STJ - 0007324-88.2021.8.16.0194

14/04/2025 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0007324882021816019420250414085427

11/04/2025 17:23

Transitado em Julgado em 11/04/2025

20/03/2025 14:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 80597/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

19/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0080597 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2722288 - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de MADEIREIRA OLIVA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00080597/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2722288/PR

10/03/2025 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-AJC-3T)

26/02/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 15:17

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00080597/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2722288/PR

11/02/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

10/02/2025 09:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 93155/2025

10/02/2025 08:53

Protocolizada Petição 93155/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2025

10/02/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/02/2025 Petição Nº 80597/2025 -

07/02/2025 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 88185/2025

07/02/2025 14:33

Protocolizada Petição 88185/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/02/2025

07/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 80597/2025. Publicação prevista para 10/02/2025)

06/02/2025 11:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 80597/2025

06/02/2025 11:31

Protocolizada Petição 80597/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/02/2025

19/12/2024 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2024 Petição Nº 1010503/2024 - AgInt nos EDcl no

18/12/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1010503 - AgInt nos EDcl no AREsp 2722288 - Publicação prevista para 19/12/2024

16/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de MADEIREIRA OLIVA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01010503/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2722288/PR

13/12/2024 20:41

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000263-2024-AJC-3T)

02/12/2024 09:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 16:11

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01010503/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2722288/PR

25/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024 Petição Nº 1010503/2024 - AgInt nos EDcl no

22/11/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:27

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

21/11/2024 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1010503 - AgInt nos EDcl no AREsp 2722288 - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024 20:30

Determinada a distribuição do feito

19/11/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/11/2024 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1027272/2024

19/11/2024 13:56

Protocolizada Petição 1027272/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/11/2024

18/11/2024 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1021873/2024

18/11/2024 14:06

Protocolizada Petição 1021873/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2024

14/11/2024 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/11/2024 Petição Nº 1010503/2024 -

13/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/11/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1010503/2024. Publicação prevista para 14/11/2024)

13/11/2024 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1010503/2024

13/11/2024 10:57

Protocolizada Petição 1010503/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2024

21/10/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024 Petição Nº 862655/2024 - EDcl

18/10/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0862655 - EDcl no AREsp 2722288 - Publicação prevista para 21/10/2024

17/10/2024 20:40

Embargos de Declaração de MADEIREIRA OLIVA LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00862655 - EDcl no AREsp 2722288

10/10/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/10/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2024 e término em 09/10/2024, para INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS FUNCIONARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 862655/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de

10/10/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2024 e término em 09/10/2024, para MANOEL CORDEIRO apresentar resposta à petição n. 862655/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1038.

04/10/2024 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 877448/2024

04/10/2024 15:02

Protocolizada Petição 877448/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/10/2024

02/10/2024 05:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/10/2024 Petição Nº 862655/2024 -

01/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

01/10/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 862655/2024. Publicação prevista para 02/10/2024)

01/10/2024 10:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 862655/2024

01/10/2024 10:08

Protocolizada Petição 862655/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/10/2024

24/09/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

23/09/2024 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

20/09/2024 19:50

Não conhecido o recurso de MADEIREIRA OLIVA LTDA

22/08/2024 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/08/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/08/2024 17:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ