STJ - 0048119-39.2021.8.16.0000

10/06/2024 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

10/06/2024 16:43

Transitado em Julgado em 10/06/2024

17/05/2024 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402360/2024

17/05/2024 12:25

Protocolizada Petição 402360/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2024

15/05/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024

14/05/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 20:10

Prejudicado o recurso de AUTO POSTO NUELE LTDA, LUIS ANTONIO BISCAIA, MANDIPETRO - TRANSPORTADORA RETALHISTA LTDA e MARIA APARECIDA CLAUDINO BISCAIA

19/03/2024 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

19/03/2024 12:45

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

18/03/2024 21:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2024 20:59

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2024 17:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/03/2024 17:03

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 192476/2024

13/03/2024 16:51

Protocolizada Petição 192476/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/03/2024

30/10/2023 20:45

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

30/10/2023 10:03

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

30/10/2023 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

30/10/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

23/10/2023 14:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/10/2023 13:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/08/2023 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/08/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/07/2023 16:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ