STJ - 0002130-91.2004.8.16.0004

18/06/2020 11:58

Transitado em Julgado em 17/06/2020

04/05/2020 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2020 Petição Nº 258770/2020 - DESIS

30/04/2020 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0258770 - DESIS no AREsp 1360107 - Publicação prevista para 04/05/2020

29/04/2020 19:30

Homologada a desistência do pedido de BALTIMORE S/A

29/04/2020 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2020-2T)

29/04/2020 14:13

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 609483/2019 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1360107

28/04/2020 17:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

28/04/2020 17:34

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 258770/2020

28/04/2020 16:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/04/2020 09:39

Ato ordinatório praticado (Petição 258770/2020 (DESISTÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

28/04/2020 09:35

Protocolizada Petição 258770/2020 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 28/04/2020

20/04/2020 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/04/2020

17/04/2020 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/04/2020 16:29

Incluído em pauta para 30/04/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 609483/2019 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1360107/PR

09/10/2019 19:52

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/10/2019 12:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

24/09/2019 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/09/2019 Petição Nº 609483/2019 -

23/09/2019 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/09/2019 16:39

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 609483/2019. Publicação prevista para 24/09/2019)

23/09/2019 11:40

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 609483/2019 (Juntada automática)

23/09/2019 11:40

Protocolizada Petição 609483/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/09/2019

16/09/2019 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2019 Petição Nº 110281/2019 - AgInt nos EDcl no

13/09/2019 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2019 17:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0110281 - AgInt nos EDcl no AREsp 1360107 - Publicação prevista para 16/09/2019

11/09/2019 15:00

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

10/09/2019 15:59

Conhecido o recurso de BALTIMORE S/A e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº110281/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 1360107

04/09/2019 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000547-2019-AJC-2T)

30/08/2019 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2019

29/08/2019 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2019 16:53

Incluído em pauta para 10/09/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 110281/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1360107/PR

14/08/2019 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

14/08/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

05/08/2019 08:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/08/2019 19:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/08/2019 16:40

Determinada a distribuição do feito

03/05/2019 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/04/2019 16:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

13/03/2019 05:58

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/03/2019 Petição Nº 110281/2019 -

12/03/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/03/2019 17:27

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 110281/2019. Publicação prevista para 13/03/2019)

07/03/2019 15:01

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 110281/2019 (Juntada Automática)

07/03/2019 15:01

Protocolizada Petição 110281/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/03/2019

20/02/2019 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2019 Petição Nº 608477/2018 - EDcl

19/02/2019 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2019 09:57

Embargos de Declaração de BALTIMORE S/A Não-acolhidos (Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração e advirto a parte embargante de que a reiteração deste expediente ensejará o pagamento de multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, porque os pró

27/11/2018 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

29/10/2018 10:52

Juntada de Petição de nº 630651/2018

29/10/2018 10:51

Ato ordinatório praticado (Petição 630651/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

29/10/2018 10:50

Protocolizada Petição 630651/2018 (PET - PETIÇÃO) em 29/10/2018

24/10/2018 07:09

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/10/2018 Petição Nº 608477/2018 -

23/10/2018 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/10/2018 12:10

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 608477/2018. Publicação prevista para 24/10/2018)

22/10/2018 16:35

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 608477/2018

19/10/2018 10:50

Ato ordinatório praticado (Petição 608477/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

19/10/2018 10:47

Protocolizada Petição 608477/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/10/2018

11/10/2018 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2018

10/10/2018 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2018 19:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2018

09/10/2018 19:43

Não conhecido o recurso de BALTIMORE S/A

13/09/2018 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/09/2018 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/09/2018 13:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ