18/11/2022 09:19

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/10/2022 14:36

Arquivado Definitivamente
11/10/2022 14:33

Recebidos os autos
11/10/2022 14:33

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
06/10/2022 20:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
06/10/2022 20:32

Juntada de Certidão
13/09/2022 13:12

TRANSITADO EM JULGADO EM 13/08/2022
13/08/2022 00:28

DECORRIDO PRAZO DE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/08/2022 17:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/08/2022 00:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/07/2022 10:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/07/2022 00:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/07/2022 12:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/07/2022 12:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/07/2022 09:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/07/2022 09:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/07/2022 00:29

DECORRIDO PRAZO DE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/07/2022 16:15

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
18/07/2022 16:15

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
18/07/2022 16:15

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
18/07/2022 16:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/07/2022 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2022 01:09

Conclusos para despacho
08/07/2022 17:48

Juntada de Certidão
08/07/2022 10:38

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
01/07/2022 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/06/2022 09:12

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/06/2022 15:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/06/2022 19:09

HOMOLOGADA A DECISÃO DO JUIZ LEIGO
15/06/2022 14:22

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO
15/06/2022 14:22

PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO
08/06/2022 08:36

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 14:05

Conclusos para decisão
01/06/2022 19:20

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 01:05

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
31/05/2022 00:33

DECORRIDO PRAZO DE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/05/2022 20:37

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/05/2022 11:38

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
23/05/2022 00:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/05/2022 17:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/05/2022 14:25

Recebidos os autos
12/05/2022 14:25

Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
12/05/2022 14:11

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
02/05/2022 17:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
02/05/2022 11:30

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
29/04/2022 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/04/2022 00:25

DECORRIDO PRAZO DE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/04/2022 19:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/04/2022 18:20

Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO
14/04/2022 08:34

Ato ordinatório praticado
26/03/2022 00:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/03/2022 15:09

Recebidos os autos
25/03/2022 15:09

Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
15/03/2022 17:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/03/2022 17:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
15/03/2022 17:11

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/03/2022 21:00

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
10/03/2022 09:52

TRANSITADO EM JULGADO EM 10/03/2022
10/03/2022 00:17

DECORRIDO PRAZO DE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/02/2022 00:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/02/2022 00:44

DECORRIDO PRAZO DE JUIZ LEIGO HAMILTON NOCERA FILHO
18/02/2022 01:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/02/2022 12:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/02/2022 12:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA (TELECOMUNICAÇÕES) - PROJUDI Av.

Anita Garibaldi, 750 - Bloco Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3312-6003 - Celular: (41) 98713-8706 Autos nº. 0019016-23.2021.8.16.0182 Vistos etc.

HOMOLOGO por sentença, com base no artigo 40 da Lei 9.099/95, a decisão proferida pelo juiz leigo na sequência 83.1.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Curitiba, 08 de fevereiro de 2022. NEI ROBERTO DE BARROS GUIMARÃES JUIZ DE DIREITO
09/02/2022 17:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/02/2022 17:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/02/2022 17:30

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 17:30

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 18:31

Embargos de Declaração Acolhidos
08/02/2022 08:03

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO
08/02/2022 08:03

PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO
07/02/2022 17:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/02/2022 17:52

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
09/12/2021 17:48

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/12/2021 18:11

Conclusos para decisão
01/12/2021 00:41

DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
30/11/2021 13:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/11/2021 13:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/11/2021 13:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/11/2021 13:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/11/2021 13:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/11/2021 13:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/11/2021 13:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/11/2021 17:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/11/2021 17:47

Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
24/11/2021 14:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/11/2021 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2021 13:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/11/2021 13:57

Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
16/11/2021 00:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/11/2021 00:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/11/2021 16:31

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SPC BRASIL
11/11/2021 16:27

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (EXCLUSÃO)
08/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA (TELECOMUNICAÇÕES) - PROJUDI Av.

Anita Garibaldi, 750 - Bloco Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3312-6003 - Celular: (41) 98713-8706 Autos nº. 0019016-23.2021.8.16.0182 Vistos etc.

HOMOLOGO por sentença, com base no artigo 40 da Lei 9.099/95, a decisão proferida pelo juiz leigo na sequência 56.1.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Curitiba, 04 de novembro de 2021. Nei Roberto de Barros Guimarães Juiz de Direito
05/11/2021 15:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/11/2021 15:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/11/2021 18:19

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
04/11/2021 09:10

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO
04/11/2021 09:10

PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO
05/10/2021 14:32

Conclusos para decisão
05/10/2021 14:16

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
05/10/2021 12:43

Juntada de Petição de impugnação à contestação
04/10/2021 14:54

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
01/10/2021 17:46

Juntada de Petição de contestação
30/08/2021 17:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/08/2021 00:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/08/2021 18:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/08/2021 00:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/08/2021 01:13

DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
11/08/2021 18:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/08/2021 16:19

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/08/2021 13:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/08/2021 13:18

Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
06/08/2021 00:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/08/2021 16:38

EXPEDIÇÃO DE RESPOSTA DE OFÍCIO
28/07/2021 15:21

Juntada de INFORMAÇÃO
28/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA (TELECOMUNICAÇÕES) - PROJUDI Av.

Anita Garibaldi, 750 - Bloco Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3312-6003 Autos nº. 0019016-23.2021.8.16.0182 Vistos etc.

Trata-se de pedido de reconsideração da decisão proferida no seq. 13.1.

Aduz a parte autora que a decisão merece ser reformada, tendo em vista que os documentos juntados pela autora evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano.

Compulsando os autos, com razão a parte autora, pelo revogo a decisão de seq. 13.1.

Anule-se a referida movimentação.

Posto isso, passo à análise do pedido de antecipação de tutela.

Pleiteia a parte autora, em sede de antecipação dos efeitos da tutela, seja determinada a suspensão da inscrição de seu nome no cadastro de proteção ao crédito – SCPC/SERASA.

Inicialmente, deve ficar registrado que se exigem, para a concessão do pleito, na redação do artigo 300 do Código de Processo Civil, elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Some-se aos já mencionados a reversibilidade dos efeitos do provimento, posto que efetivado mediante cognição sumária da situação fática.

Com efeito, tem-se que, diante da atual conjuntura processual e fática, os documentos colacionados constituem a necessária prova para satisfazer o primeiro dos requisitos listados.

Não resta evidenciado que a parte autora tenha qualquer tipo de vínculo contratual com a requerida que justifique a negativação de seu nome.

A possibilidade de retorno ao status quo ante da medida é palpável, sem necessidade de qualquer outra providência por parte da autora no sentido de resguardar a demandada no caso de eventual sentença contrária à decisão incidental em tela.

De outra parte, o receio de lesão grave e de difícil reparação decorre, naturalmente, das consequências próprias do constrangimento imposto.

Nessas condições, diante da argumentação acima expendida, e com base no artigo 300 do CPC, concedo a antecipação dos efeitos da tutela, inaudita altera pars, para o fim de determinar seja oficiado ao SCPC e à SERASA para que proceda à suspensão da inscrição do nome da autora de seus cadastros, até o final da demanda, somente em relação à dívida inscrita pela reclamada.

Oficie-se, com urgência.

Intimem-se as partes.

Aguarde-se a realização da audiência de conciliação aprazada.

Realizem-se as diligências necessárias.

Curitiba, 23 de julho de 2021.

Nei Roberto de Barros Guimarães Juiz de Direito V
27/07/2021 15:12

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (EXCLUSÃO)
27/07/2021 15:00

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SPC BRASIL
26/07/2021 18:19

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
26/07/2021 18:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/07/2021 17:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/07/2021 17:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/07/2021 19:15

Concedida a Antecipação de tutela
23/07/2021 15:02

Conclusos para decisão - LIMINAR
23/07/2021 13:17

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
18/07/2021 01:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/07/2021 00:21

DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
14/07/2021 15:22

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/07/2021 10:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/07/2021 19:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/07/2021 19:01

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 13:17

Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA
06/07/2021 12:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/07/2021 12:42

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/07/2021 12:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/07/2021 12:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/07/2021 14:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/07/2021 14:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/07/2021 13:48

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
30/06/2021 14:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/06/2021 13:44

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
28/06/2021 10:48

CONFIRMADA A CITAÇÃO ELETRÔNICA
25/06/2021 14:45

Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA
25/06/2021 14:44

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
25/06/2021 14:43

Juntada de Certidão
25/06/2021 09:32

Recebidos os autos
25/06/2021 09:32

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
24/06/2021 14:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/06/2021 14:52

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
24/06/2021 14:52

Recebidos os autos
24/06/2021 14:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
24/06/2021 14:52

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 14:52

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2021

Ultima Atualização
10/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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