TJPR - 0000759-15.2020.8.16.0107

1ª instância - Mambore - Juizo Unico

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDIR LUIZ PASQUALLI

CPF *98.***.*08-15

BARBARA LORANA PASQUALLI NOGUEIRA

CPF *88.***.*58-04

ALINE FRANCIELI CARVALHO DOS SANTOS

CPF *82.***.*61-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2022 15:23

    Arquivado Definitivamente

  • 14/12/2022 15:23

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2022 11:34

    Recebidos os autos

  • 04/12/2022 11:34

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 09/09/2022 17:13

    Juntada de COMPROVANTE

  • 09/09/2022 17:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 01/09/2022 10:30

    Juntada de CIÊNCIA

  • 01/09/2022 10:30

    Recebidos os autos

  • 01/09/2022 10:29

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/08/2022 16:34

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/08/2022 10:17

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/08/2022 10:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/07/2022 16:05

    Juntada de CIÊNCIA

  • 29/07/2022 16:05

    Recebidos os autos

  • 29/07/2022 16:05

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/07/2022 17:20

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/07/2022 17:20

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 27/07/2022 17:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/07/2022 19:56

    Homologada a Transação

  • 22/07/2022 17:26

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 13/07/2022 15:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/07/2022 13:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/07/2022 13:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/07/2022 13:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/07/2022 13:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/06/2022 10:10

    Juntada de CIÊNCIA

  • 30/06/2022 10:10

    Recebidos os autos

  • 30/06/2022 10:09

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/06/2022 18:18

    PROCESSO SUSPENSO

  • 29/06/2022 18:18

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/06/2022 18:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/06/2022 15:40

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 29/06/2022 13:47

    Juntada de COMPROVANTE

  • 29/06/2022 13:46

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2022 13:45

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/06/2022 14:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/05/2022 14:54

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 29/04/2022 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 19:28

    Expedição de Mandado

  • 28/04/2022 19:21

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 28/04/2022 19:20

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 14/03/2022 10:42

    Recebidos os autos

  • 14/03/2022 10:42

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 07/03/2022 17:17

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 07/03/2022 15:51

    Declarada incompetência

  • 14/01/2022 17:19

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2022 09:36

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 10/01/2022 09:36

    Recebidos os autos

  • 16/12/2021 18:13

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 16/12/2021 18:12

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/12/2021 08:25

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/12/2021 20:49

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/12/2021 15:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/12/2021 15:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/12/2021 15:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/12/2021 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/12/2021 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/12/2021 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/12/2021 16:16

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 16:16

    Recebidos os autos

  • 02/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MAMBORÊ VARA CÍVEL DE MAMBORÊ - PROJUDI Av.

    Manoel Francisco da Silva , 985 - Ed.

    Fórum - Centro - Mamborê/PR - CEP: 87.340-000 - Fone: 44-3568 1439 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000759-15.2020.8.16.0107   Processo:   0000759-15.2020.8.16.0107 Classe Processual:   Ação Civil Pública Assunto Principal:   Indenização por Dano Moral Valor da Causa:   R$1.000,00 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Réu(s):   ALINE FRANCIELI CARVALHO DOS SANTOS BARBARA LORANA PASQUALLI NOGUEIRA VALDIR LUIZ PASQUALLI DECISÃO   1.

    DEFIRO o pedido do Ministério Público e suspenso o processo até a habilitação dos herdeiros, na forma do art. 313, I c/c art. 689, ambos do CPC. (mov. 52.1).   2.

    Oficie-se ao Cartório de Títulos e Documentos e ao Cartório Distribuidor para que informem acerca da abertura de inventário em nome da falecida  "Barbara Lorana Pasqualli Nogueira".

    Prazo de resposta de até 05 dias.    3 - No mesmo ato, INTIME-SE o Advogado da Requerida para informar se ela deixou sucessores e os nomes, bem como esclarecer se há inventário aberto.   4 - Após, VISTA ao Ministério Público para prosseguimento.   Ciência ao MP.   Mamborê, datado eletronicamente.

    Rodolfo Figueiredo de Faria Juiz Substituto  

  • 01/12/2021 16:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 01/12/2021 15:54

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 01/12/2021 14:19

    Recebidos os autos

  • 01/12/2021 14:19

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/12/2021 12:23

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/12/2021 12:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2021 12:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2021 12:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2021 11:21

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 07/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MAMBORÊ VARA CÍVEL DE MAMBORÊ - PROJUDI Av.

    Manoel Francisco da Silva , 985 - Ed.

    Fórum - Centro - Mamborê/PR - CEP: 87.340-000 - Fone: 44-3568 1439 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000759-15.2020.8.16.0107 Processo:   0000759-15.2020.8.16.0107 Classe Processual:   Ação Civil Pública Assunto Principal:   Indenização por Dano Moral Valor da Causa:   R$1.000,00 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Réu(s):   ALINE FRANCIELI CARVALHO DOS SANTOS BARBARA LORANA PASQUALLI NOGUEIRA VALDIR LUIZ PASQUALLI Desde o momento da conclusão dos autos até a presente data não me foi possível a análise em razão do excesso de serviço, pelo que, em decorrência da minha promoção para a Comarca de Cruzeiro do Oeste (DECRETO JUDICIÁRIO Nº 555/2021 - DM), com base no princípio do juiz natural (inteligência dos arts. 5º, LVIII, da CF e 132 do CPC), devolvo os presentes autos, excepcionalmente, sem decisão.

    Mamborê, 30 de setembro de 2021.   Amanda Silveira de Medeiros Juíza de Direito

  • 06/10/2021 16:40

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2021 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2021 12:48

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2021 14:09

    Recebidos os autos

  • 17/08/2021 14:09

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 05/08/2021 11:29

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/07/2021 19:44

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/07/2021 19:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2021 15:57

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2021 19:08

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 14/07/2021 19:08

    Recebidos os autos

  • 14/07/2021 19:07

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/07/2021 13:57

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/05/2021 10:02

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MAMBORÊ VARA CÍVEL DE MAMBORÊ - PROJUDI Av.

    Manoel Francisco da Silva , 985 - Ed.

    Fórum - Centro - Mamborê/PR - CEP: 87.340-000 - Fone: 44-3568 1439 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000759-15.2020.8.16.0107   Processo:   0000759-15.2020.8.16.0107 Classe Processual:   Ação Civil Pública Assunto Principal:   Indenização por Dano Moral Valor da Causa:   R$1.000,00 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Réu(s):   ALINE FRANCIELI CARVALHO DOS SANTOS BARBARA LORANA PASQUALLI NOGUEIRA VALDIR LUIZ PASQUALLI 1.

    Inicialmente, esclareço que é de conhecimento desta Magistrada o falecimento da requerida BARBARA LORANA PASQUALLI NOGUEIRA, haja vista a informação de mov. 33.1, dos autos nº 0000759-15.2020.8.16.0107.

    Assim, intime-se a procuradora da requerida para juntar as autos a certidão de óbito da requerida mencionada, no prazo de 15 dias. 2.

    Após, vista dos autos ao Ministério Público. 3.

    Por fim, venham conclusos.

    Int.

    Dil.

    Nec.     Mamborê/PR, datado e assinado eletronicamente AMANDA SILVEIRA DE MEDEIROS Juíza de Direito

  • 11/04/2021 20:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/04/2021 15:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2021 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2021 09:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/12/2020 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/12/2020 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/12/2020 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/12/2020 12:28

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2020 16:46

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 09/12/2020 16:46

    Recebidos os autos

  • 07/12/2020 12:22

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/12/2020 19:40

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/12/2020 19:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2020 19:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2020 19:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2020 19:40

    EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

  • 14/11/2020 00:27

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2020 00:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2020 00:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2020 13:43

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 22/10/2020 20:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/10/2020 20:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/10/2020 20:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/10/2020 20:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/10/2020 14:42

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 20/10/2020 15:48

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 19/10/2020 13:30

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 19/10/2020 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2020 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2020 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2020 17:10

    Expedição de Mandado

  • 16/10/2020 17:10

    Expedição de Mandado

  • 16/10/2020 17:10

    Expedição de Mandado

  • 22/09/2020 16:40

    Expedição de Certidão EXPLICATIVA

  • 05/08/2020 20:25

    Expedição de Certidão GERAL

  • 27/07/2020 16:30

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 16/07/2020 17:54

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 16/07/2020 17:54

    Expedição de Certidão GERAL

  • 03/07/2020 10:57

    Recebidos os autos

  • 03/07/2020 10:57

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 02/07/2020 16:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 02/07/2020 16:33

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2022

Ultima Atualização
02/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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