STJ - 0001629-72.2020.8.16.0006

11/10/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

11/10/2024 14:03

Transitado em Julgado em 11/10/2024

19/09/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 825956/2024

19/09/2024 17:08

Protocolizada Petição 825956/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2024

19/09/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024

18/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2024 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2024

18/09/2024 09:00

Conheço do agravo de ROGÉRIO EMANUEL MACEDO DE CARVALHO PAES para não conhecer do Recurso Especial

27/08/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

27/08/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2024 18:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 735848/2024

27/08/2024 17:44

Protocolizada Petição 735848/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/08/2024

08/07/2024 13:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/07/2024 13:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/07/2024 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

05/07/2024 12:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/07/2024 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

24/06/2024 10:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/06/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/06/2024 17:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ