TJPR - 0006410-11.2021.8.16.0069
1ª instância - Cianorte - Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2025 17:56
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE CUSTAS NÃO PAGAS
-
22/10/2024 19:06
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 15:30
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/02/2024 13:44
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/02/2024 00:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/02/2024 16:07
Recebidos os autos
-
19/02/2024 16:07
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/02/2024 15:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/02/2024 15:19
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
29/09/2023 16:36
DETERMINADO O ARQUIVAMENTO
-
22/08/2023 01:05
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 10:48
Recebidos os autos
-
21/08/2023 10:48
Juntada de CIÊNCIA
-
15/08/2023 00:17
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/08/2023 14:11
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
03/08/2023 00:49
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
02/06/2023 15:25
PROCESSO SUSPENSO
-
02/06/2023 15:25
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 15:38
Recebidos os autos
-
28/04/2023 15:38
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
22/04/2023 00:18
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/04/2023 15:42
EXPEDIÇÃO DE EXECUÇÃO FUPEN
-
11/04/2023 13:48
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
11/04/2023 13:48
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 13:45
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/03/2023 16:05
MANDADO DEVOLVIDO
-
23/03/2023 17:16
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 17:16
Expedição de Mandado
-
22/03/2023 11:44
Recebidos os autos
-
22/03/2023 11:44
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
18/03/2023 00:17
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/03/2023 16:17
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 13:34
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
07/03/2023 13:33
Cancelada a movimentação processual
-
07/03/2023 12:37
Juntada de Certidão DE PENDÊNCIA DE EXECUÇÃO DE DÉBITOS - FUPEN
-
25/01/2023 17:22
Juntada de Certidão FUPEN
-
20/07/2022 11:47
Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL
-
19/07/2022 19:25
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO ENVIADO(E-MAIL/MENSAGEIRO/MALOTE/SIGEP)
-
15/07/2022 15:10
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2022 17:52
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DELEGACIA
-
13/07/2022 17:52
EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA
-
13/07/2022 13:03
Recebidos os autos
-
13/07/2022 13:03
Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
-
13/07/2022 12:58
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/07/2022 09:21
Recebidos os autos
-
13/07/2022 09:21
Juntada de Certidão
-
12/07/2022 18:24
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
12/07/2022 18:23
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
12/07/2022 18:23
Juntada de Certidão
-
12/07/2022 18:15
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO TRE - CONDENAÇÃO
-
12/07/2022 18:10
Juntada de Certidão
-
12/07/2022 18:09
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/07/2022 18:09
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
-
12/07/2022 18:04
TRANSITADO EM JULGADO EM 28/06/2022
-
12/07/2022 18:04
TRANSITADO EM JULGADO EM 28/06/2022
-
12/07/2022 18:04
TRANSITADO EM JULGADO EM 28/06/2022
-
12/07/2022 17:53
Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO
-
28/06/2022 21:55
Recebidos os autos
-
28/06/2022 21:55
TRANSITADO EM JULGADO EM 28/06/2022
-
28/06/2022 21:55
Baixa Definitiva
-
28/06/2022 21:55
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 14:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/06/2022 00:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/06/2022 12:35
Recebidos os autos
-
02/06/2022 12:35
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/05/2022 20:18
Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
-
31/05/2022 16:35
EXPEDIÇÃO DE MENSAGEIRO
-
31/05/2022 14:02
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
-
31/05/2022 14:02
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
31/05/2022 14:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/05/2022 17:45
Juntada de ACÓRDÃO
-
28/05/2022 13:03
CONHECIDO EM PARTE O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO OU DENEGAÇÃO
-
30/04/2022 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/04/2022 15:30
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/04/2022 13:04
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
19/04/2022 13:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/04/2022 13:04
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 23/05/2022 00:00 ATÉ 27/05/2022 23:59
-
18/04/2022 20:59
Pedido de inclusão em pauta
-
18/04/2022 20:59
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2022 17:50
CONCLUSOS PARA REVISÃO
-
18/04/2022 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2022 09:17
Recebidos os autos
-
12/04/2022 09:17
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
12/04/2022 00:11
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/04/2022 16:52
Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL
-
01/04/2022 20:20
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
01/04/2022 11:30
Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL
-
28/03/2022 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/03/2022 16:16
Juntada de Certidão
-
22/03/2022 16:45
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
22/03/2022 15:55
Recebidos os autos
-
22/03/2022 15:55
Juntada de PARECER
-
22/03/2022 13:49
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2022 15:52
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/03/2022 17:26
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
17/03/2022 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2022 17:00
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/03/2022 15:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/03/2022 15:01
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
17/03/2022 15:01
Conclusos para despacho INICIAL
-
17/03/2022 15:01
Recebidos os autos
-
17/03/2022 15:01
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
17/03/2022 15:01
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
-
17/03/2022 14:33
Recebido pelo Distribuidor
-
17/03/2022 14:24
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2022 14:24
REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
-
17/03/2022 14:04
Recebidos os autos
-
17/03/2022 14:04
Juntada de CONTRARRAZÕES
-
13/03/2022 00:15
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/03/2022 13:57
DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS
-
11/03/2022 13:55
Juntada de INFORMAÇÃO
-
03/03/2022 15:52
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2022 15:52
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2022 13:47
EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISÓRIA
-
03/03/2022 13:07
TRANSITADO EM JULGADO EM 02/03/2022
-
02/03/2022 17:06
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
02/03/2022 17:00
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
-
02/03/2022 14:21
Conclusos para decisão
-
02/03/2022 14:20
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/02/2022 09:18
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
25/02/2022 13:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/02/2022 10:38
MANDADO DEVOLVIDO
-
21/02/2022 16:32
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2022 16:22
Recebidos os autos
-
21/02/2022 16:22
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/02/2022 16:17
Expedição de Mandado
-
21/02/2022 16:15
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
21/02/2022 16:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/02/2022 16:03
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
-
01/02/2022 01:05
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
31/01/2022 16:19
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
-
27/01/2022 20:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/01/2022 20:31
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/01/2022 09:34
Recebidos os autos
-
27/01/2022 09:34
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/01/2022 18:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/01/2022 18:31
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
26/01/2022 18:19
INDEFERIDO O PEDIDO
-
21/01/2022 01:04
Conclusos para decisão
-
20/01/2022 18:08
Juntada de Certidão
-
20/01/2022 13:10
Juntada de Certidão
-
19/01/2022 08:43
Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
-
19/01/2022 08:41
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/01/2022 15:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/01/2022 00:52
DECORRIDO PRAZO DE CENTRAL DA POLÍCIA CIVIL
-
12/01/2022 16:18
Recebidos os autos
-
12/01/2022 16:18
Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS
-
10/01/2022 16:22
Arquivado Definitivamente
-
10/01/2022 16:22
TRANSITADO EM JULGADO EM 10/01/2022
-
10/01/2022 16:22
Juntada de Certidão
-
24/12/2021 01:05
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/12/2021 17:49
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
13/12/2021 17:47
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA DELEGACIA
-
13/12/2021 17:46
Juntada de Certidão
-
08/12/2021 09:42
EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA
-
07/12/2021 15:25
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
-
07/12/2021 15:19
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA
-
04/11/2021 08:52
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
30/10/2021 01:27
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/10/2021 16:04
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
19/10/2021 17:35
Recebidos os autos
-
19/10/2021 17:35
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/10/2021 17:27
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
19/10/2021 17:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/10/2021 17:00
Decisão Interlocutória de Mérito
-
18/10/2021 12:46
Conclusos para decisão
-
18/10/2021 12:46
Juntada de Certidão
-
29/09/2021 21:36
Juntada de LAUDO
-
09/09/2021 18:34
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/09/2021 15:14
MANDADO DEVOLVIDO
-
03/09/2021 14:00
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/09/2021 14:00
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/09/2021 10:06
MANDADO DEVOLVIDO
-
02/09/2021 09:54
MANDADO DEVOLVIDO
-
01/09/2021 15:16
Recebidos os autos
-
01/09/2021 15:16
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
01/09/2021 11:30
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/08/2021 19:45
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
30/08/2021 19:44
EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE LAUDO
-
30/08/2021 19:39
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
30/08/2021 15:38
Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL
-
30/08/2021 15:31
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2021 15:31
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2021 13:51
APENSADO AO PROCESSO 0008073-92.2021.8.16.0069
-
30/08/2021 12:56
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2021 12:43
Recebidos os autos
-
30/08/2021 12:43
Juntada de Certidão
-
30/08/2021 10:00
Recebidos os autos
-
30/08/2021 10:00
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/08/2021 13:19
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/08/2021 13:18
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/08/2021 13:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/08/2021 14:16
Expedição de Mandado
-
28/08/2021 14:16
Expedição de Mandado
-
28/08/2021 14:09
EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE RÉU PRESO PARA AUDIÊNCIA
-
28/08/2021 14:07
EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA
-
28/08/2021 14:04
Expedição de Mandado
-
28/08/2021 14:03
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
28/08/2021 14:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/08/2021 14:01
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
-
28/08/2021 13:59
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
28/08/2021 13:59
Juntada de Certidão
-
28/08/2021 13:58
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/08/2021 13:58
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
-
28/08/2021 13:58
RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
-
27/08/2021 10:28
Recebidos os autos
-
27/08/2021 10:28
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
27/08/2021 09:31
RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
-
27/08/2021 09:10
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/08/2021 10:58
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/08/2021 01:02
Conclusos para decisão
-
25/08/2021 17:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/08/2021 17:07
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
25/08/2021 17:07
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2021 17:06
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2021 17:05
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/08/2021 14:29
Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR
-
24/08/2021 16:56
Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL
-
20/08/2021 13:27
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
-
20/08/2021 09:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/08/2021 09:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/08/2021 09:24
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/08/2021 08:40
Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
-
20/08/2021 00:21
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/08/2021 15:25
Recebidos os autos
-
19/08/2021 15:25
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/08/2021 13:20
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
17/08/2021 13:20
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
-
17/08/2021 13:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/08/2021 18:09
Juntada de ACÓRDÃO
-
16/08/2021 13:40
DENEGADO O HABEAS CORPUS
-
15/08/2021 01:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/08/2021 12:54
Recebidos os autos
-
13/08/2021 12:54
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
13/08/2021 09:09
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/08/2021 18:52
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
10/08/2021 10:53
Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL
-
10/08/2021 06:07
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/08/2021 12:55
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
09/08/2021 12:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/08/2021 12:55
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 09/08/2021 00:00 ATÉ 13/08/2021 23:59
-
09/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CIANORTE VARA CRIMINAL DE CIANORTE - PROJUDI Travessa Itororó, 300 - Centro - Cianorte/PR - CEP: 87.200-153 - Fone: (44) 3619-0500 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0006410-11.2021.8.16.0069 Processo: 0006410-11.2021.8.16.0069 Classe Processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Assunto Principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins Data da Infração: 12/07/2021 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s): Estado do Paraná Réu(s): AGNALDO FLAUSINO 01.
Trata-se de comunicação da Polícia Científica do Paraná informando que não foram localizados registros de exame e/ou laudo referente aos presentes autos.
Requereu o encaminhamento ao Protocolo da Polícia Científica de cópia do recibo de entrega do material, onde consta o carimbo da Polícia Científica com a data e o nome/assinatura do funcionário que efetuou o seu recebimento, e, ainda, o encaminhado novamente do ofício de reiteração juntamente com o ofício requisitante com o carimbo de recebido (mov. 77.1). 02.
Defiro o requerido.
Oficie-se a i. autoridade policial, nos termos requeridos e, após, ao Diretor do Instituto de Criminalística. 03.
Diligências necessárias.
Cianorte, data eletrônica. FLÁVIA BRAGA DE CASTRO ALVES Juíza de Direito -
07/08/2021 19:35
Pedido de inclusão em pauta
-
07/08/2021 19:35
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2021 18:43
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DELEGACIA
-
06/08/2021 15:09
Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL
-
06/08/2021 10:04
Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL
-
06/08/2021 08:36
OUTRAS DECISÕES
-
06/08/2021 00:24
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CIANORTE VARA CRIMINAL DE CIANORTE - PROJUDI Travessa Itororó, 300 - Centro - Cianorte/PR - CEP: 87.200-153 - Fone: (44) 3619-0500 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0006410-11.2021.8.16.0069 Processo: 0006410-11.2021.8.16.0069 Classe Processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Assunto Principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins Data da Infração: 12/07/2021 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s): Estado do Paraná Réu(s): AGNALDO FLAUSINO 1.
Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em desfavor de AGNALDO FLAUSINO, como incurso nas sanções do artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006. 2.
Seguindo o rito processual estabelecido pela Lei de Tóxicos (Lei nº 11.343/2006), notifique-se o denunciado AGNALDO FLAUSINO, para apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias, esclarecendo-lhe todas as faculdades dispostas no artigo 55, parágrafo 1º, da Lei n.º 11.343/06. 3.
Esclareça-se, ainda, que a não apresentação de resposta por defensor constituído, será nomeado um para apresenta-la. 4.
Decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos. 5.
Apresentada a defesa, venham-me os autos conclusos para os fins do art. 55, parágrafo 4º, da Lei n.º 11.343/06. 6.
Certifique-se os antecedentes criminais dos denunciados junto ao Sistema Oráculo e ao Instituto de Identificação do Estado do Paraná e do Brasil, bem como ao Núcleo de Identificação NID/SETC/SR/DRF/PR (Superintendência Regional do Departamento da Polícia Federal do Paraná). 7.
Solicite-se o laudo toxicológico definitivo, com urgência. 8.
Certifique-se a existência de execução de pena em face do denunciado, juntando-se cópia da denúncia oferecida nos presentes autos. 9.
Oficie-se à Autoridade Policial, conforme requerido pelo órgão ministerial no item 7 de cota de mov. 58.1.
Diligências necessárias.
Cianorte, data eletrônica. FLÁVIA BRAGA DE CASTRO ALVES Juíza de Direito -
05/08/2021 01:00
Conclusos para decisão
-
04/08/2021 22:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/08/2021 22:38
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/08/2021 22:37
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/08/2021 16:47
MANDADO DEVOLVIDO
-
02/08/2021 11:32
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
-
30/07/2021 18:41
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DELEGACIA
-
30/07/2021 16:05
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2021 16:04
Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
30/07/2021 15:49
EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE LAUDO DE DROGAS E RESIDUOGRÁFICO
-
30/07/2021 15:25
EXPEDIÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS JUSTIÇA FEDERAL
-
30/07/2021 15:21
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2021 15:21
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
-
30/07/2021 15:20
Expedição de Mandado
-
30/07/2021 00:25
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/07/2021 13:49
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
29/07/2021 07:29
Recebidos os autos
-
29/07/2021 07:29
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
29/07/2021 07:28
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/07/2021 11:08
OUTRAS DECISÕES
-
27/07/2021 17:05
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
27/07/2021 16:53
Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
-
27/07/2021 13:22
Conclusos para decisão
-
27/07/2021 13:22
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2021 13:21
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2021 13:20
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2021 13:20
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
-
27/07/2021 11:11
Recebidos os autos
-
27/07/2021 11:11
Juntada de DENÚNCIA
-
26/07/2021 13:32
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
-
26/07/2021 13:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/07/2021 00:55
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/07/2021 13:33
Não Concedida a Medida Liminar
-
21/07/2021 20:07
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/07/2021 11:57
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2021 17:47
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2021 14:53
MANDADO DEVOLVIDO
-
19/07/2021 15:00
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/07/2021 13:07
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
19/07/2021 13:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/07/2021 13:07
Conclusos para despacho INICIAL
-
19/07/2021 13:07
Recebidos os autos
-
19/07/2021 13:07
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
19/07/2021 13:07
Distribuído por sorteio
-
19/07/2021 09:55
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2021 09:55
Recebido pelo Distribuidor
-
17/07/2021 09:08
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
-
16/07/2021 19:45
APENSADO AO PROCESSO 0006595-49.2021.8.16.0069
-
16/07/2021 19:45
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
-
15/07/2021 20:17
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
15/07/2021 19:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/07/2021 18:29
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DELEGACIA
-
15/07/2021 18:29
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
15/07/2021 16:02
Recebidos os autos
-
15/07/2021 16:02
Juntada de Certidão
-
15/07/2021 15:59
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
15/07/2021 15:59
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
15/07/2021 15:58
Alterado o assunto processual
-
15/07/2021 15:58
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL
-
15/07/2021 15:58
Juntada de Certidão
-
15/07/2021 15:54
Recebidos os autos
-
15/07/2021 15:54
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/07/2021 15:46
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2021 15:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/07/2021 15:46
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
15/07/2021 15:33
Expedição de Mandado
-
15/07/2021 15:17
OUTRAS DECISÕES
-
15/07/2021 00:29
DECORRIDO PRAZO DE CENTRAL DA POLÍCIA CIVIL
-
14/07/2021 23:55
APENSADO AO PROCESSO 0006480-28.2021.8.16.0069
-
14/07/2021 23:55
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
-
14/07/2021 21:25
Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
-
14/07/2021 10:21
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2021 01:01
Conclusos para decisão
-
13/07/2021 17:49
Juntada de Certidão
-
13/07/2021 16:08
Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL
-
13/07/2021 15:38
Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL
-
13/07/2021 15:36
Recebidos os autos
-
13/07/2021 15:36
REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
-
13/07/2021 15:31
Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL
-
13/07/2021 15:08
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
13/07/2021 14:17
Recebidos os autos
-
13/07/2021 14:17
Juntada de CIÊNCIA
-
13/07/2021 14:16
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/07/2021 14:12
Expedição de Mandado DE PRISÃO
-
13/07/2021 13:29
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
13/07/2021 13:29
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA DELEGACIA
-
13/07/2021 13:02
CONVERTIDA A PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA
-
13/07/2021 10:34
Recebidos os autos
-
13/07/2021 10:34
Juntada de PARECER
-
13/07/2021 10:34
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/07/2021 09:03
Conclusos para decisão
-
13/07/2021 09:02
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
13/07/2021 09:02
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
-
13/07/2021 00:39
Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL
-
13/07/2021 00:36
CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS
-
13/07/2021 00:36
CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS
-
13/07/2021 00:36
Recebidos os autos
-
13/07/2021 00:36
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
13/07/2021 00:36
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2021
Ultima Atualização
09/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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