TJPR - 0002535-47.2004.8.16.0160

1ª instância - Sarandi - Vara Civel e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

ATACILIA PACHECO DOS SANTOS

CPF *17.***.*81-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELA GONCALVES DOS SANTOS

CPF *58.***.*85-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2023 13:17

    Arquivado Definitivamente

  • 16/03/2023 17:36

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 16/03/2023 17:36

    Recebidos os autos

  • 16/03/2023 15:37

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 16/03/2023 15:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/03/2023 15:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/03/2023 15:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/03/2023 08:26

    Recebidos os autos

  • 07/03/2023 08:26

    Juntada de CUSTAS

  • 07/03/2023 08:18

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/03/2023 17:51

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 31/01/2023 14:58

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/01/2023 15:49

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/01/2023 15:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/01/2023 15:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/01/2023 15:00

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 13:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/01/2023 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/12/2022 13:39

    Juntada de COMPROVANTE

  • 26/12/2022 13:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/12/2022 13:33

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 26/12/2022 13:32

    Juntada de COMPROVANTE

  • 25/11/2022 13:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/11/2022 13:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/11/2022 12:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/11/2022 12:20

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 22/11/2022 15:28

    Expedição de Mandado DE RETIFICAÇÃO

  • 22/11/2022 15:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/11/2022 15:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/11/2022 14:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2022 13:25

    OUTRAS DECISÕES

  • 18/11/2022 12:29

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2022 12:28

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2022 13:21

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 24/10/2022 12:07

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 09/10/2022 23:52

    Recebidos os autos

  • 09/10/2022 23:52

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/10/2022 14:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/10/2022 14:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/10/2022 08:24

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/10/2022 08:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/09/2022 17:23

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 06/09/2022 14:30

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2022 01:55

    Recebidos os autos

  • 06/09/2022 01:55

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 25/08/2022 15:58

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 17/08/2022 00:02

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/08/2022 07:58

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/08/2022 09:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/08/2022 09:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/08/2022 09:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/08/2022 09:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/08/2022 13:06

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 30/07/2022 10:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/07/2022 10:13

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 27/07/2022 17:02

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

  • 27/07/2022 12:10

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 27/07/2022 11:55

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO INSS

  • 27/07/2022 11:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/07/2022 09:38

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2022 00:28

    Recebidos os autos

  • 29/06/2022 00:02

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/06/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/06/2022 14:48

    Expedição de Mandado DE INSCRIÇÃO

  • 28/06/2022 14:48

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE CURADOR

  • 27/06/2022 16:25

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 27/06/2022 16:25

    Recebidos os autos

  • 18/06/2022 17:26

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/06/2022 17:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/06/2022 17:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 08/06/2022 12:35

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 30/05/2022 16:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/05/2022 14:00

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 16/05/2022 18:25

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 13/05/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2022 18:40

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 12/05/2022 18:40

    Recebidos os autos

  • 12/05/2022 16:56

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2022 13:43

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/05/2022 19:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 12:39

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 06/05/2022 14:17

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2022 00:42

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 05/05/2022 17:45

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 05/05/2022 13:10

    Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 04/05/2022 19:46

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/05/2022 16:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/05/2022 16:23

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 08/04/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/03/2022 15:03

    PROCESSO SUSPENSO

  • 28/03/2022 14:59

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

  • 28/03/2022 13:30

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 28/03/2022 13:30

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO INSS

  • 28/03/2022 13:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/03/2022 13:29

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 25/03/2022 17:40

    Expedição de Mandado DE INSCRIÇÃO

  • 25/03/2022 17:40

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO

  • 11/03/2022 17:47

    TRANSITADO EM JULGADO EM 07/03/2022

  • 08/02/2022 10:30

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/01/2022

  • 13/01/2022 10:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/01/2022 00:16

    Recebidos os autos

  • 20/12/2021 00:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/12/2021 00:25

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/12/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE SARANDI VARA CÍVEL DE SARANDI - PROJUDI Avenida Maringá, 3033 - Jardim Nova Aliança - Sarandi/PR - CEP: 87.111-001 - Fone: 44-3042-1461 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002535-47.2004.8.16.0160   Processo:   0002535-47.2004.8.16.0160 Classe Processual:   Interdição/Curatela Assunto Principal:   Interdição Valor da Causa:   R$100,00 Requerente(s):   ATACILIA PACHECO DAMIÃO Requerido(s):   MARCELA GONCALVES DOS SANTOS SENTENÇA Vistos e examinados estes autos de Substituição de Curatela, registrados sob o nº 2535-47.2004, em que é requerente ATACILIA PACHECO DAMIÃO e requerido MARCELA GONÇALVES DOS SANTOS.

    Trata-se de pedido de Substituição de Curatela em que é requerente Atacilia Pacheco Damião em desfavor de Marcela Gonçalves dos Santos.

    Requereram a nomeação da autora e a consequente substituição do curador da demandada.

    Colacionado aos autos laudo do estudo social realizado (seq. 13/22).

    O Ministério Público manifestou-se pela procedência do pedido, com a substituição da curatela (seq. 29).

    Os autos vieram conclusos. É o Relatório.

    Decido.

    Trata-se de pedido de Substituição de Curatela em que é requerente Atacilia Pacheco Damião em desfavor de Marcela Gonçalves dos Santos.

    A ação de interdição tramitou sob os autos nº 021/2004 (sentença de interdição no seq.18.1, p. 9) A interdição tem como objetivo a proteção da pessoa e dos bens do interditando.

    No caso em análise, infere-se que a nomeação do novo curador, em substituição ao anterior, somente trará benefícios ao interditado, pois reside junto com a requerente e é sobrinha desta (seq. 1.12).

    Ademais, ressalto que o laudo de seq. 22 demonstra que o interditado reside junto com a requerente, o qual, adequadamente, vem dispensando-lhe os cuidados diários, servindo esta demanda somente para regularizar a situação de fato.

    Assim, considerando que não há nos autos comprovação de que existam outros legitimados legais com a competência para exercer o ônus e diante da prova dos autos que indicam que a tia da interditada quem exerce os cuidados sobre ela, reconheço ser medida de direito e de melhor interesse a interditada, nos termos do art. 755, §1º do CPC/15, a nomeação de Atacilia Pacheco Damião como curadora da requerida.

    Assim, diante da prova colacionada aos autos, do parecer do Ministério Público e dos benefícios advindos ao interditado, entendo ser medida prudente a substituição da curatela.

    DISPOSITIVO Diante do exposto, SUBSTITUO a curadoria de MARCELA GONÇALVES DOS SANTOS, por consequência, nomeio ATACILIA PACHECO DAMIÃO para assumir a administração dos bens e gerir os atos da vida civil do curatelado, referente ao recebimento de benefícios previdenciários, celebração de contratos bancários, saques bancários e atividades inerentes, o que faço com fundamento no artigo 1.775, §3º do CC, art.755, incisos I e II do CPC/15 e art.85 da Lei 13.146/2015.

    Lavre-se termo de curatela constando que o curador não poderá alienar ou onerar bens de qualquer natureza pertencentes ao curatelado, a não ser que autorizado judicialmente, e deverá reverter exclusivamente na saúde, alimentação e bem estar do interditado, inclusive os valores recebidos do INSS, aplicando-se, no mais, o art.84, da Lei 13.146/2015.

    Inscreva-se a presente no Registro Civil de Pessoas Naturais e publique-se na forma disposta no art. 755, §3º do CPC/15.

    Oportunamente, lavre-se o devido compromisso, o que faço com fundamento no artigo 759 do CPC/15.

    Sem custas.

    Ciência ao Ministério Público.   Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se e oportunamente arquivem-se.   Sarandi, data da assinatura digital.

    KETBI ASTIR JOSÉ Juíza de Direito  

  • 09/12/2021 21:01

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/12/2021 21:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/12/2021 19:26

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 16/11/2021 15:03

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 12/11/2021 08:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/11/2021 19:12

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 11/11/2021 19:12

    Recebidos os autos

  • 27/10/2021 16:40

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2021 01:21

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/10/2021 00:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/09/2021 15:34

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/09/2021 15:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/09/2021 15:27

    Recebidos os autos

  • 22/09/2021 15:27

    Juntada de RELATÓRIO

  • 26/08/2021 11:08

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/08/2021 16:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/08/2021 11:20

    Recebidos os autos

  • 23/08/2021 11:20

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/08/2021 16:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/08/2021 15:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2021 15:23

    REMETIDOS OS AUTOS PARA APOIO ESPECIALIZADO

  • 19/08/2021 15:23

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/08/2021 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2021 12:42

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2021 19:26

    Recebidos os autos

  • 12/08/2021 19:26

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 09/08/2021 00:58

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE SARANDI VARA CÍVEL DE SARANDI - PROJUDI Avenida Maringá, 3033 - Jardim Nova Aliança - Sarandi/PR - CEP: 87.111-001 - Fone: 44-3264-1443 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002535-47.2004.8.16.0160 Vistos, etc. 1.

    Ante o pedido de seq. 1.12, abra-se vista ao Parquet para manifestação no prazo legal. 2.  Após, voltem os autos conclusos para demais determinações. 3.

    Intimações e diligências necessárias.   Sarandi, datado e assinado digitalmente.

    RODRIGO DA COSTA FRANCO Juiz de Direito Substituto

  • 29/07/2021 10:05

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/07/2021 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2021 14:43

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2021 14:41

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2021 14:13

    Processo Reativado

  • 15/07/2021 14:13

    Arquivado Definitivamente

  • 15/07/2021 14:13

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2004

Ultima Atualização
10/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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