TJPR - 0001614-67.2020.8.16.0018

1ª instância - Maringa - 2ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDIVALDO DE LIMA RIBEIRO

CPF *00.***.*81-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2023 11:29

    Juntada de TERMO CIRCUNSTANCIADO

  • 07/12/2022 16:47

    Arquivado Definitivamente

  • 23/11/2022 09:07

    Recebidos os autos

  • 23/11/2022 09:07

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 22/11/2022 18:17

    DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS

  • 22/11/2022 18:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 22/11/2022 18:14

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/11/2022 18:14

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 22/11/2022 18:13

    TRANSITADO EM JULGADO EM 23/08/2022

  • 24/08/2022 00:16

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 19/08/2022 18:49

    PROCESSO SUSPENSO

  • 16/08/2022 14:37

    Juntada de CIÊNCIA

  • 16/08/2022 14:37

    Recebidos os autos

  • 16/08/2022 14:36

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/08/2022 12:36

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/07/2022 10:47

    PRESCRIÇÃO

  • 04/07/2022 11:52

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2022 07:55

    Recebidos os autos

  • 20/06/2022 07:55

    Juntada de PARECER

  • 10/06/2022 08:40

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/06/2022 17:53

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 16:07

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 31/05/2022 16:32

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2022 16:32

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 13:27

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 31/05/2022 13:26

    Juntada de COMPROVANTE

  • 30/05/2022 18:35

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 28/04/2022 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2022 15:12

    Expedição de Mandado

  • 24/02/2022 13:10

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA CRIMINAL DE MARINGÁ - PROJUDI Av.

    Tiradentes, Nº 380 - Centro - Maringá/PR - CEP: 87.013-900 - Fone: (44) 3472-2387 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001614-67.2020.8.16.0018   Processo:   0001614-67.2020.8.16.0018 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Assunto Principal:   Posse de Drogas para Consumo Pessoal Data da Infração:   01/02/2020 Vítima(s):   ESTADO DO PARANA Réu(s):   EDIVALDO DE LIMA RIBEIRO I.

    Diante do novo endereço em que o acusado pode ser localizado e apontado pelo Ministério Público no movimento de nº 74, notifique-se o acusado para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente defesa preliminar à acusação lhe imputada na inicial, advertindo-o, caso permaneça inerte, ser-lhe-á nomeado defensor dativo.

    II.

    Nota-se que a presente ação penal não se encontra no rol das hipóteses previstas no item 2.1.1[1] do anexo 04 do Decreto Judiciário 401.

    Sendo assim, suspendam-se os autos até que seja publicado novo cronograma pelo Tribunal de Justiça autorizando a expedição do mandado notificação na forma acima mencionada.   [1] 2.1.1 A retomada da prática de atos de comunicação processual por meio da expedição e cumprimento de mandados deverá priorizar os seguintes casos: a) processos ou medidas urgentes; b) processos com prioridade legal de tramitação; c) processos relativos às áreas de Família, Infância e Juventude e Violência Doméstica; d) citação ou intimação para comparecimento em audiência a ser realizada de forma presencial ou semipresencial; e) citação ou intimação para participação em audiência a ser realizada por meio de videoconferência.

    Maringá, data da assinatura digital.   Roberta Carmen Scramim de Freitas Juíza de Direito

  • 22/10/2021 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2021 10:47

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2021 14:50

    Recebidos os autos

  • 06/10/2021 14:50

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 01/10/2021 09:18

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA CRIMINAL DE MARINGÁ - PROJUDI Av.

    Tiradentes, Nº 380 - Centro - Maringá/PR - CEP: 87.013-900 - Fone: (44) 3472-2387 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001614-67.2020.8.16.0018 Processo:   0001614-67.2020.8.16.0018 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Assunto Principal:   Posse de Drogas para Consumo Pessoal Data da Infração:   01/02/2020 Vítima(s):   ESTADO DO PARANA Réu(s):   EDIVALDO DE LIMA RIBEIRO Abra-se vista ao Ministério Público para requerer o que entender de direito.

    Maringá, data da assinatura eletrônica.   Roberta Carmen Scramim de Freitas Juíza de Direito

  • 23/09/2021 15:37

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/08/2021 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2021 16:55

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2021 16:40

    Recebidos os autos

  • 12/08/2021 16:40

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 06/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE MARINGÁ - PROJUDI Av.

    Dr João Paulino Vieira Filho, 239 - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: (44) 3355-8103 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001614-67.2020.8.16.0018 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Assunto Principal:   Posse de Drogas para Consumo Pessoal Data da Infração:   01/02/2020 Vítima(s):   ESTADO DO PARANA Réu(s):   EDIVALDO DE LIMA RIBEIRO Vistos e examinados estes autos: 1.

    Analisando as certidões do Sr.

    Oficial de Justiça (seqs. 32.1 e 36.1), além das diligências junto ao Infoseg, Copel e Sanepar (seq. 40.1, 46.1 e 53.1), nota-se que o denunciado encontra-se em local incerto e não sabido, razão pela qual, com base nos princípios orientadores dos Juizados Especiais, qual sejam a informalidade, a economia processual, a celeridade e a simplicidade e ainda, considerando a vedação expressa do § 2º do artigo 18 da Lei 9.099/95, DETERMINO A REMESSA dos presentes autos ao Juízo Comum Criminal, nos termos do artigo 66, parágrafo único, da supracitada lei, para que promova a citação por edital do denunciado EDIVALDO DE LIMA RIBEIRO. 2.

    Intimações e diligências necessárias.

    Maringá, datado eletronicamente.   Márcio Augusto Matias Perroni Juiz de Direito Substituto  

  • 30/07/2021 16:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 30/07/2021 11:45

    Declarada incompetência

  • 27/07/2021 15:03

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2021 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2021 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2021 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2021 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2021 14:59

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 27/07/2021 14:59

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

  • 27/07/2021 11:00

    Recebidos os autos

  • 27/07/2021 11:00

    Juntada de DENÚNCIA

  • 12/07/2021 01:07

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/07/2021 17:18

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/07/2021 17:12

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 05/05/2021 18:49

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SANEPAR

  • 17/03/2021 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2021 16:57

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2021 16:30

    Recebidos os autos

  • 12/03/2021 16:30

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 12/03/2021 01:02

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/03/2021 18:08

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/03/2021 18:06

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/02/2021 18:03

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA COPEL

  • 20/11/2020 00:04

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR CANCELADA

  • 19/11/2020 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2020 18:32

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2020 17:39

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 18/11/2020 17:39

    Recebidos os autos

  • 18/11/2020 17:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/11/2020 17:06

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/11/2020 17:06

    Juntada de COMPROVANTE

  • 17/11/2020 16:14

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 16/11/2020 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2020 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2020 18:23

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 12/11/2020 17:54

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 10/11/2020 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2020 17:03

    Expedição de Mandado

  • 06/11/2020 17:39

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 28/10/2020 15:42

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 28/10/2020 15:41

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR REDESIGNADA

  • 09/07/2020 00:21

    Recebidos os autos

  • 09/07/2020 00:21

    Juntada de CIÊNCIA

  • 08/07/2020 23:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/07/2020 16:17

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/07/2020 16:16

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 02/07/2020 16:15

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR REDESIGNADA

  • 27/04/2020 16:19

    Recebidos os autos

  • 27/04/2020 16:19

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 24/04/2020 13:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/04/2020 13:10

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/04/2020 13:09

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 27/03/2020 16:16

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 27/03/2020 16:16

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR REDESIGNADA

  • 24/03/2020 14:00

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2020 12:20

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 09/03/2020 13:27

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 09/03/2020 13:27

    Recebidos os autos

  • 02/03/2020 15:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/02/2020 17:38

    Juntada de TERMO CIRCUNSTANCIADO

  • 20/02/2020 13:51

    Recebidos os autos

  • 20/02/2020 13:51

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 01/02/2020 19:05

    Distribuído por sorteio

  • 01/02/2020 19:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 01/02/2020 19:05

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 01/02/2020 19:05

    Recebidos os autos

  • 01/02/2020 19:05

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2021

Ultima Atualização
05/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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