STJ - 0049961-03.2011.8.16.0001

27/02/2020 12:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

27/02/2020 12:25

Transitado em Julgado em 21/02/2020

18/12/2019 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2019 Petição Nº 746297/2019 - EDcl no AgInt no

17/12/2019 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2019 10:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0746297 - EDcl no AgInt no AREsp 1538227 - Publicação prevista para 18/12/2019

16/12/2019 23:59

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos, com aplicação de multa, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 746297/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1538227

03/12/2019 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2019-AJC-3T)

02/12/2019 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2019

29/11/2019 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2019 16:19

Incluído em pauta para 10/12/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 746297/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1538227/PR

26/11/2019 17:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

26/11/2019 17:55

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação

18/11/2019 05:43

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/11/2019 Petição Nº 746297/2019 -

12/11/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/11/2019 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 746297/2019. Publicação prevista para 18/11/2019)

07/11/2019 18:38

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 746297/2019 (Juntada automática)

07/11/2019 18:38

Protocolizada Petição 746297/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/11/2019

30/10/2019 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2019 Petição Nº 541044/2019 - AgInt

29/10/2019 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2019 13:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0541044 - AgInt no AREsp 1538227 - Publicação prevista para 30/10/2019

28/10/2019 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 541044/2019 - AgInt no AREsp 1538227

17/10/2019 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000228-2019-AJC-3T)

14/10/2019 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/10/2019

11/10/2019 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2019 14:59

Incluído em pauta para 22/10/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 541044/2019 - AgInt no AREsp 1538227/PR

07/10/2019 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

07/10/2019 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

02/10/2019 09:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/10/2019 20:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/10/2019 19:47

Determinada a distribuição do feito

26/09/2019 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/09/2019 16:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

02/09/2019 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/09/2019 Petição Nº 541044/2019 -

30/08/2019 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/08/2019 16:33

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 541044/2019. Publicação prevista para 02/09/2019)

29/08/2019 20:43

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 541044/2019 (Juntada automática)

29/08/2019 20:43

Protocolizada Petição 541044/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2019

08/08/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2019

07/08/2019 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2019 15:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2019

07/08/2019 15:22

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

16/07/2019 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/07/2019 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/07/2019 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ