TJPR - 0000117-45.2018.8.16.0064
1ª instância - Castro - Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 00:55
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 00:54
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2025 15:46
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/06/2025 15:44
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/06/2025 14:09
MANDADO DEVOLVIDO
-
17/06/2025 14:08
MANDADO DEVOLVIDO
-
11/06/2025 14:54
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2025 14:53
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 22:20
Expedição de Mandado
-
10/06/2025 22:19
Expedição de Mandado
-
10/06/2025 22:18
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 17:06
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 17:04
Juntada de Certidão
-
07/01/2025 02:20
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 16:22
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/11/2024 14:20
EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO
-
11/03/2024 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2024 13:20
Conclusos para decisão
-
31/01/2024 15:52
Recebidos os autos
-
31/01/2024 15:52
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
27/01/2024 00:13
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/01/2024 16:40
Juntada de COMPROVANTE
-
16/01/2024 23:17
MANDADO DEVOLVIDO
-
16/01/2024 16:57
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
16/01/2024 16:55
Juntada de COMPROVANTE
-
23/12/2023 17:14
MANDADO DEVOLVIDO
-
12/12/2023 13:24
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 13:22
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 15:14
Expedição de Mandado
-
07/12/2023 15:13
Expedição de Mandado
-
17/07/2023 17:24
Recebidos os autos
-
17/07/2023 17:24
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
11/07/2023 00:22
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/06/2023 16:11
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
30/06/2023 16:06
Juntada de COMPROVANTE
-
29/06/2023 14:19
MANDADO DEVOLVIDO
-
24/01/2023 14:14
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2023 13:37
Expedição de Mandado
-
16/12/2022 16:24
Recebidos os autos
-
16/12/2022 16:24
Juntada de CIÊNCIA
-
16/12/2022 16:09
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/12/2022 18:48
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
15/12/2022 18:48
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/12/2022 18:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/12/2022 18:00
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
12/12/2022 18:19
EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA
-
12/12/2022 15:09
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
-
12/12/2022 14:55
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
-
12/12/2022 13:45
Juntada de COMPROVANTE
-
12/12/2022 13:14
MANDADO DEVOLVIDO
-
12/12/2022 12:17
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/12/2022 08:09
MANDADO DEVOLVIDO
-
09/12/2022 17:52
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2022 17:51
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2022 17:50
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 14:27
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 12:23
Juntada de INFORMAÇÃO
-
28/11/2022 14:28
Expedição de Mandado
-
23/11/2022 13:52
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 16:51
Expedição de Mandado
-
22/11/2022 15:03
Juntada de INFORMAÇÃO
-
22/11/2022 14:24
Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA
-
03/08/2021 22:39
Recebidos os autos
-
03/08/2021 22:39
Juntada de CIÊNCIA
-
03/08/2021 22:30
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASTRO VARA CRIMINAL DE CASTRO - PROJUDI Rua Cel.
Jorge Marcondes, S/n - Esq.
C/ Raimundo Feijó Gaião - Vila Rio Branco - Castro/PR - CEP: 84.172-020 - Fone: (42) 3232 8500 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000117-45.2018.8.16.0064 Processo: 0000117-45.2018.8.16.0064 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal: Decorrente de Violência Doméstica Data da Infração: 12/10/2016 Autor(s): Delegado da Polícia Civil de Carambeí Vítima(s): Isolete do Rocio Pedroso TEREZINHA DO ROCIO CARNEIRO PEDROSO Réu(s): JUAREZ DE JESUS GONÇALVES DECISÃO 1. Apresentada resposta à acusação pelo réu, por intermédio da Defensoria Pública Estadual (mov. 57.1), observo que não foram apresentadas questões preliminares nem arguidas nulidades, sendo que as questões de mérito serão analisadas em momento oportuno, após a instrução processual. 2. Assim, diante da ausência de causas de absolvição sumária delineadas no artigo 397, do Código de Processo Penal, para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 12/12/2022, às 14h30min. 3. Intime-se as testemunhas de acusação e de defesa, bem como intime-se os réus, oportunidade em que serão interrogados. 3.1. Se necessário, expeça-se carta precatória/mandado regionalizado para oitiva das testemunhas e realização de interrogatório. 4. Verifico que a d.
Defesa formulou pedido pela concessão da gratuidade de justiça ao réu, tendo em vista a hipossuficiência por ele declarada.
Em observância ao disposto no artigo 99, §2.º, do Código de Processo Civil, ausentes elementos que evidenciem a falta de pressupostos legais para a concessão de gratuidade, defiro ao acusado a gratuidade de justiça, de acordo com os artigos 98 e seguintes do Código de Processo Civil. 5.
Intime-se a Defesa e o Ministério Público.
Castro, data de inserção no sistema. Frederico Alencar Monteiro Borges Juiz Substituto -
29/07/2021 15:56
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
29/07/2021 15:56
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/07/2021 13:16
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
29/07/2021 13:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/07/2021 13:15
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
-
29/07/2021 11:01
OUTRAS DECISÕES
-
28/07/2021 00:28
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2021 13:29
Conclusos para decisão
-
19/07/2021 19:20
Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR
-
19/07/2021 19:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/07/2021 16:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/07/2021 16:35
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/07/2021 15:41
MANDADO DEVOLVIDO
-
01/07/2021 00:28
DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA JOAO HENRIQUE CARNEIRO RIBAS
-
19/06/2021 01:00
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/06/2021 10:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/06/2021 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2021 13:26
Conclusos para despacho
-
14/04/2021 01:06
DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA JOAO HENRIQUE CARNEIRO RIBAS
-
28/03/2021 00:54
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/03/2021 15:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/12/2020 22:08
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2020 18:13
Expedição de Mandado
-
27/07/2020 15:16
Juntada de INFORMAÇÃO
-
24/06/2020 15:00
EXPEDIÇÃO DE BUSCA BACENJUD - ENDEREÇO
-
01/06/2020 17:22
Recebidos os autos
-
01/06/2020 17:22
Juntada de CIÊNCIA
-
01/06/2020 17:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/05/2020 10:55
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
27/05/2020 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2020 12:42
Conclusos para despacho
-
12/05/2020 12:11
Recebidos os autos
-
12/05/2020 12:11
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
12/05/2020 12:10
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/05/2020 16:21
Juntada de Certidão
-
06/05/2020 16:19
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
06/05/2020 16:16
DESMEMBRAMENTO DE FEITOS
-
05/05/2020 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2020 12:15
Juntada de COMPROVANTE
-
14/04/2020 09:34
MANDADO DEVOLVIDO
-
09/03/2020 10:52
Conclusos para decisão
-
09/03/2020 09:15
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
08/03/2020 19:02
Recebidos os autos
-
08/03/2020 19:02
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
08/03/2020 10:52
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/03/2020 18:41
Expedição de Mandado
-
06/03/2020 15:33
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/03/2020 15:33
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
-
06/03/2020 14:49
Recebidos os autos
-
06/03/2020 14:49
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
06/03/2020 14:46
RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
-
06/03/2020 14:46
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
06/03/2020 14:45
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
06/03/2020 12:39
RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
-
26/02/2020 13:52
Conclusos para decisão
-
26/02/2020 13:51
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2020 13:50
Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL
-
26/02/2020 13:50
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
-
17/02/2020 15:44
Recebidos os autos
-
17/02/2020 15:44
Juntada de DENÚNCIA
-
17/01/2018 12:02
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
15/01/2018 16:41
Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL
-
11/01/2018 17:16
Recebidos os autos
-
11/01/2018 17:16
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
11/01/2018 17:16
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2018
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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