TJPR - 0004661-18.2020.8.16.0190

1ª instância - Maringa - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Criancas, Adolescentes e Idosos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HENRIQUE MARCELO DE AQUINO

CPF *21.***.*67-28

Advogados

MILTON ROBERTO DA SILVA SA RAVAGNANI

OAB: 48001/PR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2022 13:47

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/09/2022 14:59

    Arquivado Definitivamente

  • 08/09/2022 12:18

    Recebidos os autos

  • 08/09/2022 12:18

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 31/08/2022 12:37

    EXPEDIÇÃO DE CARTA DE INTIMAÇÃO

  • 31/08/2022 12:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 31/08/2022 12:35

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 12:35

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/08/2022 12:34

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 31/08/2022 12:33

    TRANSITADO EM JULGADO EM 26/04/2022

  • 31/08/2022 12:33

    TRANSITADO EM JULGADO EM 18/04/2022

  • 31/08/2022 12:33

    TRANSITADO EM JULGADO EM 26/04/2022

  • 31/08/2022 12:33

    TRANSITADO EM JULGADO EM 11/04/2022

  • 29/06/2022 14:11

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/04/2022 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE HENRIQUE MARCELO DE AQUINO

  • 16/04/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/04/2022 14:29

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 05/04/2022 20:45

    Recebidos os autos

  • 05/04/2022 20:45

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/04/2022 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2022 14:49

    Expedição de Mandado

  • 05/04/2022 14:48

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/04/2022 14:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/03/2022 13:59

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 22/03/2022 01:01

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 20/03/2022 08:56

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 18/03/2022 09:33

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 18/03/2022 09:33

    Recebidos os autos

  • 17/03/2022 14:08

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/03/2022 17:09

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/03/2022 17:09

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 16/03/2022 15:06

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 15/03/2022 16:08

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 22/02/2022 13:14

    Juntada de COMPROVANTE

  • 22/02/2022 13:09

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 22/02/2022 12:37

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/02/2022 12:33

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 22/02/2022 12:32

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/02/2022 12:28

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 22/02/2022 12:13

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/02/2022 09:52

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 21/02/2022 17:31

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/02/2022 17:29

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/02/2022 14:42

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 21/02/2022 14:20

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 21/02/2022 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 17:54

    Expedição de Mandado

  • 17/02/2022 17:54

    Expedição de Mandado

  • 17/02/2022 17:54

    Expedição de Mandado

  • 17/02/2022 17:54

    Expedição de Mandado

  • 17/02/2022 17:54

    Expedição de Mandado

  • 17/02/2022 17:54

    Expedição de Mandado

  • 31/01/2022 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2022 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2021 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DE MARINGÁ (5ª VARA CRIMINAL) - PROJUDI Avenida Tiradentes, 380 - 1º Andar - Zona 1 - Maringá /PR - CEP: 87.013-260 - Fone: (44) 3472-2798 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004661-18.2020.8.16.0190   Processo:   0004661-18.2020.8.16.0190 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal:   Contra a Mulher Data da Infração:   24/07/2020 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s):   ALINE CRISTINA DA FONSECA Réu(s):   HENRIQUE MARCELO DE AQUINO Avoquei. 1.

    Ante a necessidade de readequação de pauta, redesigno a audiência de instrução para o dia 15/03/2022, às 15h15min, para oitiva da vítima, duas testemunhas de acusação, duas testemunhas de Defesa e o interrogatório do réu. 2.

    Expeça-se mandado de intimação pessoal, devendo na hipótese de não ser possível as oitivas por videoconferência, serem intimados para comparecer ao Fórum para a realização na forma semipresencial, com o Juiz de Direito, Promotor de Justiça e Defensor por videoconferência, por se tratar de processo incluído nas metas do CNJ; a hipótese citada refere-se apenas em não tendo havido o retorno presencial das audiências; em sendo presencial, intimem-se para comparecimento ao Fórum. 3.

    Intime(m)-se e requisite(m)-se, conforme necessário, inclusive com expedição de mandado regionalizado, se preciso. 4.

    Diligências necessárias.

    Maringá, 15 de julho de 2021.   Jaime Souza Pinto Sampaio Juiz de Direito

  • 30/07/2021 16:04

    Juntada de PETIÇÃO DE CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 30/07/2021 13:34

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/07/2021 13:34

    Recebidos os autos

  • 30/07/2021 12:45

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/07/2021 12:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/07/2021 12:44

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 30/07/2021 12:44

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA

  • 15/07/2021 16:24

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 15/07/2021 14:54

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2021 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/03/2021 13:31

    Recebidos os autos

  • 15/03/2021 13:31

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/03/2021 12:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/03/2021 12:48

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/03/2021 12:48

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 12/03/2021 16:59

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 12/03/2021 01:01

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2021 14:24

    Recebidos os autos

  • 08/03/2021 14:24

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 08/03/2021 12:44

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/03/2021 12:31

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/03/2021 20:14

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 28/02/2021 00:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/02/2021 14:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2021 14:32

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 17/02/2021 14:31

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/02/2021 15:12

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 09/02/2021 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2021 18:02

    Expedição de Mandado

  • 04/12/2020 13:49

    Recebidos os autos

  • 04/12/2020 13:49

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 02/12/2020 16:25

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2020 16:23

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/12/2020 16:23

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 02/12/2020 16:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 02/12/2020 16:21

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 04/11/2020 14:55

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 04/11/2020 13:56

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 04/11/2020 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2020 13:51

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 04/11/2020 13:51

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 04/11/2020 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2020 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2020 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2020 16:57

    Recebidos os autos

  • 29/10/2020 16:57

    Juntada de DENÚNCIA

  • 28/10/2020 10:09

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 23/10/2020 08:16

    Juntada de REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 21/10/2020 12:14

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 18/09/2020 10:51

    Juntada de REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 15/09/2020 15:07

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 05/08/2020 16:00

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 05/08/2020 15:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/08/2020 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2020 16:12

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/08/2020 10:20

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 04/08/2020 10:20

    Recebidos os autos

  • 03/08/2020 18:19

    APENSADO AO PROCESSO 0016088-46.2020.8.16.0017

  • 03/08/2020 18:19

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 03/08/2020 18:19

    Recebidos os autos

  • 03/08/2020 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2020 18:19

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2020

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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