17/09/2025 18:16

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/09/2025 09:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/09/2025 09:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/09/2025 13:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/09/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 12:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/09/2025 06:01

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
03/09/2025 09:36

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/09/2025 08:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/09/2025 08:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/08/2025 13:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/08/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 13:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/08/2025 13:30

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
31/07/2025 15:31

Recebidos os autos
31/07/2025 15:31

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
30/07/2025 17:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
29/06/2025 16:50

TRANSITADO EM JULGADO EM 12/04/2025
12/04/2025 00:45

DECORRIDO PRAZO DE C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
20/03/2025 20:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/03/2025 20:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/03/2025 17:23

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/03/2025 20:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/03/2025 20:30

Homologada a Transação
11/03/2025 01:09

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO
06/03/2025 10:32

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/03/2025 08:22

OUTRAS DECISÕES
12/02/2025 17:17

Juntada de INFORMAÇÃO
17/01/2025 01:08

Conclusos para decisão
16/01/2025 12:03

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/12/2024 00:25

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:31

Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
13/12/2024 14:28

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
12/12/2024 18:02

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
21/10/2024 21:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/10/2024 11:43

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/10/2024 11:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/10/2024 15:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/10/2024 17:02

OUTRAS DECISÕES
02/10/2024 01:12

Conclusos para decisão
01/10/2024 00:46

DECORRIDO PRAZO DE GISELA ALVES DOS SANTOS TROVO
30/09/2024 20:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/09/2024 20:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/09/2024 20:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/09/2024 20:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/09/2024 20:28

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
26/09/2024 14:03

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/09/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 07:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/08/2024 15:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/08/2024 15:40

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
27/08/2024 14:47

Juntada de INFORMAÇÃO
24/08/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 16:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/08/2024 16:55

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
22/08/2024 11:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/08/2024 16:55

OUTRAS DECISÕES
20/08/2024 15:32

Conclusos para decisão
19/08/2024 20:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/08/2024 20:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/08/2024 20:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/08/2024 20:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/08/2024 20:00

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
09/08/2024 18:22

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/08/2024 15:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/08/2024 15:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
31/07/2024 17:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/07/2024 17:42

Juntada de INFORMAÇÃO
31/07/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/06/2024 01:25

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
24/06/2024 22:19

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/06/2024 19:18

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/06/2024 09:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/05/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/05/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 11:40

OUTRAS DECISÕES
27/05/2024 01:01

Conclusos para decisão
24/05/2024 17:16

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/05/2024 17:23

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/05/2024 17:23

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/05/2024 00:58

DECORRIDO PRAZO DE C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
03/05/2024 07:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/04/2024 14:04

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
23/04/2024 11:53

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
23/04/2024 11:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/04/2024 19:29

PROCESSO SUSPENSO POR MORTE OU PERDA DA CAPACIDADE
18/04/2024 01:01

Conclusos para decisão
16/04/2024 15:04

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
24/03/2024 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/03/2024 12:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/03/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 01:08

Conclusos para decisão
06/03/2024 16:57

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/03/2024 16:58

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
29/02/2024 07:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/02/2024 21:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/02/2024 20:55

Recebidos os autos
19/02/2024 20:55

Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO
22/06/2023 17:18

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
30/03/2023 16:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
14/03/2023 00:30

DECORRIDO PRAZO DE LEONTINA DA ROSA SCHMITT
09/03/2023 17:02

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/02/2023 08:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/02/2023 14:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/02/2023 13:58

Recebidos os autos
06/02/2023 13:58

Juntada de CUSTAS
06/02/2023 13:37

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
15/12/2022 12:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
15/12/2022 10:06

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 18:36

Conclusos para decisão
19/08/2022 14:52

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/08/2022 16:56

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/07/2022 08:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/07/2022 16:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/07/2022 16:01

Recebidos os autos
13/01/2022 16:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
13/01/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 13:19

Conclusos para decisão
04/10/2021 13:15

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2021 00:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
31/08/2021 13:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/08/2021 01:33

DECORRIDO PRAZO DE LEONTINA DA ROSA SCHMITT
30/08/2021 18:35

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
10/08/2021 00:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/08/2021 14:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/08/2021 00:00

Intimação

1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IPORÃ Autos: 0000097-91.2000.8.16.0094 Exequente: C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL Executada: LEONTINA DA ROSA SCHMITT DECISÃO 1.

Relatório: A parte exequente opôs Embargos de Declaração (mov. 49.1) em face da sentença de mov. 45.1, que julgou extinta a presente execução diante do pagamento integral do débito, determinando a expedição de alvará para transferência do valor depositado em mov. 33.2 à conta bancária informada em mov. 40.

Alega, em síntese, que houve extinção prematura da presente execução, tendo em vista que em nenhum momento reconheceu a quitação do débito e porque não foi apresentado o cálculo do débito atualizado por parte do contador ou perito judicial na data do último depósito.

Ainda, sustenta que não houve determinação de expedição de alvará referente à integralidade dos valores depositados.

Pondera que, sem o conhecimento da integralidade dos valores executados ou a expedição de alvará, é impossível se manifestar quanto à quitação, impugnando,

por outro lado, a compensação realizada unilateralmente pela executada, referente a crédito advindo dos autos de nº 0000066- 42.1998.8.16.0094.

Pretende, portanto, sejam sanadas as omissões, contradições e obscuridades apontadas, atribuindo-se efeito infringente aos embargos declaratórios.

A executada, por vez, também opôs Embargos de Declaração (mov. 51.1) em face da sentença de mov. 45.1, argumentando, em síntese, que houve omissão em relação ao pedido de conexão com os autos de nº 0000066-42.1998.8.16.0094, o que seria imprescindível para evitar decisões conflitantes.2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IPORÃ Contrarrazões apresentadas pela executada e pela exequente nos movs. 56.1 e 57.1, respectivamente. É o relatório.

Decido. 2.

Fundamentação: Recebo os embargos de declaração opostos por ambas as partes, uma vez que presentes seus pressupostos de admissibilidade.

As irresignações da parte exequente dizem respeito, principalmente, ao entendimento de que na sentença embargada houve a extinção prematura do feito, mormente porque em nenhum momento teria reconhecido a quitação do débito, bem como devido à ausência de cálculo realizado pelo contador ou perito judicial.

Não assiste razão à embargante, haja vista que a decisão proferida levou em consideração os cálculos apresentados pelo contador judicial (mov. 26.1), bem com a notícia de quitação do débito, sobre a qual a exequente foi intimada a se manifestar, limitando-se a afirmar que somente poderia averiguar se teria ocorrido a quitação após a expedição de alvará para transferência dos valores depositados nos autos.

Desse modo, observa-se que no decisum embargado não há omissão, contradição ou obscuridade quanto à matéria ventilada, notadamente em atenção aos princípios do venire contra factum proprium, que proíbe o comportamento contraditório da parte, e da preclusão, na medida em que a exequente teve a oportunidade de se manifestar expressamente sobre a quitação do valor devido, mas optou por requerer a expedição de alvará dos valores depositados.

Conclui-se que o inconformismo da embargante não evidencia qualquer vício da decisão, mas, sim, sua irresignação quanto ao mérito do julgamento, tendo por objetivo questionar o acerto da decisão, o que, como se sabe, não é admissível pela via dos embargos de declaração.

Com efeito, o art. 1.022 do CPC estatui caber embargos de declaração quando houver, em qualquer decisão judicial, obscuridade ou contradição, ou quando for omitido ponto sobre o qual deveria se pronunciar o juízo, assim como quando houver erro material no decisum.3 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IPORÃ É cediço o entendimento jurisprudencial no sentido de que “é incabível, nos declaratórios, rever a decisão anterior, reexaminando ponto sobre o qual já houve pronunciamento, com inversão, em consequência, do resultado final” (RSTJ 30/412).

Diz mais a jurisprudência, sem discrepar: "não pode ser conhecido o recurso que, sobre o rótulo de embargos declaratórios, pretende substituir a decisão recorrida por outra.

Os embargos declaratórios são apelos de integração - não de substituição" (STJ - 1ª Turma, REsp 15.744-0-SP, rel.

Min.

Humberto Gomes de Barros).

No presente caso, a decisão embargada não traz ínsita omissão, contradição ou obscuridade, uma vez que explicitou claramente seus fundamentos para julgar extinta a presente execução.

Lado outro, assiste razão à embargante somente em relação à ausência de determinação de expedição de alvará em relação a todos os depósitos realizados nos autos, sendo certo que tal medida poderia ser requerida por simples petição.

Nada obstante, em atenção aos princípios da celeridade e economia processual, tal omissão pode ser sanada na via dos embargos declaratórios.

Por fim, em relação à irresignação da parte executada, cumpre esclarecer que o pedido de conexão com os autos de nº 0000066-42.1998.8.16.0094 não se mostra cabível na espécie.

Isso porque, nos termos do art. 55, §1º, do CPC, os processos serão reunidos para julgamento em conjunto, salvo se um deles já tiver sido sentenciado.

A propósito, a Súmula nº 235 do STJ também dispõe que “a conexão não determina a reunião dos processos se um deles já foi julgado”.

Sendo assim, ainda que fosse a caso de conexão entre os feitos apontados, a reunião dos processos seria incabível, pelo que deve ser mantida incólume, nesse ponto, a sentença embargada. 3.

Dispositivo: Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela executada (mov. 51.1) e ACOLHO PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela exequente (mov. 49.1), tão somente para determinar a expedição de alvará para transferência de todos os valores depositados nos autos à conta bancária informada em mov. 40, colacionando-se aos autos o respectivo comprovante.4 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IPORÃ Em relação aos demais termos, fica mantida a sentença embargada.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

Iporã, datado e assinado eletronicamente.

Elisa Sabino de Azevedo Duarte Silva Juíza Substituta
30/07/2021 13:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/07/2021 13:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/07/2021 18:03

Embargos de Declaração Acolhidos EM PARTE
02/06/2021 18:47

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
23/04/2021 17:36

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
22/04/2021 20:33

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2021 17:36

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2021 00:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/04/2021 06:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/04/2021 12:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/04/2021 12:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/03/2021 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2021 00:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/03/2021 23:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2021 08:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/03/2021 15:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/03/2021 15:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/03/2021 09:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/03/2021 17:17

Conclusos para decisão
16/02/2021 01:36

DECORRIDO PRAZO DE LEONTINA DA ROSA SCHMITT
02/02/2021 00:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/01/2021 16:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/01/2021 15:10

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/12/2020 08:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/11/2020 08:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/11/2020 17:53

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2020 13:57

Conclusos para decisão
27/08/2020 15:51

Juntada de Petição de substabelecimento
22/07/2020 11:24

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2020 13:44

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/06/2020 14:36

Conclusos para decisão
09/05/2020 00:41

DECORRIDO PRAZO DE C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
17/04/2020 17:06

Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO
20/03/2020 07:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/03/2020 10:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/03/2020 16:37

Recebidos os autos
06/03/2020 16:37

Juntada de CUSTAS
17/01/2019 17:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/10/2018 16:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
09/10/2018 15:32

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2018 13:27

Conclusos para decisão
25/06/2018 17:40

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/06/2018 09:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/06/2018 16:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/06/2018 19:04

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2017 15:13

Conclusos para despacho
30/10/2017 23:52

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/10/2017 09:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/10/2017 00:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/10/2017 08:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/10/2017 16:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/10/2017 16:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/10/2017 15:23

Recebidos os autos
03/10/2017 15:23

Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
31/05/2016 00:38

DECORRIDO PRAZO DE LEONTINA DA ROSA SCHMITT
31/05/2016 00:29

DECORRIDO PRAZO DE C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
20/05/2016 00:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/05/2016 19:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/05/2016 17:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
09/05/2016 17:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/05/2016 17:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/05/2016 17:14

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2016

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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