TJPR - 0019488-39.2004.8.16.0014

1ª instância - Londrina - 1ª Vara de Execucoes Fiscais

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE TAMARANA/PR

CNPJ: 01.613.167/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF *31.***.*19-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2023 13:55

    Arquivado Definitivamente

  • 08/02/2023 10:12

    Recebidos os autos

  • 08/02/2023 10:12

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 06/02/2023 15:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 06/02/2023 15:10

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 15:08

    TRANSITADO EM JULGADO EM 25/10/2022

  • 21/10/2022 10:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/09/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/09/2022 09:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/08/2022 21:34

    DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

  • 20/07/2022 01:04

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 09/04/2022 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE TAMARANA/PR

  • 05/03/2022 00:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 2º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43-3572-3296 - E-mail: [email protected]   Processo:   0019488-39.2004.8.16.0014 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   ISS/ Imposto sobre Serviços Valor da Causa:   R$1.886,87 Exequente(s):   Município de Tamarana/PR Executado(s):   ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA D E S P A C H O Considerando o teor do petitório de mov. 43.1: [a] habilite-se a atual Procuradora do Município de Tamarana; e [b] expeça-se nova intimação, nos moldes do despacho de mov. 38.1, para que o Exequente se manifeste, no prazo de 25 (vinte e cinco) dias, sobre a eventual ocorrência da prescrição intercorrente.

    Londrina, data gerada pelo sistema.   MAURICIO BOER Juiz de Direito P/K

  • 22/02/2022 08:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/02/2022 08:59

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 19:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2021 13:57

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESABILITAÇÃO

  • 28/10/2021 01:02

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 22/09/2021 16:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/08/2021 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 2º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43-3572-3296 - E-mail: [email protected] Processo:   0019488-39.2004.8.16.0014 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   ISS/ Imposto sobre Serviços Valor da Causa:   R$1.886,87 Exequente(s):   MUNICÍPIO DE TAMARANA/PR Executado(s):   ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA   D E S P A C H O Considerando os teores das teses fixadas pelo STJ no Recurso Especial Repetitivo nº 1.340.553/RS, bem como que o Exequente tomou ciência da primeira tentativa infrutífera de constrição em 15-3-2013 (fl. 25 do mov. 1.2), sem que houvesse qualquer penhora até o presente momento, intime-se ele para, no prazo de 25 (vinte e cinco) dias, manifestar-se sobre a eventual ocorrência da prescrição intercorrente.

    Londrina, data gerada pelo sistema.   MAURICIO BOER - Juiz de Direito.

    BT/K

  • 06/08/2021 09:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/06/2021 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2021 01:03

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2021 15:49

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 21/02/2021 00:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/02/2021 14:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/02/2021 14:33

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 10/02/2021 14:32

    Juntada de COMPROVANTE

  • 09/02/2021 21:47

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 02/02/2021 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2021 19:03

    Expedição de Mandado

  • 12/05/2020 17:40

    Recebidos os autos

  • 12/05/2020 17:40

    Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

  • 12/05/2020 17:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/04/2020 15:03

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 26/06/2019 14:51

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 29/05/2019 18:45

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 11/03/2019 13:39

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2019 09:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/02/2019 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/01/2019 14:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/01/2019 14:51

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD

  • 10/01/2019 16:00

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD

  • 07/01/2019 14:56

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 29/11/2018 15:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/10/2018 00:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/10/2018 16:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/10/2018 16:38

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 15/08/2018 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE TAMARANA/PR

  • 01/07/2018 00:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/06/2018 15:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/06/2018 15:13

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 11/04/2018 18:01

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 04/04/2018 12:49

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2017 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE TAMARANA/PR

  • 04/02/2017 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/01/2017 13:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/01/2017 13:11

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2017 13:07

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2004

Ultima Atualização
23/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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