STJ - 0000415-23.2021.8.16.0164

29/08/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

29/08/2024 13:53

Transitado em Julgado em 29/08/2024

13/08/2024 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 680163/2024

13/08/2024 19:38

Protocolizada Petição 680163/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2024

13/08/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/08/2024 Petição Nº 349187/2023 - AgRg

12/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0349187 - AgRg no AREsp 2321282 - Publicação prevista para 13/08/2024

08/08/2024 12:36

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/08/2024 17:48

Conhecido o recurso de ROSIVALDO GONCALVES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 349187/2023 - AgRg no AREsp 2321282

04/05/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

04/05/2023 18:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 408226/2023

04/05/2023 18:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/05/2023 18:12

Protocolizada Petição 408226/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/05/2023

04/05/2023 08:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/05/2023 08:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/05/2023 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

02/05/2023 18:50

Determinada a distribuição do feito

18/04/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/04/2023 22:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 349187/2023

17/04/2023 22:18

Protocolizada Petição 349187/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/04/2023

12/04/2023 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 330444/2023

12/04/2023 15:32

Protocolizada Petição 330444/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2023

12/04/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2023

11/04/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2023 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2023

11/04/2023 08:30

Não conhecido o recurso de ROSIVALDO GONCALVES

24/03/2023 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/03/2023 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/03/2023 17:21

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

21/03/2023 19:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ