STJ - 0004938-34.2021.8.16.0017

11/10/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

11/10/2024 14:53

Transitado em Julgado em 10/10/2024

18/09/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 579613/2024 - AgInt nos EDcl no

17/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0579613 - AgInt nos EDcl no AREsp 2564865 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de JOSE IVAN MOCELIN BRANDAO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00579613/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2564865/PR

03/09/2024 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-3T)

30/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 14:30

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00579613/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2564865/PR

22/08/2024 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

22/08/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para CONDOMINIO EDIFICIO EDUARDO FROES DA MOTTA apresentar resposta à petição n. 579613/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 348.

31/07/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 633544/2024

31/07/2024 17:03

Protocolizada Petição 633544/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/07/2024

10/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/07/2024 Petição Nº 579613/2024 -

09/07/2024 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/07/2024 18:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 579613/2024. Publicação prevista para 10/07/2024)

08/07/2024 17:32

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 579613/2024

08/07/2024 17:10

Protocolizada Petição 579613/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/07/2024

19/06/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024 Petição Nº 456537/2024 - EDcl

18/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024 13:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0456537 - EDcl no AREsp 2564865 - Publicação prevista para 19/06/2024

18/06/2024 13:11

Embargos de Declaração de JOSE IVAN MOCELIN BRANDAO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00456537 - EDcl no AREsp 2564865

13/06/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

13/06/2024 19:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2024 e término em 12/06/2024, para CONDOMINIO RESIDENCIAL EDIFICIO EDUARDO FROES DA MOTA apresentar resposta à petição n. 456537/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO),

13/06/2024 19:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2024 e término em 12/06/2024, para CONDOMINIO EDIFICIO EDUARDO FROES DA MOTTA apresentar resposta à petição n. 456537/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 32

05/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/06/2024 Petição Nº 456537/2024 -

04/06/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 456537/2024. Publicação prevista para 05/06/2024)

03/06/2024 21:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 456537/2024

03/06/2024 21:28

Protocolizada Petição 456537/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/06/2024

24/05/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024

23/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2024

23/05/2024 15:40

Conheço do agravo de JOSE IVAN MOCELIN BRANDAO para conhecer em parte o Recurso Especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento.

26/04/2024 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

26/04/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

26/04/2024 11:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

04/03/2024 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/03/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/02/2024 20:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ