STJ - 0001391-02.2021.8.16.0044

15/05/2024 08:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

15/05/2024 08:13

Transitado em Julgado em 13/05/2024

03/04/2024 08:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 233109/2024

02/04/2024 16:30

Protocolizada Petição 233109/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2024

22/03/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2024 Petição Nº 54716/2024 - AgRg

21/03/2024 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0054716 - AgRg no AREsp 2386855 - Publicação prevista para 22/03/2024

20/03/2024 10:36

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

19/03/2024 13:46

Conhecido o recurso de SANDRA REGINA DA SILVA MARTINS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 54716/2024 - AgRg no AREsp 2386855

19/02/2024 16:06

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 105442/2024

19/02/2024 15:56

Protocolizada Petição 105442/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 19/02/2024

09/02/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

09/02/2024 17:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 85168/2024

09/02/2024 17:17

Protocolizada Petição 85168/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/02/2024

07/02/2024 05:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 07/02/2024 Petição Nº 54716/2024 -

07/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2024 Petição Nº 54716/2024 - AgRg

06/02/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

06/02/2024 09:56

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 54716/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 07/02/2024)

06/02/2024 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0054716 - AgRg no AREsp 2386855 - Publicação prevista para 07/02/2024

06/02/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00054716 - AgRg no AREsp 2386855

02/02/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

02/02/2024 15:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 54716/2024

02/02/2024 15:35

Protocolizada Petição 54716/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/02/2024

11/12/2023 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1199456/2023

11/12/2023 18:36

Protocolizada Petição 1199456/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2023

11/12/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2023

07/12/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2023

07/12/2023 16:00

Conheço do agravo de SANDRA REGINA DA SILVA MARTINS para negar provimento ao Recurso Especial

15/09/2023 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

15/09/2023 14:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 924577/2023

15/09/2023 14:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2023 14:21

Protocolizada Petição 924577/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/09/2023

21/08/2023 13:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2023 13:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/08/2023 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

21/08/2023 10:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/08/2023 10:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

26/06/2023 11:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/06/2023 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ