STJ - 0001544-39.2012.8.16.0177

29/04/2021 16:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

29/04/2021 16:34

Transitado em Julgado em 29/04/2021

06/04/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2021

05/04/2021 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2021

31/03/2021 06:10

Conheço do agravo de BRASIL TELECOM S/A para dar parcial provimento ao Recurso Especial

10/03/2021 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

10/03/2021 09:22

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1792337 (2019/0012026-1)

04/03/2021 13:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/03/2021 13:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

14/12/2020 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/12/2020 09:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2020 10:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS