STJ - 0002865-30.2017.8.16.0179

24/06/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

24/06/2025 13:43

Transitado em Julgado em 24/06/2025

01/06/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 494485/2025

01/06/2025 17:18

Protocolizada Petição 494485/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2025

29/05/2025 01:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025 17:50

Conheço do agravo de JOSE ROBERTO ALVES PEREIRA para não conhecer do Recurso Especial

29/11/2023 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

29/11/2023 12:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/11/2023 12:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1161360/2023

29/11/2023 11:52

Protocolizada Petição 1161360/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2023

27/09/2023 11:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/09/2023 11:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/09/2023 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

20/09/2023 18:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/09/2023 16:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/08/2023 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/08/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/07/2023 21:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ