:59

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 30/05/2017 14:39

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD

  • 29/05/2017 22:29

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 28/05/2017 22:45

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2017 10:52

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/05/2017 10:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/05/2017 17:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2017 11:47

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 08/05/2017 10:31

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2017 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE JACOMEL PRODUTOS S LTDA

  • 04/04/2017 10:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/03/2017 22:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/02/2017 21:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2016 15:20

    Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA

  • 22/09/2016 17:32

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/09/2016 17:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/09/2016 14:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/09/2016 14:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/09/2016 14:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/09/2016 14:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/09/2016 14:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/09/2016 08:32

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 04/08/2016 09:07

    Expedição de Mandado

  • 04/07/2016 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2016 23:23

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2016 10:35

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2016 10:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/06/2016 18:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/06/2016 18:17

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD

  • 15/06/2016 16:19

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD

  • 02/06/2016 15:22

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 24/05/2016 15:58

    Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA

  • 17/05/2016 15:07

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/05/2016 11:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/05/2016 22:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/04/2016 11:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/02/2016 15:20

    EXPEDIÇÃO DE NOTA DE FORO

  • 03/02/2016 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2016 17:39

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 02/02/2016 17:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/02/2016 10:01

    Recebidos os autos

  • 01/02/2016 10:01

    Distribuído por sorteio

  • 29/01/2016 02:10

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 29/01/2016 02:10

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005496-14.2020.8.16.0058

Municipio de Campo Mourao/Pr

Emilio de Paolis e Outros

Advogado: Paulo Henrique Zagotto Godoy

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 17/06/2020 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0084010-65.2010.8.16.0014

Metalurgica Inmac LTDA EPP

Itau Unibanco S.A

Advogado: Karen Caroline Philadelpho

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 09/06/2014 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0028465-24.2021.8.16.0014

Itau Unibanco S.A

Reinaldo Aparecido Francisco

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 01/09/2025 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0012732-04.2014.8.16.0001

Gil Cesar Dantas Bruel

Zedna Mara de Castro Lucena Vieira

Advogado: Sergio Jose Lopes dos Santos Filho

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 14/04/2014 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0010143-86.2019.8.16.0058

Municipio de Campo Mourao/Pr

Ricardo Marques Pareja

Advogado: Marcio Henrique Deitos

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 30/10/2024 12:07

Exibir Processo