STJ - 0003200-48.2007.8.16.0034

28/11/2023 14:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

28/11/2023 14:08

Transitado em Julgado em 28/11/2023

03/11/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 705427/2023 - AgInt

31/10/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0705427 - AgInt no AREsp 2328336 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de E. T. R. COMERCIO DE AREIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00705427/2023 - AgInt no AREsp 2328336/PR

18/10/2023 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000833-2023-AJC-1T)

17/10/2023 22:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000819-2023-AJC-1T)

16/10/2023 09:28

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000833-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/10/2023 09:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000819-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARANÁ

16/10/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 16:59

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00705427/2023 - AgInt no AREsp 2328336/PR

10/10/2023 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/09/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/08/2023 e término em 19/09/2023, para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 705427/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 410.

24/07/2023 05:08

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/07/2023 Petição Nº 705427/2023 -

21/07/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/07/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 705427/2023. Publicação prevista para 24/07/2023)

21/07/2023 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 705427/2023

21/07/2023 17:30

Protocolizada Petição 705427/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/07/2023

30/06/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2023

29/06/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023 13:00

Não conhecido o recurso de E. T. R. COMERCIO DE AREIA LTDA

29/06/2023 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2023

26/06/2023 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

26/06/2023 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/06/2023 16:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/06/2023 16:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/04/2023 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/04/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/03/2023 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ