03/02/2025 07:48

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
31/01/2025 17:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
31/01/2025 13:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/01/2025 13:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/01/2025 13:49

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
21/01/2025 13:41

OUTRAS DECISÕES
21/01/2025 12:12

Conclusos para despacho
02/12/2024 08:50

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
02/12/2024 00:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/11/2024 16:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/10/2024 01:00

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
09/05/2024 16:20

DEFERIDO O PEDIDO
09/05/2024 14:12

Conclusos para despacho
08/03/2024 17:24

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
28/01/2024 00:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/01/2024 17:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/01/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 01:09

Conclusos para despacho
27/11/2023 11:35

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/09/2023 15:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/09/2023 09:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/09/2023 09:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/09/2023 17:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/09/2023 17:45

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
20/09/2023 17:28

Processo Suspenso por Convenção das Partes
20/09/2023 00:45

Conclusos para despacho
22/08/2023 15:40

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
22/08/2023 15:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/08/2023 09:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/08/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 12:28

Conclusos para despacho
27/07/2023 14:25

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/07/2023 15:12

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
11/07/2023 17:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/07/2023 13:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/07/2023 13:30

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
06/07/2023 13:50

Juntada de INFORMAÇÃO
04/07/2023 17:42

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO CAIXA ECONÔMICA
11/05/2023 17:30

DEFERIDO O PEDIDO
11/05/2023 10:29

Conclusos para despacho
11/04/2023 16:34

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
29/03/2023 14:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/03/2023 15:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/03/2023 15:39

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
17/03/2023 12:46

Juntada de INFORMAÇÃO
08/03/2023 19:14

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO CAIXA ECONÔMICA
08/12/2022 15:48

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
08/12/2022 15:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/12/2022 10:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/11/2022 13:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/11/2022 13:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/11/2022 13:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/11/2022 13:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/10/2022 17:30

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
26/10/2022 17:30

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
26/10/2022 17:30

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
26/10/2022 17:30

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
22/09/2022 18:47

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 13:32

Conclusos para decisão
22/09/2022 11:15

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/09/2022 21:25

DEFERIDO O PEDIDO
06/09/2022 13:51

Conclusos para despacho
09/08/2022 11:29

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/07/2022 11:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/06/2022 14:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/06/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 01:08

Conclusos para despacho
14/06/2022 17:06

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/06/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 17:39

Conclusos para despacho
30/05/2022 17:30

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/05/2022 18:34

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/05/2022 08:54

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 08:54

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 08:54

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 09:03

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 16:14

Conclusos para despacho
17/05/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 17:14

Juntada de Petição de substabelecimento
12/04/2022 16:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/04/2022 14:37

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
12/04/2022 00:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/04/2022 15:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/03/2022 18:43

DEFERIDO O PEDIDO
23/03/2022 12:59

Conclusos para despacho
22/03/2022 14:13

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
23/02/2022 15:41

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
21/02/2022 17:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/02/2022 12:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/01/2022 18:21

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 13:08

Conclusos para despacho
19/11/2021 17:06

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/10/2021 14:25

PROCESSO SUSPENSO
08/10/2021 14:25

PROCESSO SUSPENSO
06/10/2021 17:47

Processo Suspenso por Convenção das Partes
06/10/2021 12:23

Conclusos para despacho
01/10/2021 03:46

DECORRIDO PRAZO DE SX INDUSTRIAL DE PLÁSTICOS LTDA
07/09/2021 00:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 3221-9798 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001462-67.2017.8.16.0036 Observe o executado que o parcelamento constitui hipótese de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, nos termos do artigo 151, VI, do CTN, não autorizando a liberação de eventuais penhoras nos autos. [1] Intime-se o executado para que informe se possui interesse no levantamento da quantia pelo exequente para abatimento dos valores parcelados.

Diligências necessárias.

Intimem-se.

Curitiba, data gerada pelo sistema. Douglas Marcel Peres Juiz de Direito [1] AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO FISCAL.

EXECUTADO, ORA AGRAVADO, QUE ADERIU AO PARCELAMENTO DE CRÉDITO INSTITUÍDO NA LEI ESTADUAL N. 17.082/2012, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI ESTADUALN. 18.279/2014.

PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE VALORES CONSTRITOS JUDICIALMENTE (PENHORA VIA BACENJUD) ANTES DREFERIDA ADESÃO.

IMPOSSIBILIDADE.

PARCELAMENTO DO DÉBITO TRIBUTÁRIO QUE POSSUI O CONDÃO DE SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO, MAS NÃO DE DESCONSTITUIR A PENHORA PREVIAMENTE REALIZADA.

PRECEDENTES DO STJ E DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA.“O acórdão recorrido está em consonância com a jurisprudência do STJ no sentido de que a suspensão da exigibilidade decorrente de parcelamento mantém a relação jurídica processual no estado em que ela se encontra (isto é, se inexiste penhora, a suspensão do feito obsta a realização posterior de medidas constritivas, ao menos enquanto o parcelamento estiver vigendo; de outro lado, medidas de constrição já efetivadas deverão ser preservadas até a integral quitação ou eventual rescisão do parcelamento, por inadimplência). “ (REsp 1701820/SP, 2ªT., Rel.

Min.

Herman Benjamin, j. 28/11/2017) Recurso provido.(TJPR - 1ª C.Cível - 0002052-21.2018.8.16.0000 - Ponta Grossa - Rel.: Ruy Cunha Sobrinho - J. 19.06.2018)
27/08/2021 13:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/08/2021 17:31

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 07:22

Conclusos para despacho
04/08/2021 15:02

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
04/08/2021 15:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/07/2021 16:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/07/2021 16:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 3221-9798 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001462-67.2017.8.16.0036 Defiro o pedido de bloqueio de valores porventura existentes em nome do(s) executado(s), via Sistema SISBAJUD, sem a oitiva da parte contrária.

Bloqueio de ativos determinado através do convênio SISBAJUD, sendo o resultado negativo/parcial, conforme anexo.

A ordem de bloqueio permanecerá vigente no sistema pelos próximos trinta dias.

Decorrido o prazo acima, voltem para juntada da tela de resultados e respectivas providências.

Diligências necessárias.

Curitiba, data gerada pelo sistema. Douglas Marcel Peres Juiz de Direito
28/07/2021 12:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/07/2021 12:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/07/2021 16:42

OUTRAS DECISÕES
26/07/2021 09:24

Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA
23/07/2021 16:42

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/07/2021 16:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/07/2021 10:31

Conclusos para decisão
29/06/2021 18:03

Recebidos os autos
29/06/2021 18:03

Juntada de CUSTAS
29/06/2021 16:50

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
10/06/2021 10:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
10/06/2021 10:44

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
10/06/2021 10:40

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
11/05/2021 14:33

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/02/2021 01:08

DECORRIDO PRAZO DE SX INDUSTRIAL DE PLÁSTICOS LTDA
12/02/2021 00:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/02/2021 19:08

PROCESSO SUSPENSO
01/02/2021 19:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/01/2021 07:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/01/2021 16:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/01/2021 16:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/01/2021 13:30

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
12/01/2021 13:30

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
12/01/2021 13:30

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
12/01/2021 12:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/01/2021 12:06

Ato ordinatório praticado
12/01/2021 12:05

Ato ordinatório praticado
12/01/2021 12:05

Ato ordinatório praticado
12/01/2021 12:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/01/2021 12:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/12/2020 09:32

Ato ordinatório praticado
16/12/2020 18:04

DEFERIDO O PEDIDO
16/12/2020 10:52

Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA
16/12/2020 09:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/12/2020 17:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/12/2020 16:59

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/12/2020 16:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/12/2020 16:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/12/2020 16:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/12/2020 15:16

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
15/12/2020 15:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/12/2020 19:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/12/2020 19:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/12/2020 17:09

OUTRAS DECISÕES
08/12/2020 15:48

Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA
08/12/2020 15:39

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
08/12/2020 15:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/12/2020 12:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/12/2020 12:34

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
08/12/2020 12:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/12/2020 12:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/12/2020 17:21

CONCEDIDO O PEDIDO
07/12/2020 08:01

Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA
04/12/2020 17:45

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/12/2020 18:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/12/2020 09:19

APENSADO AO PROCESSO 0000688-37.2017.8.16.0036
03/12/2020 08:42

APENSADO AO PROCESSO 0001081-59.2017.8.16.0036
01/12/2020 11:03

Conclusos para decisão
17/11/2020 16:45

Recebidos os autos
17/11/2020 16:45

Juntada de CUSTAS
17/11/2020 16:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/11/2020 14:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
17/11/2020 14:40

Juntada de Certidão
10/11/2020 14:44

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
13/10/2020 13:57

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/09/2020 16:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/09/2020 16:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/09/2020 21:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/09/2020 21:47

PROCESSO SUSPENSO
21/09/2020 17:54

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENÇÃO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO
21/09/2020 15:00

Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
26/08/2020 15:06

Recebidos os autos
26/08/2020 15:06

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
21/07/2020 12:52

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
14/07/2020 18:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
14/07/2020 18:31

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
14/07/2020 18:27

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
02/07/2019 16:55

PROCESSO SUSPENSO
02/07/2019 16:55

Juntada de Certidão
11/06/2019 17:27

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
11/06/2019 17:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/06/2019 12:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/06/2019 12:31

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
11/06/2019 01:10

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
08/11/2018 14:13

PROCESSO SUSPENSO
08/11/2018 14:12

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
08/11/2018 14:01

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
08/11/2018 13:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/11/2018 12:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/11/2018 12:49

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
06/11/2018 13:02

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
27/04/2018 16:44

PROCESSO SUSPENSO
27/04/2018 16:44

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
25/04/2018 10:18

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
16/03/2018 09:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/03/2018 22:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/03/2018 00:21

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
31/08/2017 00:06

DECORRIDO PRAZO DE SX INDUSTRIAL DE PLÁSTICOS LTDA
11/08/2017 10:32

PROCESSO SUSPENSO
11/08/2017 10:32

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
04/08/2017 14:37

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
04/08/2017 14:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/08/2017 12:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/08/2017 00:11

DECORRIDO PRAZO DE SX INDUSTRIAL DE PLÁSTICOS LTDA
03/08/2017 13:45

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/07/2017 18:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/07/2017 18:16

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA
19/07/2017 15:09

Ato ordinatório praticado
19/07/2017 15:08

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/07/2017 09:30

Ato ordinatório praticado
18/07/2017 14:58

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
17/07/2017 17:51

Juntada de Certidão
17/07/2017 17:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/07/2017 17:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/06/2017 14:54

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
15/05/2017 14:54

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2017 12:00

Conclusos para despacho
12/05/2017 13:17

Recebidos os autos
12/05/2017 13:17

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
12/05/2017 02:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
12/05/2017 02:10

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2020

Ultima Atualização
30/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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