TJPR - 0012464-79.2016.8.16.0194

1ª instância - Curitiba - 5ª Vara da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

JOAO GREGORIO DA SILVA

CPF *21.***.*53-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR

CNPJ: 76.484.013/0001-45

JOSE ANTONIO DA FONTOURA

CPF *60.***.*24-20

JACIRA DAS GRACAS LIMA FONTOURA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ:

MUNICIPIO DE CURITIBA/PR

CNPJ:

UNIAO - PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 18:37

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 09/09/2025 14:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/09/2025 16:57

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 05/09/2025 15:27

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 05/09/2025 14:15

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/09/2025 16:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/09/2025 16:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/08/2025 14:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/08/2025 14:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/08/2025 19:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/08/2025 19:51

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 28/08/2025 19:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/08/2025 19:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 18:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/08/2025 14:55

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 30/07/2025 17:09

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 25/06/2025 01:12

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2025 21:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/05/2025 21:24

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2025 16:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/04/2025 15:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/04/2025 10:11

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/04/2025 09:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/04/2025 09:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/04/2025 15:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/04/2025 14:14

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 13/02/2025 12:11

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2024 21:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/10/2024 21:34

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/10/2024 18:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/10/2024 11:46

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/10/2024 11:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/10/2024 11:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/10/2024 13:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/10/2024 01:13

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO CARLOS EDUARDO DA SILVA

  • 04/10/2024 15:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/10/2024 15:43

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 02/10/2024 21:24

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 02/10/2024 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO ALEXANDRE GUIMARÃES RODRIGUES

  • 28/09/2024 00:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/09/2024 16:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/09/2024 11:49

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 18/09/2024 14:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/09/2024 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 17:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2024 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 13:31

    NOMEADO PERITO

  • 13/08/2024 01:05

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2024 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO CARLOS EDUARDO DA SILVA

  • 09/07/2024 21:40

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 07/07/2024 01:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/07/2024 00:50

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO NATHANAEL MONTES DA SILVA

  • 27/06/2024 11:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/06/2024 17:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/06/2024 16:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/06/2024 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 18:09

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 07/05/2024 08:56

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 07/05/2024 08:55

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 19/04/2024 14:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/04/2024 14:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/04/2024 09:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/04/2024 15:55

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2024 15:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/04/2024 15:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/04/2024 15:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2024 15:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2024 15:26

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 20/03/2024 15:53

    NOMEADO PERITO

  • 29/02/2024 11:19

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 02/02/2024 01:03

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2023 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 01:06

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2023 14:08

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/08/2023 11:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/07/2023 09:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/07/2023 16:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/07/2023 16:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/07/2023 15:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2023 15:51

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 03/07/2023 16:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/06/2023 12:22

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2023 12:01

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/06/2023 20:14

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 11/06/2023 00:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/06/2023 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO DANIEL LAMBACH

  • 07/06/2023 14:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/06/2023 13:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/05/2023 21:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/05/2023 15:07

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 31/05/2023 15:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/05/2023 14:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/05/2023 14:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/05/2023 14:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/05/2023 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 14:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/05/2023 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 14:10

    NOMEADO PERITO

  • 21/11/2022 11:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/11/2022 10:21

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2022 01:10

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2022 07:37

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 25/10/2022 00:50

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO DANIEL LAMBACH

  • 24/10/2022 17:01

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2022 12:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/10/2022 20:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/10/2022 19:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/10/2022 19:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/10/2022 17:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2022 17:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2022 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 12:47

    NOMEADO PERITO

  • 30/09/2022 14:47

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2022 13:56

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 12/09/2022 16:47

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2022 00:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/09/2022 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO CASSIO GULARTE

  • 05/09/2022 20:17

    Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS

  • 05/09/2022 20:15

    Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS

  • 02/09/2022 11:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/08/2022 20:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/08/2022 16:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/08/2022 16:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/08/2022 16:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/08/2022 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 16:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/08/2022 16:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/08/2022 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 17:05

    CLASSE RETIFICADA DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA USUCAPIÃO

  • 27/04/2022 15:18

    NOMEADO PERITO

  • 18/03/2022 01:05

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2021 04:51

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO ANDRIELLI CRISTINA SIQUEIRA

  • 10/12/2021 20:42

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 06/12/2021 00:00

    Intimação

      Processo:   0012464-79.2016.8.16.0194 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Usucapião Extraordinária Valor da Causa:   R$15.000,00 Autor(s):   JOÃO GREGORIO DA SILVA Réu(s):   COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR JACIRA DAS GRAÇAS LIMA FONTOURA JOSE ANTONIO DA FONTOURA DECISÃO I) Considerando que a Sra.

    Perita nomeada destituiu do cargo (mov. 210.1), nomeio para a realização da perícia a engenheira civil Sra.

    Andrielli Cristina Siqueira, e-mail: [email protected], telefone: (41) 991154220, inscrita no Cadastro de Auxiliares da Justiça.

    A Sra.

    Perita cumprirá escrupulosamente o encargo, independentemente de compromisso, e para o desempenho de sua função deverá atender aos requisitos do art. 473 do NCPC.

    II) No mais, cumpram-se os itens 32 e seguintes da Portaria 0001/2020 das Varas da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca Região Metropolitana de Curitiba.

    Diligências necessárias.

    Curitiba, data da inserção no sistema.     PATRICIA DE ALMEIDA GOMES BERGONSE Juíza de Direito (assinado digitalmente)

  • 03/12/2021 16:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/12/2021 13:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2021 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2021 15:18

    NOMEADO PERITO

  • 26/10/2021 16:28

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2021 09:24

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2021 01:07

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2021 08:12

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 04/10/2021 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/10/2021 15:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/10/2021 15:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/09/2021 15:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/09/2021 15:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/09/2021 20:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2021 20:32

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2021 00:00

    Intimação

      Processo:   0012464-79.2016.8.16.0194 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Usucapião Extraordinária Valor da Causa:   R$15.000,00 Autor(s):   JOÃO GREGORIO DA SILVA Réu(s):   COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR JACIRA DAS GRAÇAS LIMA FONTOURA JOSE ANTONIO DA FONTOURA DECISÃO I) Considerando o certificado no mov.

    Projudi n. 193.1, REVOGO a nomeação do Sr.

    Alysson de Carvalho Amarante e nomeio em substituição para realização da perícia a Sra. perita engenheira civil Alessandra Moura da Fonseca, telefone: (41)3206-3062 e (41)9960-80050, e-mail: [email protected], inscrita no Cadastro de Auxiliares da Justiça.

    A Sra.

    Perita cumprirá escrupulosamente o encargo, independentemente de compromisso, e para o desempenho de sua função deverá atender aos requisitos do art. 473 do NCPC.

    II) No mais, cumpram-se os itens 32 e seguintes da Portaria 0001/2020 das Varas da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca Região Metropolitana de Curitiba.

    No mais, à Secretaria para cumprimento da Portaria Unificada nº 01/2020 das Varas da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.

    Intimações e diligências necessárias.  Curitiba, data da inserção no sistema.     PATRICIA DE ALMEIDA GOMES BERGONSE Juíza de Direito (assinado digitalmente)

  • 23/09/2021 14:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/09/2021 14:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/09/2021 12:26

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/09/2021 12:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2021 12:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2021 12:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2021 12:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2021 14:38

    NOMEADO PERITO

  • 09/08/2021 01:06

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2021 00:00

    Intimação

      Processo:   0012464-79.2016.8.16.0194 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Usucapião Extraordinária Valor da Causa:   R$15.000,00 Autor(s):   JOÃO GREGORIO DA SILVA Réu(s):   COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR JACIRA DAS GRAÇAS LIMA FONTOURA JOSE ANTONIO DA FONTOURA DECISÃO I) Considerando que a Sra.

    Perita nomeada deixou transcorrer o prazo para manifestação (mov. 186), nomeio em substituição o engenheiro civil Sr.

    Alysson de Carvalho Amarante, e-mail: [email protected], telefone (41) 99753-4796, já devidamente cadastrado no CAJU, sob a fé de seu grau.

    II) No mais, à Secretaria para cumprir as disposições constantes da Portaria n. 01/2020 da Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, neste momento, principalmente os itens 32 e seguintes.

    Intimações e diligências necessárias.  Curitiba, data da inserção no sistema.     PATRICIA DE ALMEIDA GOMES BERGONSE Juíza de Direito (assinado digitalmente)

  • 06/08/2021 17:08

    Expedição de Certidão GERAL

  • 29/07/2021 17:12

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 29/07/2021 16:27

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 29/07/2021 15:02

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 29/07/2021 14:29

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 24/05/2021 09:10

    NOMEADO PERITO

  • 28/04/2021 01:03

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2021 01:16

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO LIVIA FARIA SAMPAIO

  • 11/02/2021 09:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/02/2021 16:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/02/2021 16:30

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 10/02/2021 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2020 17:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/11/2020 12:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/11/2020 19:40

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2020 07:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/10/2020 02:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/10/2020 02:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/10/2020 01:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/10/2020 00:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/10/2020 15:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/10/2020 15:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/10/2020 15:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/10/2020 05:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/10/2020 05:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/10/2020 15:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/10/2020 15:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/10/2020 15:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/10/2020 15:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/10/2020 15:00

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/10/2020 14:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/10/2020 14:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/10/2020 14:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/10/2020 14:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2020 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2020 01:01

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2020 12:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/06/2020 11:44

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2020 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/06/2020 12:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/06/2020 11:00

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/06/2020 10:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/06/2020 03:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/06/2020 03:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/06/2020 03:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/05/2020 13:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/05/2020 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/04/2020 10:56

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/04/2020 10:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/04/2020 14:32

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/04/2020 14:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/04/2020 10:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/04/2020 10:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/04/2020 10:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/02/2020 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2020 12:40

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2019 18:49

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 11/11/2019 00:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/10/2019 15:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2019 19:06

    OUTRAS DECISÕES

  • 20/05/2019 12:46

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2019 17:30

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 13/03/2019 21:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/02/2019 00:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/02/2019 17:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/02/2019 14:56

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/02/2019 17:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/02/2019 17:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/02/2019 17:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/02/2019 16:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/02/2019 16:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/02/2019 16:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/02/2019 16:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/02/2019 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2018 12:05

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2018 18:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/09/2018 17:05

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 10/09/2018 14:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/09/2018 00:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/09/2018 10:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/08/2018 13:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2018 13:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/08/2018 17:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/08/2018 00:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/08/2018 14:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/08/2018 13:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/08/2018 13:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/08/2018 17:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/08/2018 17:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/08/2018 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2018 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2018 16:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2018 16:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2018 16:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2018 16:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2018 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2018 00:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2018 17:26

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 09/05/2018 18:24

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/05/2018 12:58

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2018 11:49

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 03/05/2018 17:27

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/04/2018 15:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/04/2018 13:27

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/04/2018 16:13

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO

  • 12/04/2018 13:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/04/2018 14:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/04/2018 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/04/2018 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/04/2018 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/03/2018 18:24

    EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO ONLINE

  • 22/03/2018 18:22

    EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO ONLINE

  • 22/03/2018 18:21

    EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO ONLINE

  • 18/12/2017 17:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/12/2017 11:04

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 18/12/2017 10:03

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 07/12/2017 12:01

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 03/12/2017 00:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/12/2017 17:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/11/2017 15:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/11/2017 18:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/11/2017 18:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/11/2017 18:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/11/2017 18:42

    EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

  • 24/10/2017 11:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/09/2017 11:43

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 28/08/2017 17:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/08/2017 17:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/08/2017 18:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/08/2017 10:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/08/2017 10:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/08/2017 14:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/08/2017 14:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/08/2017 14:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/08/2017 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2017 18:18

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 09/08/2017 14:58

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2017 00:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/07/2017 00:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/07/2017 19:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/07/2017 18:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2017 09:12

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2017 09:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/07/2017 00:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/07/2017 00:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/06/2017 16:56

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/06/2017 16:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/06/2017 16:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/06/2017 16:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/06/2017 16:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/06/2017 13:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/06/2017 17:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/06/2017 17:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/06/2017 17:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/06/2017 15:52

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 13/06/2017 16:29

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2017 16:28

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2017 10:29

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/06/2017 10:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/05/2017 16:13

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 04/05/2017 16:12

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 04/05/2017 16:11

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 19/04/2017 18:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/04/2017 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/03/2017 13:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2017 13:33

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 29/03/2017 14:54

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2017 14:54

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2017 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2017 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2017 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2017 18:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/03/2017 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/02/2017 16:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/02/2017 16:07

    Despacho

  • 23/02/2017 13:52

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 20/02/2017 13:14

    Recebidos os autos

  • 20/02/2017 13:14

    REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 16/02/2017 15:15

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 15/02/2017 16:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 15/02/2017 14:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/11/2016 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/11/2016 08:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/11/2016 20:47

    Declarada incompetência

  • 11/11/2016 12:21

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 11/11/2016 12:21

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2016 11:30

    Recebidos os autos

  • 11/11/2016 11:30

    Distribuído por sorteio

  • 10/11/2016 17:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/11/2016 17:06

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2017

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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