STJ - 0010966-69.2017.8.16.0013

24/06/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

24/06/2025 18:03

Transitado em Julgado em 24/06/2025

30/05/2025 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 489948/2025

30/05/2025 12:48

Protocolizada Petição 489948/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025

30/05/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

29/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

27/05/2025 20:20

Conheço do agravo de RICARDO DE ALMEIDA CESAR para negar provimento ao Recurso Especial

20/09/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

20/09/2024 14:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 829412/2024

20/09/2024 14:14

Protocolizada Petição 829412/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/09/2024

09/09/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2024

06/09/2024 18:54

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao r. despacho de e-STJ fl(s). 872, que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão, na autuação dos presentes autos, da Defensoria Pública do Estado do Paraná como repres

06/09/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2024

06/09/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

04/09/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

04/09/2024 16:18

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção ao r. Despacho de e-STJ fl. 837, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu a retificação da autuação do presente feito para excluir da representação processual do Agravante os advo

04/09/2024 16:13

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a Certidão Oficial de Justiça juntada à e-STJ fl. 867, não consta nos presentes autos, até a presente data, manifestação da parte Agravante acerca do r. Despacho de e-STJ fl. 850.

02/09/2024 17:01

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 757545/2024

02/09/2024 16:47

Protocolizada Petição 757545/2024 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 02/09/2024

25/06/2024 16:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 535327/2024

25/06/2024 15:51

Protocolizada Petição 535327/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2024

14/06/2024 19:25

Expedição de Carta de Ordem nº 000030/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

14/06/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024

13/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2024 19:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2024

12/06/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação a fim de regularizar representação processual.

12/06/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/06/2024 17:18

Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) CARTA INTIMATÓRIA, objeto nº JU651426947BR, pelo seguinte motivo: Mudou-se.

29/05/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 13:48

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) CARTA INTIMATÓRIA nº 0000292024CPPE, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651426947BR.

28/05/2024 13:36

Expedição de Carta Intimatória nº 000029/2024-CPPE ao (à)Agravante RICARDO DE ALMEIDA CESAR

27/05/2024 21:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 21:51

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - encaminhamento dos autos à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para que tome as medidas necessárias à intimação pessoal do réu.

10/04/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271336/2024

10/04/2024 16:51

Protocolizada Petição 271336/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2024

10/04/2024 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

10/04/2024 15:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 270325/2024

10/04/2024 14:36

Protocolizada Petição 270325/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2024

05/04/2024 09:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2024

04/04/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2024 19:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2024

04/04/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

03/04/2024 16:43

Juntada de Certidão : Certifico que, em face da petição de renúncia às e-STJ fls. 822/826, o agravante restará sem representação nos presentes autos.

03/04/2024 16:06

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 240259/2024

03/04/2024 15:43

Protocolizada Petição 240259/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 02/04/2024

10/05/2023 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

10/05/2023 17:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 432438/2023

10/05/2023 17:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2023 17:36

Protocolizada Petição 432438/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/05/2023

09/05/2023 08:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/05/2023 08:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/05/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

09/05/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2023 Petição Nº 365441/2023 - AgRg

08/05/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2023 17:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/05/2023 16:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/05/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0365441 - AgRg no AREsp 2309107 - Publicação prevista para 09/05/2023

08/05/2023 15:31

Revogada decisão anterior datada de 13/04/2023

24/04/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/04/2023 14:18

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 365441/2023

24/04/2023 14:12

Protocolizada Petição 365441/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/04/2023

17/04/2023 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 345646/2023

17/04/2023 13:28

Protocolizada Petição 345646/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2023

17/04/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2023

14/04/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2023

13/04/2023 21:30

Não conhecido o recurso de RICARDO DE ALMEIDA CESAR

13/03/2023 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/03/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/02/2023 18:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ