TJPR - 0002438-43.2021.8.16.0001

1ª instância - Curitiba - 19ª Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

ITAU UNIBANCO S.A

CNPJ: 60.701.190/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE MAURICIO MARANHO

CPF *62.***.*20-00

AWA COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA

CNPJ: 22.356.404/0001-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 10:56

    Arquivado Definitivamente

  • 15/07/2025 10:56

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2025 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2025 09:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/07/2025 15:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/07/2025 15:51

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 23/06/2025 18:10

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2025 18:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/06/2025 18:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/06/2025 10:08

    EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO CNIB

  • 13/06/2025 10:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/06/2025 14:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/06/2025 14:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/06/2025 14:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/06/2025 14:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/05/2025 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/05/2025 09:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/05/2025 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 10:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/05/2025 12:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/05/2025 12:43

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 19/05/2025 12:41

    Processo Desarquivado

  • 16/05/2025 17:54

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 25/04/2025 11:03

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2025 08:50

    Recebidos os autos

  • 25/04/2025 08:50

    Juntada de ANOTAÇÃO DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

  • 24/04/2025 22:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 24/04/2025 22:39

    TRANSITADO EM JULGADO EM 11/02/2025

  • 11/02/2025 01:34

    DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.

  • 22/01/2025 18:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/01/2025 18:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/01/2025 05:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/01/2025 14:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/12/2024 18:25

    Homologada a Transação

  • 17/09/2024 13:13

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 16/09/2024 12:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/09/2024 12:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/09/2024 00:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/08/2024 17:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/08/2024 17:45

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 28/08/2024 10:36

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 28/08/2024 10:34

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 27/08/2024 19:44

    Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

  • 22/05/2024 00:43

    DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.

  • 16/05/2024 15:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/05/2024 15:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/05/2024 03:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/05/2024 16:39

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 13/05/2024 16:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/05/2024 14:34

    OUTRAS DECISÕES

  • 09/05/2024 01:04

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2024 13:40

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 08/05/2024 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.

  • 06/05/2024 10:45

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SUSEP

  • 29/04/2024 03:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/04/2024 14:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/04/2024 17:09

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA CAGED

  • 25/04/2024 16:51

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 11/04/2024 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.

  • 11/04/2024 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.

  • 09/04/2024 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 15:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/04/2024 03:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/04/2024 02:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/04/2024 14:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/04/2024 14:19

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 02/04/2024 14:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/03/2024 10:03

    DEFERIDO EM PARTE O PEDIDO

  • 18/03/2024 09:20

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2024 10:15

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 07/03/2024 11:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/03/2024 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.

  • 27/02/2024 03:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/02/2024 15:30

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 26/02/2024 15:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/02/2024 15:30

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 26/02/2024 15:06

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 24/02/2024 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.

  • 24/02/2024 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.

  • 21/02/2024 13:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/02/2024 02:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/02/2024 02:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/02/2024 13:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2024 13:56

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO CNIB

  • 15/02/2024 13:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/02/2024 15:48

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 14/02/2024 14:12

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2024 01:00

    DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.

  • 09/02/2024 01:11

    DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.

  • 05/02/2024 11:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/02/2024 01:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/01/2024 15:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/01/2024 15:52

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 15/12/2023 01:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/12/2023 18:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/12/2023 18:08

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA CNIB

  • 14/12/2023 18:00

    Juntada de CONSULTA REALIZADA NO INFOJUD

  • 14/12/2023 17:44

    Juntada de CONSULTA REALIZADA NO RENAJUD

  • 13/12/2023 00:47

    DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.

  • 09/12/2023 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 14:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/12/2023 11:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/12/2023 02:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/12/2023 02:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/12/2023 17:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2023 17:35

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 01/12/2023 17:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2023 10:13

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD

  • 25/11/2023 00:45

    DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.

  • 24/11/2023 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 14:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/11/2023 11:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/11/2023 04:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/11/2023 04:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/11/2023 09:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2023 09:57

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 16/11/2023 09:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/11/2023 16:03

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 08/11/2023 01:08

    Conclusos para despacho

  • 12/10/2023 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.

  • 11/10/2023 17:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/10/2023 03:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/10/2023 12:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/10/2023 12:50

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 11/05/2023 16:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/05/2023 16:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/05/2023 12:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/05/2023 08:41

    Recebidos os autos

  • 08/05/2023 08:41

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 08/05/2023 04:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2023 14:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/05/2023 14:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2023 14:01

    EVOLUÍDA A CLASSE DE MONITÓRIA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 02/05/2023 17:22

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 16/03/2023 10:53

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2023 14:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/03/2023 04:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/03/2023 08:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2022 00:55

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA LUCAS RECK VIEIRA

  • 12/11/2022 00:22

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2022 00:21

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/10/2022 13:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2022 14:18

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/10/2022 14:18

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/10/2022 08:59

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 18/10/2022 08:58

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 17/10/2022 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2022 15:33

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2022 15:15

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2022 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2022 16:29

    Expedição de Mandado

  • 26/07/2022 16:27

    Expedição de Mandado

  • 22/07/2022 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.

  • 15/07/2022 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2022 13:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/07/2022 03:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/07/2022 08:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2022 08:39

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 29/06/2022 17:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/06/2022 03:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/06/2022 23:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2022 23:45

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 07/03/2022 16:05

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 11/02/2022 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE AWA COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA

  • 28/01/2022 01:19

    DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.

  • 28/01/2022 01:15

    DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.

  • 13/01/2022 10:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/01/2022 15:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/01/2022 15:10

    Juntada de COMPROVANTE

  • 12/01/2022 15:10

    Juntada de COMPROVANTE

  • 12/01/2022 15:10

    Juntada de COMPROVANTE

  • 12/01/2022 15:09

    Juntada de COMPROVANTE

  • 12/01/2022 15:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/01/2022 15:07

    Juntada de COMPROVANTE

  • 16/12/2021 03:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/12/2021 15:45

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 15/12/2021 15:45

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 15/12/2021 15:45

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 15/12/2021 15:45

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 15/12/2021 15:45

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 15/12/2021 15:45

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 15/12/2021 13:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2021 17:44

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 19/11/2021 01:03

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2021 13:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/11/2021 13:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/11/2021 16:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/11/2021 03:47

    DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.

  • 27/10/2021 03:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/10/2021 14:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2021 18:48

    OUTRAS DECISÕES

  • 28/09/2021 14:26

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2021 00:51

    DECORRIDO PRAZO DE AWA COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA

  • 04/08/2021 00:51

    DECORRIDO PRAZO DE ANDRÉ MAURICIO MARANHO

  • 25/07/2021 00:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/07/2021 00:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/07/2021 16:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/07/2021 08:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/07/2021 17:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/07/2021 17:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/07/2021 17:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2021 18:26

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 29/06/2021 01:33

    DECORRIDO PRAZO DE ANDRÉ MAURICIO MARANHO

  • 29/06/2021 01:01

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2021 19:52

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 20/06/2021 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/06/2021 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/06/2021 09:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/06/2021 09:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/05/2021 19:06

    Juntada de COMPROVANTE

  • 21/05/2021 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2021 07:40

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2021 08:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/05/2021 14:47

    Juntada de COMPROVANTE

  • 15/05/2021 01:21

    DECORRIDO PRAZO DE ANDRÉ MAURICIO MARANHO

  • 11/05/2021 01:00

    DECORRIDO PRAZO DE ANDRÉ MAURICIO MARANHO

  • 08/05/2021 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2021 15:08

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 06/05/2021 15:05

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 05/05/2021 15:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/04/2021 08:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 19ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 8º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 Autos nº. 0002438-43.2021.8.16.0001 Processo:   0002438-43.2021.8.16.0001 Classe Processual:   Monitória Assunto Principal:   Contratos Bancários Valor da Causa:   R$32.197,17 Autor(s):   ITAU UNIBANCO S.A.

    Réu(s):   ANDRÉ MAURICIO MARANHO AWA COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA No sentir desse Juízo, não é possível deferir expedição de certidão com fundamento no artigo 828 do CPC, pois o processo em análise é de conhecimento e não de execução.

    Por outro lado, a despeito de tal indeferimento, observa-se que não há óbice à determinação judicial para que seja anotado na matrícula do imóvel indicado na petição de mov.33.1, bem como em outros eventuais bens imóveis em nome dos réus, a existência da presente ação, como forma de conferir maior publicidade e até mesmo para resguardar eventuais interesses de terceiros.

    Registre-se que o entendimento ora adotado encontra guarida na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: AGRAVO DE INSTRUMENTO ­ AÇÃO INDENIZATÓRIA AJUIZADA POR SÓCIO REMASCENTE CONTRA O ESPÓLIO SUPOSTAMENTE DETENTOR DA QUOTA PARTE DO DE CUJUS ­ LIMINAR CONFERIDA AO AUTOR PARA ANOTAÇÃO NA MATRÍCULA DE IMÓVEL DA EXISTÊNCIA DA AÇÃO COM PROIBIÇÃO DA ALIENAÇÃO DO BEM PERTENCENTE AO ESPÓLIO ­ PARCIAL REFORMA PARA PERMITIR A MERA ANOTAÇÃO SEM OBSTAR A DISPOSIÇÃO SOBRE O BEM SOB PENA DE OFENSA AO CONSTITUCIONAL DIREITO DE PROPRIEDADE.

    RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJ-PR 8188594 PR 818859-4 (Acórdão), Relator: Gamaliel Seme Scaff, Data de Julgamento: 14/03/2012, 11ª Câmara Cível) (grifo não constante do original) Por todo o exposto, determino a averbação de certidão desta demanda no 8 Registro de Imóveis de Curitiba/PR, bem como em eventuais outros imóveis existentes de propriedade dos réus, até que haja o julgamento do mérito.

    Curitiba, 26 de abril de 2021.

    Carolina Marcela Franciosi Bittencourt Juíza de Direito

  • 27/04/2021 15:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/04/2021 12:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2021 12:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2021 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2021 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2021 18:57

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 23/04/2021 13:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/04/2021 13:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/04/2021 09:53

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2021 13:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/04/2021 00:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/04/2021 01:02

    DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.

  • 13/04/2021 16:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/04/2021 08:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/04/2021 08:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 19ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 8º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 Autos nº. 0002438-43.2021.8.16.0001 Processo:   0002438-43.2021.8.16.0001 Classe Processual:   Monitória Assunto Principal:   Contratos Bancários Valor da Causa:   R$32.197,17 Autor(s):   ITAU UNIBANCO S.A.

    Réu(s):   ANDRÉ MAURICIO MARANHO AWA COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA Trata-se de embargos de declaração opostos por ITAU UNIBANCO S.A em face da decisão inicial de seq. 13 que recebeu o procedimento monitório e indeferiu o pedido de arresto.

    Alegou a embargante que houve contradição, eis que foi efetivamente demonstrada a insolvência da empresa e inexistência de bens.

    Requereu o provimento dos embargos para que seja deferido o arresto. É o relatório.

    Passo a decidir.

    Recebo os embargos declaratórios, pois tempestivos.

    Os embargos de declaração constituem instrumento processual de emprego excepcional, visando o aprimoramento das sentenças que encerrem obscuridade, contradição ou omissão, conforme exegese do artigo 1.022 do CPC.

    Revendo a decisão embargada não vislumbro qualquer requisito autorizador de embargos de declaração, quais sejam; contradição, omissão ou obscuridade, senão vejamos.

    Nota-se que houve a devida fundamentação em decisão, sendo certo que a matéria como posta ajusta-se a grau de inconformismo, não de embargos de declaração, razão pela qual julgo improcedentes.

    Pelo exposto, conheço dos embargos, mas no mérito, nego-lhe provimento.

    Considerando que as procurações apresentadas na seq. 21 não têm poderes de citação, citem-se os requeridos, conforme decisão inicial.

    Intimações e diligências necessárias.

    Curitiba, 26 de março de 2021.   Carolina Marcela Franciosi Bittencourt Juíza de Direito Substituta

  • 06/04/2021 14:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/04/2021 14:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/04/2021 14:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/03/2021 18:34

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 10/03/2021 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.

  • 10/03/2021 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.

  • 09/03/2021 18:25

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 02/03/2021 10:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/03/2021 10:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/03/2021 14:20

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2021 14:17

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/03/2021 10:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/03/2021 10:20

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 01/03/2021 09:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/02/2021 18:48

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 22/02/2021 10:43

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 19/02/2021 17:30

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 19/02/2021 12:55

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2021 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2021 08:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/02/2021 15:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/02/2021 15:08

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 12/02/2021 14:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/02/2021 11:17

    Recebidos os autos

  • 12/02/2021 11:17

    Distribuído por sorteio

  • 11/02/2021 10:37

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 11/02/2021 10:37

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2021

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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