STJ - 0050147-06.2019.8.16.0014

30/06/2025 10:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

30/06/2025 10:19

Transitado em Julgado em 30/06/2025

23/06/2025 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 570745/2025

23/06/2025 19:09

Protocolizada Petição 570745/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

18/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

17/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

16/06/2025 09:50

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

14/01/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

14/01/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/01/2025 16:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 22309/2025

14/01/2025 15:57

Protocolizada Petição 22309/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/01/2025

06/12/2024 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/12/2024 08:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/12/2024 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

28/11/2024 17:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ