07/12/2022 15:44

Arquivado Definitivamente
06/12/2022 14:17

Recebidos os autos
06/12/2022 14:17

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
05/12/2022 09:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
05/12/2022 09:01

Juntada de Certidão
02/12/2022 13:52

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
30/09/2022 00:27

DECORRIDO PRAZO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO TRÊS MARCOS LTDA.
08/09/2022 15:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/09/2022 00:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/08/2022 13:03

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
25/08/2022 13:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/08/2022 13:00

Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
03/06/2022 00:24

DECORRIDO PRAZO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO TRÊS MARCOS LTDA.
13/05/2022 00:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/05/2022 19:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/02/2022 19:00

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
01/02/2022 01:24

DECORRIDO PRAZO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO TRÊS MARCOS LTDA.
07/12/2021 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/12/2021 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/11/2021 12:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/11/2021 12:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/10/2021 18:12

INDEFERIDO O PEDIDO
13/10/2021 01:08

Conclusos para decisão
08/10/2021 13:08

Juntada de Certidão
16/08/2021 15:25

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
31/07/2021 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/07/2021 11:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/07/2021 11:06

Juntada de Certidão
25/05/2021 10:47

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/05/2021 01:01

DECORRIDO PRAZO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO TRÊS MARCOS LTDA.
26/04/2021 00:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/04/2021 00:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA - 4ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4700 Autos nº. 0000885-74.2006.8.16.0004 Processo: 0000885-74.2006.8.16.0004 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Defeito, nulidade ou anulação Valor da Causa: R$1.000,00 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): Derivados de Petróleo Três Marcos Ltda. 1.

Indefiro o pedido de movimento 121.1, pois a informação buscada pode ser obtida na aba “informações adicionais” dos presentes autos. 2. Caso ainda não tenha sido feito, intime-se a parte sucumbente para pagamento das custas finais, observado o artigo 2º da Instrução Normativa 12/2017, em especial seus parágrafos 5º e 8º, que rezam: § 5º A intimação deverá conter a advertência de que o inadimplemento das custas ocasionará a emissão de CCJ, o protesto do valor devido e o lançamento em dívida ativa, sem prejuízo da inclusão do nome do devedor nos órgãos de proteção ao crédito (modelos anexos). § 8º A intimação pelo correio será acompanhada da guia de custas finais. 2.1.

Havendo o pagamento, arquivem-se com as devidas baixas. 3.

Por força do Enunciado Orientativo nº 28 do FUNJUS, “é dever funcional do juiz, de ofício, expedir Requisição de Pequeno Valor – RPV, para a cobrança das custas devidas pela Fazenda Pública em favor do Fundo da Justiça”.

Esse dever também vige em face dos particulares sucumbentes, por conta da Instrução Normativa 12/2017, que impõe ao Juízo o poder-dever de promover o apontamento a protesto dos valores devidos a título de custas.

Destarte, mesmo que frustrada a intimação, não sendo realizado o pagamento (artigo 1º, inciso II da Instrução Normativa 12/2017), promova-se o bloqueio de numerário via sistema Bacenjud.

Tal medida prévia se mostra oportuna, na medida em que menos drástica que o protesto, que pode ensejar restrição de crédito à parte. 3.1.

Obtendo-se êxito no bloqueio pelo Bacenjud, intime-se o sucumbente para que sobre ele se manifeste em quinze dias. 3.2.

Caso haja impugnação, voltem conclusos para deliberação. 3.3.

Não havendo impugnação, proceda-se ao recolhimento dos valores a quem de direito e, após, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. 4.

Frustrado o bloqueio pelo Bacenjud, observe-se o seguinte: 4.1.

Caso a intimação para pagamento das custas finais tenha sido frustrada, cumpra-se o §12º do mencionado artigo 2º, que estabelece: § 12.

Caso inexitosa a intimação do devedor a que se referiu o § 1º deste artigo, a Secretaria deverá aguardar o vencimento da guia de custas finais, sem o pagamento, e, a partir de então, preparar a Comunicação de Custas Não Pagas, na forma do art. 9º. 4.2.

Caso tenha-se obtido êxito na intimação, mas não tenha ocorrido o pagamento (voluntário ou por meio do Bacenjud), sejam praticados os atos tendentes ao protesto, observado o contido no artigo 1º da Instrução Normativa nº 12/2017 e desde que não configuradas as hipóteses dos §§§ 4º, 9º e 10, do artigo 2º da mencionada Instrução: § 4º Os valores não serão encaminhados a protesto quando as custas e as despesas com a intimação pelo correio, incluindo gastos postais, forem superiores ao valor do débito. § 9° Somente serão encaminhadas a protesto as custas e despesas processuais cujos devedores sejam domiciliados no Estado do Paraná, salvo outro convênio dispondo de forma diversa. § 10.

Somente serão encaminhadas a protesto as custas e despesas processuais pendentes relativas a processo cujo trânsito em julgado tenha ocorrido há menos de 5 (cinco) anos. 5.

Em qualquer das hipóteses, não havendo o pagamento, não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita e cumprida a integralidade do que consta na Instrução Normativa (em especial seu artigo 9º), arquivem-se os autos sem baixa na distribuição, nos termos do item 5.13.3 do Código de Normas, que reza: 5.13.3 – Não se efetivando desde logo a baixa por falta de pagamento de custas correspondentes, o fato, certificado nos autos, não impedirá o arquivamento. 6.

Intimem-se.

Diligências necessárias.

Curitiba, 12 de abril de 2021. Eduardo Lourenço Bana Juiz de Direito Substituto
15/04/2021 14:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/04/2021 14:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/04/2021 18:04

INDEFERIDO O PEDIDO
12/04/2021 01:04

Conclusos para decisão
23/02/2021 01:08

DECORRIDO PRAZO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO TRÊS MARCOS LTDA.
01/02/2021 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/01/2021 09:31

Ato ordinatório praticado
21/01/2021 09:14

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/01/2021 09:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/01/2021 07:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/01/2021 07:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/01/2021 14:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/01/2021 17:01

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
11/01/2021 13:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/12/2020 15:45

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE REMESSA
10/12/2020 16:31

TRANSITADO EM JULGADO EM 28/09/2019
23/09/2020 00:11

DECORRIDO PRAZO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO TRÊS MARCOS LTDA.
16/09/2020 09:31

Ato ordinatório praticado
31/08/2020 10:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/08/2020 00:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/08/2020 12:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/07/2020 14:10

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/07/2020 14:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/06/2020 17:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/05/2020 11:57

Recebidos os autos
06/05/2020 11:57

Juntada de CUSTAS
04/05/2020 13:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/04/2020 17:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
14/04/2020 16:59

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
22/01/2020 01:12

DECORRIDO PRAZO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO TRÊS MARCOS LTDA.
13/12/2019 00:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/12/2019 14:05

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/12/2019 14:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/12/2019 18:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/12/2019 18:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/11/2019 16:08

Decisão Interlocutória de Mérito
06/11/2019 13:18

Conclusos para despacho
06/11/2019 13:18

Juntada de Certidão
21/10/2019 16:30

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
21/10/2019 10:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/10/2019 10:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/10/2019 10:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/10/2019 10:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/10/2019 06:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/10/2019 18:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/10/2019 18:06

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
11/10/2019 18:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/10/2019 18:39

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
03/10/2019 17:55

Ato ordinatório praticado
03/10/2019 17:50

Ato ordinatório praticado
28/09/2019 21:21

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
10/09/2019 00:45

DECORRIDO PRAZO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO TRÊS MARCOS LTDA.
20/08/2019 00:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/08/2019 00:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/08/2019 12:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/08/2019 12:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/08/2019 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2019 15:39

Conclusos para decisão
27/05/2019 10:06

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
24/05/2019 14:12

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/05/2019 00:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/05/2019 00:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/05/2019 15:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2019 15:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2019 15:17

EXPEDIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA BACENJUD
06/04/2019 00:35

DECORRIDO PRAZO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO TRÊS MARCOS LTDA.
30/03/2019 00:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/03/2019 19:57

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/03/2019 19:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/03/2019 13:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/03/2019 13:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/03/2019 18:07

Decisão Interlocutória de Mérito
07/12/2018 16:25

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD
29/11/2018 18:16

Conclusos para decisão
29/11/2018 18:15

Juntada de Certidão
29/11/2018 11:09

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/11/2018 17:27

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/11/2018 16:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/10/2018 15:24

Recebidos os autos
11/10/2018 15:24

Juntada de CUSTAS
11/10/2018 15:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/08/2018 19:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
13/07/2018 11:17

CONCEDIDO O PEDIDO
05/07/2018 18:47

Conclusos para decisão
31/10/2017 00:20

DECORRIDO PRAZO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO TRÊS MARCOS LTDA.
06/10/2017 00:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/09/2017 12:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2017 10:31

Recebidos os autos
19/05/2017 10:31

Juntada de CUSTAS
04/05/2017 13:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
15/02/2017 14:02

Recebidos os autos
15/02/2017 14:02

Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
14/02/2017 21:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/02/2017 21:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/02/2017 18:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
14/02/2017 18:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/02/2017 16:29

Decisão Interlocutória de Mérito
09/02/2017 16:58

Conclusos para decisão
09/02/2017 16:58

Juntada de Certidão
25/01/2017 17:59

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
24/01/2017 17:56

Juntada de MANIFESTAÇÃO
24/01/2017 00:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/01/2017 10:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/01/2017 09:59

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/12/2016 17:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/11/2016 00:11

DECORRIDO PRAZO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO TRÊS MARCOS LTDA.
07/11/2016 13:05

Recebidos os autos
07/11/2016 13:05

Juntada de CUSTAS
28/10/2016 00:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/10/2016 13:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
17/10/2016 13:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/10/2016 18:43

CONCEDIDO O PEDIDO
04/10/2016 13:19

Recebidos os autos
04/10/2016 13:19

Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
03/10/2016 17:32

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
03/10/2016 17:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
03/10/2016 17:31

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/08/2016 00:46

DECORRIDO PRAZO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO TRÊS MARCOS LTDA.
20/08/2016 00:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/08/2016 14:41

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
18/08/2016 14:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/08/2016 13:09

APENSADO AO PROCESSO 0000886-59.2006.8.16.0004
09/08/2016 13:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/08/2016 13:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/08/2016 13:05

Juntada de Certidão
09/08/2016 13:04

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2006

Ultima Atualização
07/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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